contrato arrendamento habitacional ferias

354 resultados para contrato arrendamento habitacional ferias

  • Regulamento n.º 495/2023
    ...os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...férias e de Natal. 4 — O direito à indemnização ...a) Gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano, à reabilitação urbana e a gestão dos. ...ção social que integram o parque habitacional do Município;. b) Participar na construção e ...
  • Despacho n.º 12671-A/2022
    ...o) Assegurar a atribuição e arrendamento de fogos de habitação social do Município, ...habitacional, epidemias, desinfestações de casos ...orgânicas;. c) Gerir o contrato de concessão da distribuição de energia ... todas as tarefas relacionadas com férias, faltas e licenças dos trabalhadores,. ...
  • Despacho n.º 11330/2017
    ... processo de elaboração do mapa anual de férias, bem como a respetiva execução; e) Organizar e ..., na estrita observância do disposto no contrato" de execução, no âmbito do processo de transfer\xC3"...ção Social gerir o património habitacional municipal, incluindo a alienação e arrendamento ...
  • Despacho n.º 10199/2020
    ... de colaboração, contratos de arrendamento, etc; v) Promover o cumprimento atempado das ... da assiduidade e pontualidade, as férias, as faltas e licenças; i) Promover a ... empreitada, submetendo e acompanhando o contrato até à outorga do mesmo; l) Garantir as ... programas nas áreas de conforto habitacional" para pessoas idosas, designadamente em articulaç\xC3"...
  • Aviso (extrato) n.º 10017/2022
    ... procedimentos administrativos relativos a férias, faltas. e licenças;. e) Assegurar os ...gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...h) Gerir o contrato de concessão da atividade de exploração das ...) Promover a gestão social do parque habitacional municipal através do acompanhamento. das ...
  • Aviso (extrato) n.º 10017/2022
    ... procedimentos administrativos relativos a férias, faltas. e licenças;. e) Assegurar os ...gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...h) Gerir o contrato de concessão da atividade de exploração das ...) Promover a gestão social do parque habitacional municipal através do acompanhamento. das ...
  • Acórdão nº 00207/18.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2019

    I – Tal como já dispunha o artigo 133º do CPA antigo (DL. nº 442/91) também nos termos do artigo 162º nº 2 alínea d) do CPA novo (DL. nº 4/2015) são nulos “…os atos que ofendam o conteúdo essencial de um direito fundamental”, mas o conteúdo essencial só se mostra ofendido quando é atingido o seu núcleo. II – A violação do conteúdo essencial de um direito fundamental...

    ..., que determinou a resolução do arrendamento apoiado que a autora beneficiava para o fogo ...ções derivadas de acto jurídico ou contrato" administrativo anterior — é a da anulabilidade\xE2"...ção se iniciou em 01/09/2017 (após as férias judiciais - cf. o artigo 329.º do Código Civil) ... que a autora beneficiava para o fogo habitacional identificado nos autos, sita no Porto. Ato que ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
    ...-se a reserva de solo; a venda e o arrendamento forçado de prédios urbanos, cujos ...ícios cujo uso seja maioritariamente habitacional e cujos fogos se destinem a arrendamento a custos ...ária do período normal de trabalho ou contrato de trabalho suspenso, no quadro das disposições ...; Incremento do número de campos de férias no âmbito do Programa Férias em Movimento, ...
  • Decreto-Lei n.º 308/2007, de 03 de Setembro de 2007
    ...de 3 de Setembro. O incentivo ao arrendamento por jovens (IAJ) foi criado pelo Decreto -Lei n. ..., gestáo e conservaçáo do parque habitacional com vocaçáo social, de arrendamento público e ... montantes correspondentes ao subsídio de férias ou de Natal. 4 - Tratando -se de rendimentos da ...a) Ser titular de contrato de arrendamento celebrado ao abrigo do Novo ...
  • Despacho n.º 8737/2017
    ... processo de elaboração do mapa anual de férias, assim como a respetiva execução; l) Organizar ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o e habitacional; b) Conceber, desenvolver ou implementar ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 43/2010, de 30 de Abril de 2010
    ...O programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens visa apoiar o acesso ao arrendamento, ...çáo de candidaturas, apenas, com o contrato -promessa de arrendamento, aceitando -se que a ... preocupaçóes de natureza habitacional com as de revitalizaçáo de áreas urbanas ... os montantes referentes aos subsídios de férias e de Natal recebidos. 5 - Caso o candidato ou ...
  • Decreto-Lei n.º 308/2007
    ...tão do parque de arrendamento público, numa lógica de. proximidade e de ..., gestão e conservação do parque habitacional com. vocação social, de arrendamento público e ... montantes correspondentes ao subsídio de férias. ou de Natal. 4 — Tratando-se de rendimentos da ...a) Ser titular de contrato de arrendamento celebrado. ao abrigo do Novo ...
  • Despacho n.º 3625/2022
    ... e) Gerir e controlar os contratos de arrendamento, analisando nomeadamente, os débitos dos. ...c) Acompanhar a execução do contrato de empreitadas de obras, controlando os custos,. ...habitacional, bem como a sua manutenção e conservação;. h) ... escolar, designadamente no período de férias;. d) Propor a aquisição de fundos, tanto ...
  • Despacho n.º 10975/2021
    ... e procedimentos, determino ainda, que nas férias. faltas e impedimentos dos membros do Executivo ...No âmbito das medidas “Contrato Emprego Inserção” — Por-. taria n.º ...arrendamento urbano e. à reabilitação urbana. Gestão dos ...integram o parque habitacional da administração direta e. indireta do Estado, ...
  • Regulamento n.º 965/2016
    ... que ser apresentado recibo de renda e contrato de arrendamento devidamente validado pela ... de duodécimos de subsídios de natal e férias. 2 - Após este cálculo, procede-se à divisão ... que não residam em conjunto habitacional; 1.4 - O apoio a conceder para pagamento de renda ...
  • Despacho n.º 4402/2019
    ... processo de elaboração do mapa anual de férias, bem como a respetiva execução; e) Organizar e ...ção Municipal gerir o património habitacional municipal, incluindo a alienação e arrendamento ... as obras e reparações por força do contrato de execução, que constituem encargos da ...
  • Despacho n.º 12445/2021
    ... processo de elaboração do mapa anual de férias, bem como a respetiva execução;. e) Organizar e ... municipal, incluindo a alienação e arrendamento de fogos, assim como implementar iniciativas. de ...íticas de intervenção no parque habitacional do município, assim como. as definidas para o ... as obras e reparações por força do contrato de execução, que cons-. tituem encargos da ...
  • Despacho n.º 2822/2022
    ...do contrato;. k) Proceder à inserção da documentação ...m) Elaborar o mapa de férias e desenvolver as operações preliminares à sua ...parque habitacional público e privado e promover medidas e programas ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo. em caso de ...
  • Acórdão nº 247/19.6T8FVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2022

    I - O lesado, na defesa dos seus direitos de personalidade, pode optar ou pela interposição de uma acção comum que, em cumulação com o pedido de cessação da ofensa cometida, permita a obtenção de uma indemnização pela violação dos seus direitos ou pelas providências urgentes de tutela da personalidade a que corresponde a forma de processo especial. II- Não existe excesso de pronúncia quando,...

    ...Ser declarado nulo o contrato de arrendamento (ou de cedência) industrial de ... prédio urbano é exclusivamente habitacional. Mais alega que o exercício da actividade ... alegria que sentiam de vir à vila gozar férias, feriados, aniversários e dias festivos e ...
  • Acórdão nº 111/11.7TVPRT.P3 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Setembro de 2016

    I - Na união de facto, mesmo ocorrendo a sua ruptura, a lei confere tutela à atribuição da casa de morada de família, devendo assim ser considerada a habitação, própria de um dos conviventes, ou arrendada, onde o casal, e filhos, se os houver, manteve organizada a sua vida em comum. II - Requerendo um dos ex-membros da união de facto a atribuição da casa de morada de família – quer esta...

    ... do Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município do …. 1.1. O Meritíssimo ... legais da transmissão do citado contrato/licença precária para a Autora, conforme ...á constitui um verdadeiro regime de arrendamento, mas de arrendamento social, sendo que o regime ... 16.- E passou as últimas férias escolares de Natal em Espanha, junto do pai. ...
  • Decreto Regulamentar n.º 4/2022
    ... ao cidadão estrangeiro selecionado contrato de. trabalho ou promessa de contrato de trabalho. ... zona internacional ou em unidade habitacional situada. no interior de território nacional até ...de trabalho, duração, remuneração e férias pagas a que o trabalhador tem direito;. b) ...d) Contrato de arrendamento ou contrato de comodato de alojamento ou termo de ...
  • Acórdão nº 141/19.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2021

    I. Ao embargo decretado ao abrigo do art.º 144.º, n.º 1 do RJIGT, aprovado pelo DL n.º 80/2015, de 14 de Maio, não se aplica o prazo de caducidade previsto no n.º 2 do art.º 104.º do RJUE. II. O perigo que se pretende afastar com o decretamento da providência cautelar é o que resulta do retardamento inerente ao tempo que é necessário para vir a ser proferida sentença na acção principal. III....

    ... no prazo previsto, prejudicando o gozo de férias preconizado; iii. Da possível deterioração dos ... alínea C) (onde se transcreve parte do contrato de empreitada relativo à 1ª fase de ...ão de imóveis próprios e alheios; arrendamento, gestão de condomínios, exploração de ... de construção de uma moradia habitacional unifamiliar no lote 2.., da Urbanização de S.., ...
  • Acórdão nº 3625/20.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021

    I- Quem pretende a alteração da prestação alimentar deve demonstrar que as circunstâncias atuais são distintas das existentes à data em que foi fixada a pensão. II- A obrigação legal de prestar alimentos tem por finalidade proporcionar a quem deles necessita a possibilidade de viver com autonomia e dignidade, sendo de considerar no caso de alimentos devidos a menor que os mesmos não visam...

    ... fins-de-semana alternados e em metade das férias escolares, não tendo chegado a consenso quanto ...-se que a R.te vive em casa tomada de arrendamento, existe cópia de contrato datado de 22 de ... de pais, o contrato de arrendamento habitacional, que as alegações foram apresentadas em ...
  • Acórdão nº 2783/13.9TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2018

    I. Não invocando os Réus na contestação a incompetência relativa em razão do território, o conhecimento oficioso que da mesma haja o tribunal de fazer só pode fazer-se até ao saneador. Ultrapassada esta fase, não é mais possível apreciar a questão.    II. A ineptidão da petição inicial não se confunde com a deficiência alegatória da acção, perspectivada por uma das possíveis soluções de direito,

    ... incumprimento prévio na cessação do contrato dos autos acrescida de €1.253,33 de juros ... conforme se retira do contrato de arrendamento, foi convencionado o foro de Lisboa, com ...ão de cuja sentença se recorre em plenas férias judiciais do verão de 2013, encontram-se já ... JN, um contrato de arrendamento não habitacional com prazo certo, através do qual deu de ...
  • Despacho n.º 4403/2019
    ... trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ... concursal, de entre os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a gestão de programas de Apoio ao Arrendamento Urbano e à Reabilitação Urbana; h) Apoiar ... programas nas áreas de conforto habitacional" para pessoas idosas, designadamente em articulaç\xC3"...

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