contrato compra e venda formulario
773 resultados para contrato compra e venda formulario
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Aviso n.º 836/2017
... de 23/11/2016, aprovou o Regulamento de Venda de Lotes no Loteamento do Forno - Orada, face ao ... ção, pelo Município, de contratos de compra e venda de lotes que integrem o seu património ... na Câmara Municipal de Borba, em formulário próprio, assinado pelos candidatos e instruídas ... Contratos Artigo 10.º Celebração de contrato promessa 1 - O contrato promessa de alienação ...
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Diretiva n.º 14/2020
... ações de compensação mediante a compra ou venda de produtos normalizados de curto prazo ... ou a partir do momento em que cesse o contrato do entre o Gestor Técnico Global e o OMIP - Polo ... enviará a sua oferta através de um formulário" eletrónico, em que introduzirá todas as informa\xC3" ...
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Edital n.º 1043/2021
... devem ser formalizadas através do formulário anexo ao presente regulamento - anexo I. 2 - O ... de 2 anos no concelho; e) Fotocopia do contrato de trabalho ou documento comprovativo emitido ... , aquando da celebração da escritura de compra e venda. 3 - Em caso de desistência apresentada ...
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Aviso n.º 3064/2017
... fevereiro de 2017, aprovou o Regulamento de Venda de Lotes no Loteamento Habitacional de Rio de ... ção, pelo Município, de contratos de compra e venda de lotes que integrem o seu património ... na Câmara Municipal de Borba, em formulário próprio, assinado pelos candidatos e instruídas ... Contratos Artigo 10.º (Celebração de contrato promessa) 1 - O contrato promessa de alienação ...
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Aviso n.º 9687/2017
... ícipe, através do preenchimento do formulário próprio de candidatura, que se encontra ... Transmissão da propriedade Artigo 16.º Contrato de compra e venda 1 - Nos contratos de compra e ...
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Acórdão nº 381/11.0YXLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Junho de 2012
I – Tendo-se as partes convencionado que a A. cederia à R. o gozo temporário de determinados bens móveis mediante o pagamento de uma retribuição mensal, e que decorrido o prazo de 36 meses de vigência do contrato os bens não se poderiam tornar propriedade da R., continuando a pertencer à A., estamos perante uma locação (e não um aluguer de longa duração) com elementos de outros contratos,...
... da sua actividade celebrou com a Ré um contrato de locação com a duração de 36 meses que teve ... de existir um contrato-promessa de compra e venda ou uma promessa unilateral de venda, ou ... prazo, embora exista normalmente um formulário anexo, com a epígrafe “contrato promessa de ... -
Regulamento n.º 342/2021
... n.º 342/2021 Sumário: Regulamento de Venda e Instalação de Lotes ou Parcelas de Terreno no ... 9 - O contrato de arrendamento rege-se pelo regime do ... âmara de Abrantes um contrato-promessa de compra e venda. 4 - Em casos excecionais, devidamente ... ção, indicado pela empresa no formulário de candidatura e depois de iniciada a ...
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Aviso n.º 22129/2021
... Sumário: Regulamento Municipal de Venda de Lotes para a Construção de Habitações na ... enchimento do formulário próprio de candidatura, no qual consta a ... Artigo 14.º ... Contrato de compra e venda ... 1 — Para efeitos da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/M
... dos preços das habitações, quer para venda ... quer para o arrendamento; ... Considerando ... meios económicos ou financeiros para a compra de ... habitação para residência permanente; ... ços da IHM, EPERAM, de acordo com formulário próprio ... a disponibilizar por esta entidade ... figurar como promitentes compradores em contrato-promessa para ... habitação permanente de fogo ...
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Aviso n.º 1955/2021
... ao Munícipe (GAM), de acordo com o formulário de candidatura aprovado pela Câmara Municipal. 2 ... Artigo 20.º Contrato de promessa de compra e venda 1 - O contrato de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/M
... de pessoas e de bens no momento da sua venda" ao beneficiário indicado pela IHM, EPERAM. 2 - S\xC3" ... ários dos fogos, a apresentar em formulário próprio a disponibilizar pela IHM, EPERAM, devem ... ao proprietário, tenha sido celebrado contrato de compra e venda com beneficiário indicado pela ...
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Edital n.º 1212/2022
... formulário" próprio ... 1.2 — A iniciativa por parte da C\xC3" ... Artigo 8.º ... Preço de Venda ... 1 — O preço de referência de venda dos ... 1 — Caso haja lugar à celebração de contrato de promessa de compra e venda, o adquirente ...
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Regulamento n.º 153/2023
... formulário" próprio ... 1.2 — A iniciativa por parte da C\xC3" ... Artigo 8.º ... Preço de Venda ... 1 — O preço de referência de venda dos ... 1 — Caso haja lugar à celebração de contrato de promessa de compra e venda, o adquirente ...
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Regulamento n.º 467/2021
... 467/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Venda" de Lotes Municipais para Construção de Habitaç\xC3" ... são formalizadas através de formulário próprio, devidamente preenchido, o qual ... atribuição do lote, será efetuado o contrato-promessa de compra e venda e a entrega de 25 % do ...
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Despacho n.º 11983/2022
... Sumário: Regulamento da Venda de Lotes da Área de Localização Empresarial de ... f) Se comprometam no formulário de candidatura a criar um número líquido de ... CAPÍTULO IV ... Compra e venda de lotes ... Artigo 17.º ... Preço e ... de Abertura ... Artigo 18.º ... Contrato promessa de compra e venda ... O ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2023/M
... venda das habitações e, consequentemente, na ... até à outorga das escrituras de compra e venda das frações autónomas ... Artigo 4.º ... dos outorgantes do contrato de compra e venda ou do contrato de arrendamento ... nos serviços da IHM, EPERAM, em formulário próprio a ... disponibilizar, acompanhada da ...
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Edital n.º 1043/2021
... devem ser formalizadas através do formulário anexo ao presente regu- ... lamento — anexo I ... e) Fotocopia do contrato de trabalho ou documento comprovativo emitido ... da escritura de compra e venda ... 3 — Em caso de desistência ...
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Regulamento n.º 289/2022
... devem ser formalizadas através do formulário anexo ao presente regu- ... lamento — anexo I ... e) Fotocopia do contrato de trabalho ou documento comprovativo emitido ... da escritura de compra e venda ... 3 — Em caso de desistência ...
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Aviso n.º 17701/2023
... das normas legais existentes sobre a venda de bens imóveis ... A alienação de terrenos ... efetuada através do preenchimento do formulário ... anexo ao presente regulamento (anexo I), ... da celebração do contrato promessa de compra e venda, se a ele houver ...
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Regulamento n.º 216/2017
... não isenta os titulares dos locais de venda do Mercado do cumprimento de todas as normas ... serviços administrativos o formulário do requerimento referido no número anterior. 5 - ... todos os encargos decorrentes da lei, de contrato ou regulamento aplicável à atividade exercida ... competente, o comprovativo da compra dos produtos em venda; u) Tratar com urbanidade ...
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Diretiva n.º 16/2023
... ações de compensação mediante a compra ou venda de produtos norma- ... lizados de curto ... x Contrato de Adesão: Contrato que estabelece a adesão do ... enviará a sua oferta através de um formulário" eletrónico, em que introduzirá todas as informa\xC3" ...
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Regulamento n.º 409/2017
... ção de habitação própria, através da venda de lotes em condições vantajosas para os ... 5.º, mediante o preenchimento de formulário próprio, que constitui o Anexo II ao presente ... de Oleiros.Artigo 12.ºEscritura e compra e venda de pagamento1 - A escritura de compra e ... e venda.5 - Poderá ser celebrado um contrato-promessa de compra e venda antes da realização ...
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Regulamento n.º 298/2017
... de negócio inferior a 150.000(euro); A venda de terrenos municipais, com pagamento faseado; As ... Municipal de Coimbra, através de um formulário específico. 2 - O formulário de candidatura ... os incentivos a conceder e os termos do contrato de concessão a celebrar. 3 - A fundamentação ... celebração de um contrato-promessa de compra e venda. Artigo 23.º Contrato de compra e venda ...
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Aviso n.º 3346/2018
... não isenta os titulares dos locais de venda do Mercado do cumprimento de todas as normas ... respetivos serviços atendimento o formulário do requerimento referido no número anterior. 5 - ... todos os encargos decorrentes da lei, de contrato ou regulamento aplicável à atividade exercida ... competente, o comprovativo da compra dos produtos em venda; u) Tratar com urbanidade ...
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Regulamento n.º 792/2020
... n.º 792/2020Sumário: Regulamento de Venda de Lotes da Área Empresarial do Sorraia - ... úncio, a sua candidatura através de formulário próprio disponível no site ... local da outorga da escritura pública de compra é marcada e notificada ao adquirente pela ... - Constituem causa de resolução do contrato de compra e venda, para além das legalmente ...