contrato colectivo de trabalho comercio
-
Portaria n.º 970/2010, de 23 de Setembro de 2010
... As alteraçóes do contrato colectivo entre a ACIP - Associaçáo do ... çáo, Centro), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 21, de 8 de Junho de 2010, abrangem ... çáo de Lisboa, quanto à indústria e comércio de panificaçáo. A convençáo abrange, ainda, a ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... 11.º (Parceria agrícola) Ao contrato de parceria agrícola são aplicáveis, para o ... ser exposto, reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento dela; depois da morte da ... de dezasseis anos haja adquirido por seu trabalho; b) Os negócios jurídicos próprios da vida ... por veículo utilizado em transporte colectivo, a indemnização tem como limite máximo o ...
-
Portaria de Extensão N.º 33/2010 de 7 de Abril
... de projecto de portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... de extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores ...
-
Portaria de Extensão N.º 34/2010 de 7 de Abril
... de projecto de portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ...
-
Portaria n.º 158/2011, de 14 de Abril de 2011
MINISTRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Portaria n. 158/2011 de 14 de Abril O contrato colectivo entre a ASCOOP Associao das Adegas ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... prisão, com particular destaque para o trabalho a favor da comunidade e a pena de multa. Longe ... : a) Em seu nome e no interesse colectivo por pessoas que nelas ocupem uma posição de ... cometido com grave abuso de profissão, comércio" ou indústria que exerça, ou com grosseira viola\xC3" ... ilegítima exigindo letra ou simulando contrato; ou c) Provocar conscientemente, por meio da ...
-
Portaria de Extensão N.º 44/2011 de 26 de Dezembro
Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a Câmara do ... de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ...
-
Acórdão nº 03S1697 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2003 (caso NULL)
O Contrato Colectivo de Trabalho previsto para a actividade de transporte público de mercadorias não é aplicável, por força de PE, a uma empresa cuja actividade seja a cultura e comércio de plantas ornamentais de interiores e de exteriores, apesar de nesse comércio se incluir o transporte das mesmas e objectos correlacionados.
... "A" intentou no Tribunal do Trabalho de Leiria aco declarativa, com processo comum, ... O Autor rescindiu o contrato de trabalho que o ligava 2 R, com efeitos desde ... entre ANTRAM/FESTRU j que tal contrato colectivo de trabalho s aplicvel ao exerccio da actividade ... -
Portaria n.º 259/2010, de 06 de Maio de 2010
MINISTRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Portaria n. 259/2010 e 6 de Maio As alteraes do contrato colectivo entre a APCOR -- Associao Portuguesa ...
-
Portaria n.º 341/2009, de 02 de Abril de 2009
... 341/2009 ... de 2 de Abril ... O contrato colectivo de trabalho entre a ACDV - Associaçáo ... o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicado ...
-
Portaria n.º 395/2010, de 25 de Junho de 2010
... de 25 de Junho ... As alteraçóes do contrato colectivo entre a Associaçáo dos Comerciantes ... o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, ublicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 5, de 8 de Fevereiro de 2010, ...
-
Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, nos termos da ... situações: a) Em execução de contrato entre o empregador que efectua o destacamento e o ... ao empregador, de despedimento colectivo ou por extinção de posto de trabalho e, bem ... ão se aplica aos sectores da marinha de comércio e das pescas, com excepção da de companha, que ...
-
Portaria n.º 1153/2010, de 04 de Novembro de 2010
... de 4 de Novembro ... As alteraçóes do contrato colectivo entre a ACIRO - Associaçáo Comercial ... o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros, ublicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 30, de 15 de Agosto de 2010, ...
-
Portaria n.º 1410/2009, de 14 de Dezembro de 2009
... As alteraçóes do contrato" colectivo de trabalho entre a Associaçáo do Com\xC3" ... o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicadas ...
-
Portaria n.º 1045/2010, de 08 de Outubro de 2010
... 1045/2010 ... de 8 de Outubro ... O contrato colectivo entre a ARCDP - Associaçáo dos ... SITESC - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Serviços, Alimentaçáo, Hotelaria e Turismo, ublicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 22, de 15 de Junho de 2010, abrange ...
-
Portaria n.º 341/2010, de 17 de Junho de 2010
... de 17 de Junho ... As alteraçóes do contrato colectivo entre a Associaçáo dos Comerciantes ... dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul, publicadas no Boletim do ... ço de 2010, abrangem as relaçóes de trabalho entre empregadores e trabalhadores que nos ...
-
Portaria n.º 453/2010, de 29 de Junho de 2010
... 453/2010 ... de 29 de Junho ... O contrato colectivo entre a Associaçáo Comercial, ... çáo Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços, publicado no Boletim o Trabalho e Emprego, n. 10, de 15 de Março de 2010, ...
-
Portaria n.º 688/2010, de 13 de Agosto de 2010
MINISTRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Portaria n. 688/2010 e 13 de Agosto As alteraes do contrato colectivo entre a Associa- o dos Comerciantes de ...
-
Portaria n.º 689/2010, de 13 de Agosto de 2010
... de 13 de Agosto ... As alteraçóes do contrato colectivo entre a APED - Associaçáo Portuguesa ... çáo Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 18, de 15 de Maio de 2010, abrangem ...
-
Portaria n.º 1329/2010, de 30 de Dezembro de 2010
MINISTRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Portaria n. 1329/2010 e 30 de Dezembro As alteraes do contrato colectivo entre a Associao Empresarial de Viana ...
-
Portaria n.º 1178/2010, de 16 de Novembro de 2010
... As alteraçóes do contrato colectivo entre a NORQUIFAR - Associaçáo ... çáo Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 29, de 8 de Agosto de 2010, ...
-
Portaria n.º 48/2010, de 20 de Janeiro de 2010
... de 20 de Janeiro ... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ACRAL - o do Comércio e Serviços da Regiáo do Algarve e outra e o ...
-
Portaria n.º 249/2010, de 03 de Maio de 2010
MINISTRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Portaria n. 249/2010 de 3 de Maio O contrato colectivo entre a ANCEVE -- Associao Nacional ...
-
Portaria n.º 279/2010, de 24 de Maio de 2010
... 279/2010 ... de 24 de Maio ... O contrato colectivo entre a ANCEVE - Associaçáo Nacional ... dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentaçáo, Bebidas e Afins e outro ... e vendas), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 48, de 29 de Dezembro de 2009, ...
-
Portaria n.º 204/2011, de 23 de Maio de 2011
MINISTRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Portaria n. 204/2011 de 23 de Maio As alteraes do contrato colectivo entre a AGEFE As- sociao Empresarial ...