contrato colectivo trabalho do comercio
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Portaria de Extensão N.º 5/2011 de 18 de Março
... de projecto de portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da ...
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Portaria n.º 341/2009, de 02 de Abril de 2009
... 341/2009 ... de 2 de Abril ... O contrato colectivo de trabalho entre a ACDV - Associaçáo ... o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicado ...
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Portaria n.º 395/2010, de 25 de Junho de 2010
... de 25 de Junho ... As alteraçóes do contrato colectivo entre a Associaçáo dos Comerciantes ... o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, ublicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 5, de 8 de Fevereiro de 2010, ...
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Portaria de Extensão N.º 15/2011 de 26 de Abril
Portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da ...
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Portaria de Extensão N.º 101/2010 de 29 de Novembro
Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da ...
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Portaria de Extensão N.º 20/2011 de 15 de Junho
Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a ANCEVE - ... dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e Outro ...
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Portaria n.º 1153/2010, de 04 de Novembro de 2010
... de 4 de Novembro ... As alteraçóes do contrato colectivo entre a ACIRO - Associaçáo Comercial ... o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, ublicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 30, de 15 de Agosto de 2010, ...
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Portaria de Extensão N.º 74/2010 de 14 de Outubro
... de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da ...
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Portaria n.º 1045/2010, de 08 de Outubro de 2010
... 1045/2010 ... de 8 de Outubro ... O contrato colectivo entre a ARCDP - Associaçáo dos ... SITESC - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Serviços, Alimentaçáo, Hotelaria e Turismo, ublicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 22, de 15 de Junho de 2010, abrange ...
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Portaria n.º 341/2010, de 17 de Junho de 2010
... de 17 de Junho ... As alteraçóes do contrato colectivo entre a Associaçáo dos Comerciantes ... dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul, publicadas no Boletim do ... ço de 2010, abrangem as relaçóes de trabalho entre empregadores e trabalhadores que nos ...
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Portaria n.º 453/2010, de 29 de Junho de 2010
... 453/2010 ... de 29 de Junho ... O contrato colectivo entre a Associaçáo Comercial, ... çáo Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços, publicado no Boletim o Trabalho e Emprego, n. 10, de 15 de Março de 2010, ...
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Portaria n.º 970/2010, de 23 de Setembro de 2010
... As alteraçóes do contrato colectivo entre a ACIP - Associaçáo do ... çáo, Centro), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 21, de 8 de Junho de 2010, abrangem ... çáo de Lisboa, quanto à indústria e comércio de panificaçáo. A convençáo abrange, ainda, a ...
- Portaria n.º 688/2010, de 13 de Agosto de 2010
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Portaria n.º 689/2010, de 13 de Agosto de 2010
... de 13 de Agosto ... As alteraçóes do contrato colectivo entre a APED - Associaçáo Portuguesa ... çáo Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 18, de 15 de Maio de 2010, abrangem ...
- Portaria n.º 1329/2010, de 30 de Dezembro de 2010
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Portaria n.º 1178/2010, de 16 de Novembro de 2010
... As alteraçóes do contrato colectivo entre a NORQUIFAR - Associaçáo ... çáo Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 29, de 8 de Agosto de 2010, ...
- Portaria n.º 249/2010, de 03 de Maio de 2010
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Portaria n.º 279/2010, de 24 de Maio de 2010
... 279/2010 ... de 24 de Maio ... O contrato colectivo entre a ANCEVE - Associaçáo Nacional ... dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentaçáo, Bebidas e Afins e outro ... e vendas), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 48, de 29 de Dezembro de 2009, ...
- Portaria n.º 204/2011, de 23 de Maio de 2011
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Portaria n.º 339/2010, de 17 de Junho de 2010
... de 17 de Junho ... As alteraçóes do contrato colectivo entre a ASCOOP - Associaçáo das ... çáo Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 9, de 8 de Março de 2010, abrangem ...
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Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro de 1999
... ões da competência dos tribunais do trabalho ... Artigo 52.º Funcionamento Os tribunais da ... , como tribunal singular, como tribunal colectivo ou como tribunal do júri ... 2 - Nos casos ... ; c) De menores; d) Do trabalho; e) De comércio; f)Marítimos; g) De execução das penas ... inexistência, nulidade e anulação do contrato de sociedade; c) As acções relativas ao ...
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Portaria de Extensão N.º 97/2010 de 29 de Novembro
... de projecto de portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... de trabalho entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos ...
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Portaria de Extensão N.º 102/2010 de 29 de Novembro
Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... uma sociedade comercial, alteração do contrato ou estatutos das sociedades comerciais, aumento ... , os solicitadores, as câmaras de comércio e indústria e as conservatórias passem a poder ... e propósitos de interesse nacional e colectivo, relacionados com a promoção do desenvolvimento ... , decorrente dos contratos de trabalho celebrados com os seus trabalhadores, os quais ...
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Portaria de Extensão N.º 75/2010 de 14 de Outubro
... de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ...