contrato arrendamento habitacional ferias
354 resultados para contrato arrendamento habitacional ferias
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Despacho n.º 841/2019
... guias de cobrança devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do município. 2 - Na ... de remessa, requisição externa ou contrato, assim como ao seu registo contabilístico; l) ... processo de elaboração do mapa anual de férias, bem como a respetiva execução; g) Elaborar ... edificação e urbanização, parque habitacional, comércio, ruído, saúde pública, circulação ...
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Aviso n.º 400/2018
... guias de cobrança devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do município; 2) Na ... de remessa, requisição externa ou contrato, assim como ao seu registo contabilístico; l) ... processo de elaboração do mapa anual de férias, bem como a respetiva execução; g) Elaborar ... edificação e urbanização, parque habitacional, comércio, ruído, saúde pública, circulação ...
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Despacho n.º 6685/2018
... até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos de concurso a ... férias, faltas e licenças; m) Manter atualizados os ... de habitação e gestão do parque habitacional do Município do Barreiro; l) Pugnar pela boa ... os procedimentos relativos a arrendamento de patrónimo municipal, designadamente em ...
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Despacho n.º 1157/2018
... das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... ânicas; h) Colaborar na organização das Férias Jovens; i) Coordenar a gestão das instalações ... e da Revitalização do condomínio habitacional, comercial, de serviços, de equipamentos e ...
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Despacho n.º 5067/2019
... nomeadamente vencimentos, abonos, faltas, férias e licenças; f) Registar as solicitações dos ... érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base na legislação em ... imóveis em degradação do parque habitacional público e privado; k) Promover um planeamento ... e prestar apoio no cumprimento do contrato de concessão da distribuição em baixa da ...
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Despacho n.º 4797/2018
... nomeadamente vencimentos, abonos, faltas, férias e licenças; f) Registar as solicitações dos ... érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base na legislação em ... imóveis em degradação do parque habitacional público e privado; k) Promover um planeamento ... e prestar apoio no cumprimento do contrato de concessão da distribuição em baixa da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 308/2007 . Cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens
... , gestão e conservação do parque habitacional com vocação social, de arrendamento público e ... aos subsídios de férias e de Natal recebidos ... 5 - Caso o candidato ou ... a) Ser titular de contrato de arrendamento ou contrato-promessa de ...
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Despacho n.º 4580/2023
... abonos, faltas, férias e licenças; ... g) Acompanhar a realização dos ... administrativo no que concerne ao arrendamento da habitação social de ... gestão municipal; ... ) Prestar apoio e orientar os gestores do contrato nos procedimentos administrativos a adotar ... no ... parque habitacional público e privado; ... t) Promover e apoiar ...
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Acórdão nº 4576/20.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Outubro de 2021
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora) I. A decisão de mérito proferida após produção de prova, e onde esteja absolutamente omissa qualquer fundamentação de facto, é nula, assim devendo ser reconhecido no recurso dela interposto; mas se os autos reunirem já todos os elementos necessários para a fixação dos factos relevantes para a decisão de mérito, a Relação deve proceder a essa fixação e...
... ) para esse efeito (conforme cópias de «Contrato de Arrendamento Para Fim Habitacional Com Prazo ... por isso, incluindo aqui os subsídios de férias e de natal (30) ... Crê-se que a resposta a ... -
Decreto n.º 2-C/2020
... ção sejam praticados ao abrigo de um contrato de execução continuada. Artigo 12.º Efeitos bre contratos de arrendamento e outras formas de exploração de imóveis O ... ão de contratos de arrendamento não habitacional ou de outras formas contratuais de exploração ... o nível das categorias profissionais, as férias e os horários de trabalho e escalas; c) O ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... ção sejam praticados ao abrigo de um contrato de execução continuada. Artigo 12.º Efeitos bre contratos de arrendamento e outras formas de exploração de imóveis O ... ão de contratos de arrendamento não habitacional ou de outras formas contratuais de exploração ... o nível das categorias profissionais, as férias e os horários de trabalho e escalas; c) O ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... edificação e urbanização, parque habitacional, comércio, ruído, saúde pública, ... processo de elaboração do mapa anual de férias, bem como a respetiva execução; ... g) Elaborar ... s) Emitir as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município; ... t) ... SA, etc.); ... e) Gestão do Contrato de Concessão das Redes Elétricas do Concelho de ...
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Despacho n.º 1647/2024
... o processo até à assi- natura do contrato; d ) Verificar o cumprimento da planificação ... de elabo- ração do mapa anual de férias, bem como a respetiva execução; g ) Organizar e ... do concelho; g ) Gerir o parque habitacional e imobiliário do município; h ) Cooperar com ... ; 7) Aquisição de bens imóveis; 8) Arrendamento e comodato. 9) Processar contraordenações e ...
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Despacho n.º 2498/2018
... processo de elaboração do mapa anual de férias, assim como a respetiva execução; l) Organizar ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o e habitacional; b) Conceber, desenvolver ou implementar ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ...
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Acórdão nº 990/14.6TBSSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2019
I - Em face da redacção do art.º 1083.º, n.º 2, do CC, a simples alegação e prova de factos, à primeira vista, subsumíveis em qualquer uma das situações exemplificativamente enunciadas, pode não bastar para o imediato e indispensável preenchimento da cláusula geral do n.º 2 do artigo, que exige um incumprimento qualificado, incumbindo ao senhorio, autor na acção de despejo, o ónus da alegação e...
... pedindo que: a) seja declarado extinto o contrato de arrendamento em vigor entre as Autoras e o ... férias em Agosto em Sesimbra e desde aí que verifica ... de arrendamento urbano para fim habitacional, e a respectiva imperatividade, o arrendamento ... -
Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...
... na Suíça à altura em que outorgou o contrato-promessa, situação que se mantinha à data do ... /02/2012, que incluem um contrato de arrendamento" celebrado em 11/09/2007, tendo por objeto a fraç\xC3" ... do apartamento para gozo das suas férias, mas tal não se afigura credível na medida em ... com o imóvel, maxime com ocupação habitacional do mesmo), seja ela simbólica (v.g., entrega das ... -
Despacho n.º 12854/2021
... edificação e urbanização, parque habitacional, comércio, ruído, saúde pública, circu- ... t) Emitir as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município ... u) ... processo de elaboração do mapa anual de férias, bem como a respetiva execu- ... g) Elaborar ... SA, etc.); ... e) Gestão do Contrato de Concessão das Redes Elétricas do Concelho de ...
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Despacho n.º 5591/2023
... edificação e urbanização, parque habitacional, comércio, ruído, saúde pública, circu- ... processo de elaboração do mapa anual de férias, bem como a respetiva execução; ... g) Elaborar ... s) Emitir as faturas devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do Município ... t) ... SA, etc.); ... e) Gestão do Contrato de Concessão das Redes Elétricas do Concelho de ...
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Despacho n.º 4413/2022
... c) Elaborar o mapa anual de férias e controlar a respetiva execução; ... d) Gerir ... registo dos contratos em regime de arrendamento, com exceção de ha- ... bitação social, de ... a) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão de iluminação pública, em todos ... habitacional, a avaliação das unidades de alojamento ...
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Aviso n.º 18969/2022
... arrendamento e de ... arrendamento acessível ou venda a ... e) Gerir o parque habitacional municipal, mantendo atualizada a informação ... através da figura do gestor do contrato que o coordenará interna e externamente, ... a elaboração e a gestão do mapa de férias; ... N.º 191 3 de outubro de 2022 Pág. 224 ...
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Despacho n.º 8114/2020
... ção de contratos, designadamente de arrendamento e de outras cedências de utilização imóveis ... processo de elaboração do mapa anual de férias, bem como a respetiva execução; g) Elaborar ... ério da Educação ou em regime de contrato de associação com o mesmo, no âmbito da ... edificação e urbanização, parque habitacional, comércio, ruído, saúde pública, circulação ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... do contrato; ... d) Planear temporalmente, em articulação ... estado de conservação do parque habitacional, entre outros; ... y) Elaborar, monitorizar e ... ss) Planear o Projeto Gaia +Férias; ... tt) Gerir e monitorizar os contratos de ... nacional e regional, de apoio ao arrendamento urbano ... e à reabilitação urbana; ... b) ...
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Despacho n.º 1016/2024
... ; g ) Elaborar o mapa anual de férias do pessoal; h ) Proceder ao acolhimento, ... e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo do serviço; ... q ) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; r ) Proceder às ...
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Despacho n.º 1396/2023
... g) Elaborar o mapa anual de férias do pessoal; ... h) Proceder ao acolhimento, ... minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do ... q) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder ...
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Despacho n.º 910/2022
... g) Elaborar o mapa anual de férias do pessoal; ... h) Proceder ao acolhimento, ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e arquivo do ... q) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... r) Proceder ...