contrato compra e venda formulario

773 resultados para contrato compra e venda formulario

  • Edital n.º 892/2018
    ... de ações pontuais é apresentada em formulário próprio aprovado pela Câmara Municipal. Artigo ... e predial do imóvel a adquirir; b) Contrato promessa de compra e venda com identificação do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... , que intervenha a título principal na compra e subsequente venda de resíduos, incluindo os ... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... , os resíduos são acompanhados de formulário disponível na página do Governo Regional na ...
  • Decreto Regulamentar n.º 9/2018
    ... P., comprovativa da celebração de contrato de incubação com incubadora certificada, nos ... requerente apresentar contrato-promessa de compra e venda, com sinal igual ou superior ao valor ... os motivos da dispensa constar no formulário do pedido. 5 - A dispensa da presença do ...
  • Aviso n.º 13363/2022
    ... VENDA NOVA ... Aviso n.º 13363/2022 ... Sumário: ... compra mensal do agregado familiar, calculado através ... devendo-se para o efeito utilizar formulário próprio e anexar os seguintes elementos: ... a) ... Artigo 11.º ... Contrato de prestação de apoio ... 1 — Após a ...
  • Regulamento n.º 21/2021
    ... na remodelação de esplanadas, compra de aquecedores, guarda-sóis e guarda-ventos até ... é composta obrigatoriamente por um formulário e pela documentação de suporte necessária para ... do recibo da renda e ou cópia do contrato de arrendamento;j) Declaração do Contabilista ... em bancas, feiras e unidades móveis de venda.CAE 56 Restauração e similares:561 - ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
    ... que realizados há menos de dois anos, a compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a ... produto animal ou vegetal para a primeira venda. Artigo 3.º Âmbito 1 - São suscetíveis de ... da data da apresentação do formulário de pedido de incentivo a que se refere a alínea ... ou assinado o termo de aceitação ou o contrato de concessão de incentivos, conforme aplicável, ...
  • CJ - Ano XL - tomo III /2015 STJ CJ - Ano XXIII - tomo II /2015
    ... Se as partes praticam, no âmbito do contrato, um valor de renda superior ao que resulta dos ... 90 e ss) • Compra e venda / Incumprimento definitivo / Resolução ... em face dos elementos constantes do Formulário, se estão preenchidos os requisitos do ...
  • Regulamento n.º 282/2023
    ... cidos por contrato de seguro previamente existente, legalmente ... âmbito da propriedade plena adquirida por compra e venda, doação ... ou sucessão hereditária, ... pelo beneficiário através de formulário próprio, a ... obter na página eletrónica do ...
  • Contratos à distância - regras em vigor a 13 de junho de 2014
    ... algumas das definições e modalidades de venda consagradas no DL n.° 143/2001, o novo diploma ... ão, destacando-se a definição de “contrato" celebrado à distância” e “suporte duradouro\xE2" ... ção de oferecer ao consumidor um formulário para o efeito, do modelo que figura em um dos ... física dos bens, no caso dos contratos de compra e venda, ou: ... i ) Do dia em que o ...
  • Acórdão nº 1655/18.5T8CSC.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2020

    1. Deve entender-se que há inversão do ónus da prova da entrega da quantia da reserva de um imóvel por parte do interessado, quando o mediador torna muito difícil a prova dessa entrega por parte do cliente, designadamente omitindo, ao contrário do que comunicara, o envio do comprovativo da transferência. 2. Se o mediador não informa o seu cliente do estado das negociações com o interessado na...

    ... Alegou, em resumo, que celebrou um contrato de mediação imobiliária sem obrigação de ... desistia definitivamente da proposta de compra do imóvel, o que a Ré comunicou ao A.” ... , de celebrar o contrato de compra e venda teria como consequência perder tal quantia ... ípio de pagamento”, composto de formulário predisposto, com espaços para preenchimento ...
  • Regulamento n.º 27/2021
    ... é composta obrigatoriamente por formulário, conforme modelo a aprovar, com nome, morada, ... estabelecimento onde se pretende efetuar a compra; ix) Declaração, sob compromisso de honra, de ... no Anexo, demonstrem experiência na venda e manutenção de bicicletas; ii) Promotores de ... - Em caso de devolução ou anulação do contrato de aquisição da bicicleta através do presente ...
  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
    ... A ... Modalidade — Contrato de mútuo ... Montante - € 450 000 000 ... 6750 do Código Civil: (i) proceder à venda dos Valores Mobiliários extraprocessualmente, ravés de um contrato de compra e venda privado ou de uma ou mais vendas efetuada ... assinaturas no escrito denominado "Formulário para Abertura de conta — Identificação de ...
  • Aviso (extrato) n.º 2553/2022
    ... Junta de Freguesia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... no âmbito da gestão dos procedimentos de Compra e Venda de Bens e Serviços e respetivo ... á ser declarado obrigatoriamente no formulário" de candidatura, sob pena de exclusão. 4.2 — N\xC3" ...
  • Aviso (extrato) n.º 2553/2022
    ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... no âmbito da gestão dos procedimentos de Compra e Venda de Bens e ... Serviços e respetivo ... á ser declarado obrigatoriamente no formulário de candidatura, sob pena ... de exclusão ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... lhe tenha sido dada ou transmitida ordem de venda" em mercado regulamentado ou em sistema de negocia\xC3" ... 4 - ... Artigo 80.º [ ... ] 1 - ... 2 - A compra em mercado regulamentado e em sistema de ... -se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... e o local onde é disponibilizado o formulário do documento de representação, ou incluindo ...
  • Acórdão nº 563/13.0TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Julho de 2014

    I - Em princípio, no contrato de mediação, a remuneração apenas é devida ao mediador com a conclusão e perfeição do negócio. II - Para que exista direito a remuneração, é exigível que o negócio esteja não somente perspectivado, mas acertado, isto é, que haja um interessado efectivo para o mesmo, que aceite as condições do vendedor, mesmo que se venha a frustrar por recusa do cliente.

    ... Alegou que celebrou com os RR. um contrato de mediação imobiliária, no regime de idade, para venda de uma fracção autónoma pertencente aos RR., ... árias à celebração do contrato de compra e venda da fracção autónoma, designadamente ... da Autora, H…, apresentou ao Réu o formulário, documento junto a fls. 71 e 72, para assinatura, ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... sido dada ou transmitida ordem de venda em mercado ... regulamentado ou em sistema de ... 2 — A compra em mercado regulamentado e em ... sistema de ... único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- ... o formulário do documento de representação, ou incluindo ...
  • Acórdão nº 1135/12.2TBBCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
    ... lugar para pagamento pelo produto da venda" da fracção autónoma designada pela letra “C\xE2\x80" ... B. e S. M. apresentaram nos autos o contrato-promessa por si – alegadamente - celebrado com ... definitivo do contrato promessa de compra e venda e consequentes direito ao sinal em dobro ... I-6 supra, defendendo, ainda, que no formulário da notificação do despacho de 13.03.2017 ...
  • Aviso n.º 9107/2017
    ... inicia-se com o preenchimento do formulário disponível no site www.cm-alvaiazere.pt, e ... , sob pena de não ser celebrado o contrato de incubação: a) Cópia do bilhete de ... Artigo 66.º Contrato de comprasarial. Artigo 66.º Contrato de compra e venda ...
  • Aviso n.º 7266/2020
    ... na seleção dos seus conteúdos para venda ao público e no merchandising do MNR; h) ... e concessionado pela CMVFX através de contrato de arrendamento ou outra forma de exploração ... culturais deve ser instruído com o formulário de cedência temporária de bens, onde consta a ... compreende as seguintes modalidades: a) Compra; b) Doação; c) Legado; d) Herança; e) Recolha; ...
  • Regulamento n.º 836/2022
    ... comerciais destinados, fundamentalmente, à venda ao consumidor final de produtos ali- ... e) Preenchimento do formulário próprio relativo ao pedido a efetuar, quando o ... à entidade empregadora que celebre contrato de ... trabalho sem termo nas situações ... no momento da celebração da escritura de compra e venda, caso se preveja não ... se verificarem ...
  • Acórdão nº 1043/08.1TBFIG-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2017
    ... por ele no âmbito e por causa do contrato de crédito a que o C ... atribuiu o nº ... , é ... por preencher, designadamente o formulário do contrato de crédito, no âmbito das ... embargante utilizar o valor financiado na compra de um veículo a outro fornecedor que não fosse ... a inexistência do contrato de compra e venda de um veículo automóvel cuja aquisição o ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... da outra Parte, ou sobre a exportação ou venda para exportação de qualquer mercadoria ... contrato e profissionais independentes, nos termos do ... quaisquer meios contratuais, incluindo: a compra", a locação financeira, o arrendamento ou a loca\xC3" ... certificado de circulação EUR.1 e o formulário do pedido, cujos modelos constam do apêndice 3 ...
  • Acórdão nº 2916/13.5TBTVD.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2019

    I. A indicação e a inteligibilidade da causa de pedir revestem a natureza de pressuposto processual com a função de conferir idoneidade ao objeto da ação para proporcionar um adequado exercício do contraditório pela contraparte e possibilitar o julgamento de mérito. II. À luz do disposto no artigo 581.º, n.º 4, do CPC, a causa de pedir consiste no facto jurídico de que procede o efeito...

    ... qualidade de notária, o registo online da venda do seu veículo automóvel de marca ... tal veículo, não existindo qualquer contrato de compra e venda, verbal ou escrito, que tivesse ... único consistiu num requerimento-formulário, segundo o modelo aprovado, previamente ...
  • Aviso n.º 17667/2021
    ... imóveis no mercado (venda e arrendamento), em detrimento de construção ... acessível em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento, nos termos ... a) Habitações disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; ... b) Habitações no ... formulário de candidatura à contratação de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT