Contrato de comodato
1649 resultados para Contrato de comodato
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Despacho n.º 2469/2020
... Magalhães Pereira Coutinho;Considerando que foi apresentado um contrato" de comodato, tendo por objeto a exploração agrícola e turística dos pr\xC3" ...
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Despacho n.º 8554/2020
... Filomena Maria Silva Pereira;Considerando que foi apresentado um contrato de comodato celebrado por um período de dez anos, renovável ...
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Despacho n.º 1463/2018
... Nunes e Carlos Loureiro Alves;Considerando que foi apresentado um contrato de comodato, celebrado entre a requerente, empresa Carlos Alves & Nunes, ...
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Despacho n.º 3336/2018
... Balbina Figueiredo Ferreira;Considerando a apresentação de um contrato de comodato celebrado entre a requerente A. Ferreira - Sociedade de ...
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Despacho n.º 6522/2019
... R. L.Considerando que foi apresentado um contrato de comodato, com um prazo de duração de 25 anos, celebrado entre a Caixa ...
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Despacho n.º 7712/2020
... é Carlos de Freitas Salgado;Considerando que foi apresentado um contrato de comodato celebrado pelo período de dez anos e renovável por períodos ...
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Despacho n.º 8479/2017
... a favor de Pedro Mota da Costa;Considerando que é apresentado um contrato de comodato de bens imóveis, para os prédios acima descritos por um ...
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Despacho n.º 2565/2023
... tendo para o efeito celebrado contrato de comodato com a Herdade de Rio Frio, S. A., proprietária ... ...
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Despacho n.º 3935/2021
... de Santa Maria da Feira, ao abrigo de Protocolo de Colaboração (contrato de comodato) assinado com o proprietário, o Instituto de Segurança ...
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Regulamento n.º 623/2023
... direito de superfície, contrato de comodato ou outro, desde que visem a sua adequação para a ...
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Despacho n.º 8569/2019
... da Conceição Alves de Faria.Considerando que foi apresentado um contrato de comodato, por um período de cinco anos, celebrado entre Elisabete da ...
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Despacho n.º 2809/2021
... o prédio urbano em apreço;Considerando que foi apresentado um contrato de comodato celebrado entre os proprietários dos dois prédios rústicos ...
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n.º 5614/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de Sacos de Aspiração de dos com Colocação de ... Equipamentos em Regime de Comodato para o Hospital de Braga, E.P.E ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Aviso n.º 9389/2021
... cedidas a esta autarquia, pelo município de Ovar, em regime de comodato Preâmbulo No sentido de garantir uma maior eficácia e eficiência na ... da Freguesia de Válega, pelo Município de Ovar - no âmbito do contrato de comodato celebrado entre as duas entidades, em 25 de julho de 2020, na ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... IV. Para que se constitua o direito de resolução do contrato com esse motivo é necessário que tal alteração seja substancial, isto ... 19.°, al. c), do DL n.° 446/85) ... @Comodato ... Acórdão de 25 de Fevereiro de 2002 - Tribunal da Relação do ...
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Acórdão nº 561/14.7T8MMN-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2018
A regra da transmissibilidade do artigo 20º do Novo Regime do Arrendamento Rural não é aplicável em caso de venda executiva, quando o contrato de locação seja celebrado em momento posterior ao registo da hipoteca. (Sumário do Relator)
... * A Embargante invoca que celebrou um contrato de arrendamento relativamente ao prédio, ali desenvolve a sua atividade e ... entre a embargante e o executado, mas subsume-a num contrato de comodato", por exclusão ao contrato de arrendamento ... W) Não teve igualmente d\xC3" ... -
Portaria n.º 590/2023
... à aquisição de reagentes com colocação em regime de comodato de ... plataforma de sequenciação massiva paralela ... O Centro ... (NGS), celebrando para o efeito o respetivo contrato pelo período de 60 (sessenta) meses, pelo ... que é necessária a ...
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Acórdão nº 362/08.1TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2013
... O Tribunal a quo qualificou esta factualidade como integrando um contrato de comodato, que, segundo o art. 1129º o C. Civil, traduz-se num contrato ...
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n.º 15704/2022
... CONTRATO ... Designação do contrato: Concurso Público nº 2480/2022 - ... perfusão hepática com colocação equipamento em comodato para um período de 12 meses ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Acórdão nº 7960/14.2T8LSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Março de 2022
I) A nulidade por omissão de pronúncia (cfr. artigo 615.º, n.º 1, al. d) do CPC) apenas terá lugar quando existir, por parte do julgador, o dever de pronúncia ou de decisão, em conformidade com o prescrito no artigo 608.º, n.º 2, do CPC. II) Em sede de exercício do contraditório sobre uma pretensão da contraparte não tem cabimento processual a dedução, a título subsidiário, de uma pretensão que,
... ão da Embargante, foi julgada procedente a invalidade do pretenso contrato de arrendamento que ardilosamente o ora Embargado e seu pai fizeram ... O JM mostrou ao Réu CM, na residência daquele, um contrato de comodato, para integrar o acordo alcançado, que aquele aprovou ... 15. O JM ... -
Acórdão nº 281/19.6T8PRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Março de 2020
1. A posse exige, a par do exercício ou possibilidade de exercer um domínio concreto sobre a coisa (o “corpus” consubstanciado na relacionação da pessoa com a coisa), também o “animus”, que se traduz na intenção de agir como o beneficiário do direito, como decorre dos artigos 1251º e 1253º do Código Civil. 2. O artigo 1252º nº 2 do Código Civil determina que em caso de...
... oposição, impugnando o esbulho e afirmando que foi celebrado contrato de comodato, o qual foi denunciado, tendo exigido a restituição do ... -
Acórdão nº 11664/19.1 T8SNT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Março de 2022
–O documento onde se mostra formalizado o negócio jurídico que contém apenas uma declaração negocial, a dos promitentes vendedores, que nele assumem a obrigação de proceder à venda do imóvel à outra parte, e que são os seus únicos subscritores, é um contrato promessa unilateral, cuja validade formal, nos termos do disposto no artº 410º, nº 2 do CC, não carece da assinatura daquela. –
... C)–Pois não corresponde a verdade, aquando da assinatura do contrato-promessa, o Recorrente pagou 1.000,00 (mil euros) à titulo de sinal e ... G)–O Tribunal considerou que o contrato de comodato assinado era apenas para facilitar a ligação dos serviços, o que não ... -
Acórdão nº 02325/15.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2016
I — Tendo presente o disposto nos artigos 118º, nº 3, e 119º, nº 1, ambos do CPTA, no exercício dos poderes de conformação da instrução, o juiz não está limitado à possibilidade de ordenar a produção dos meios de prova requeridos pelas partes, mas pode, pelo contrário, recusar diligências que lhe tenham sido requeridas, quando as considere dispensáveis, cabendo-lhe determinar, em função do...
... , que tendo os comodatários, aqui 2ºs Recorrentes celebrado contrato de comodato em 23 de Fevereiro de 2013, com o firme propósito de submeter ... -
Anúncio de procedimento n.º 3555/2018
... ço Eletrónico: dca@uc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 18A00010Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ... de contra consumo, com a colocação de equipamento em regime de comodato no Laboratório de Análises Clínicas da FFUCTipo de Contrato: Locação ...
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Acórdão nº 085417 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Outubro de 1994 (caso NULL)
I - Se o acto ou factos continuam a ser os mesmos da petição, do ponto de vista material, a causa de pedir não sofre alteração por o tribunal lhes dar outro enquadramento jurídico. II - O contrato-promessa ao qual se adita uma cláusula em que se reconhece à promitente-compradora, mediante reforço do sinal, o direito de obter do promitente-vendedor a entrega das chaves e do andar, deixa de ser um...
... contrato-promessa ao qual se adita uma cláusula em que se reconhece à ... -promessa para se transformar em contrato misto de promessa e comodato. III - O comodato caduca por morte do comodatário e, consequentemente, ...