contrato colectivo trabalho ensino particular e cooperativo
201 resultados para contrato colectivo trabalho ensino particular e cooperativo
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Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... , para consumo próprio, público ou cooperativo, de gasolinas, gasóleos e GPL, para veículos ... , edifícios ou equipamentos de uso colectivo e edifícios com impacte semelhante a loteamento, ... terrenos limítrofes, devendo dar-se particular ênfase à vitalizaçáo das zonas de ligaçáo ... o definido em alvará de loteamento ou contrato de urbanizaçáo; ... b) Os lotes devem estar ... locais bem visíveis, em cada frente de trabalho e junto ao estaleiro da obra ... 3 - Os painéis ... à elaboraçáo de estudos académicos, ensino, investigaçáo ou outros, sem fins lucrativos ...
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Resolução N.º 7/1980/A de 31 de Dezembro
... o pagamento de vencimentos do pessoal de ensino. Convirá ainda notar que, se abatermos ao total ... respeitante à Secretaria Regional do Trabalho tem por fundamento a regionalização do Gabinete ... O Poder Local assume, neste particular, uma importância vital e só o atraso e ... Apoiar o sector cooperativo, continuando as acções já iniciadas pela ... , no que diz respeito ao transporte colectivo de passageiros, a Administração prosseguirá ... Realização de um contrato-programa que vise o saneamento económico e ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... e Inspecção das Condições de Trabalho ... IDIL Instituto Nacional para o ... Secções Regionais e aprovados por um colectivo especial do Tribunal de Contas, nos termos do ... ção, entre as quais merecem particular destaque: A Direcção-Geral do Orçamento, ... habitação própria ou cessado o contrato de arrendamento. Nesses casos, quando não lhe ... aos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário ... Refira-se que para ... º 230, I série A): Estatuto Fiscal Cooperativo. - Altera o artigo 17.º da Lei n.º 85/98, de 16 ...
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Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... de carácter público, cooperativo, mutualista ou privado e destinados a satisfazer ... á ser também respeitado o clausulado do contrato de concessão de distribuição de energia ... o uso terciário ou para equipamento colectivo, salvo se se verificarem as seguintes ... ítulo IV deste Regulamento e, de forma particular, nos artigos inscritos na sua secção IV ... de uma unidade hospitalar e de ensino universitário. - Constitui uma área territorial ... existente, é criado um grupo de trabalho ...
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Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... em que, mesmo nos casos de cessação do contrato por acordo entre a entidade empregadora e o ... que permitam o recurso ao despedimento colectivo ou por extinção do posto de trabalho, tendo em ... de lhe ser dispensado um tratamento particular, tendo em conta a sua natureza de programa ... dos programas de desenvolvimento cooperativo, emprego-formação e rede ajuda -, em que provou ... c) Os alunos dos estabelecimentos de ensino militares que frequentem cursos de formação ... -
Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro de 1989
... de docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como do ensino preparatório dos ... Artigo 25.º Rendimentos do trabalho dependente: deduções 1 - Aos rendimentos brutos ... razão do trabalho prestado ao abrigo de contrato de aquisição de serviço ou outro de idêntica ... áreas para recolha ou estacionamento colectivo de veículos; d) Modificar a isenção constante ... ao insucesso escolar) e ao ensino particular e cooperativo, como complemento da rede oficial ...