contrato arrendamento finanças

3815 resultados para contrato arrendamento finanças

  • Edital n.º 398/2018
    ... de Emergência Social, o Apoio ao Arrendamento Para Fins Habitacionais, o Apoio à Recuperação ..., a renda mensal inicial do primeiro contrato ou dos novos arrendamentos resulta da livre ...; f) Certidão emitida pelo Serviço de Finanças relativa aos prédios e veículos de que são ...
  • Regulamento n.º 399/2017
    ... Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento António José Ferreira Sousa Correia Santos, ... apoios ao arrendamento; g) Possuir um contrato de arrendamento ou contrato de promessa de ... participados na repartição de finanças; h) Fotocópia do último recibo de renda ou de ...
  • Edital n.º 404/2021
    ... Habitações Municipais em Regime de Arrendamento Apoiado de Grândola.António de Jesus Figueira ... número anterior, os imóveis objeto de contrato de arrendamento apoiado.2 - Os imóveis que ainda ... comprovativo emitido pelo Serviço de Finanças competente, à data da instrução do ...
  • Regulamento n.º 441/2023
    ... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano para. Fins Habitacionais por Pessoas ...ção e, consequentemente, do respetivo contrato de arrenda-. mento durante o período do apoio, ... de liquidação, ou declaração das Finanças em como. não se encontra abrangido pela ...
  • Acórdão nº 6113/18.5T8ALM.L1.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2019

    Sumário (art.º 663º, n.º 7 do CPC – Da responsabilidade exclusiva da relatora) I– A perfeição do acto de citação ocorre com a remessa do duplicado da petição inicial e da cópia dos documentos que a acompanhem e com o cumprimento do dever de informação traduzido na indicação de que se considera citado para a causa; de qual o tribunal em que esta está pendente (se já tiver havido...

    ... quantia de € 453,26 referente ao novo contrato de alarme celebrado pela A. para impedir novas ... 37. - A A. deslocou-se ao Serviço de Finanças para saber se sobre o imóvel havia algum registo de um eventual contrato de arrendamento, tendo para o efeito sido informada que não ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
    ... pilares: a Reabilitação Urbana, o Arrendamento Habitacional e a Qualificação dos Alojamentos. ...finanças;. e) Um representante da Direção -Geral do ... dos encargos assumidos decorrentes do contrato de crédito à aquisição da habitação ...
  • Edital n.º 1650-A/2022
    ... do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento. Habitacional «Faial Habita». Carlos Manuel da ...e) Ser titular de um contrato de arrendamento habitacional com terceiros, no ... rendimentos emitida pelos Serviços de Finanças;. e) Declaração, sob compromisso de honra, ...
  • Edital n.º 613/2017
    ... de Emergência Social, o Apoio ao Arrendamento Para Fins Habitacionais, o Apoio à Recuperação ..., a renda mensal inicial do primeiro contrato ou dos novos arrendamentos resulta da livre ...; f) Certidão emitida pelo Serviço de Finanças relativa aos prédios e veículos de que são ...
  • Regulamento n.º 946/2022
    ...arrendamento apoiado. Artigo 3.º. Princípios gerais. A ...ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional em. regime de renda ...f) Certidão das Finanças e da Segurança Social como tem a situação ...
  • Aviso n.º 9960/2017
    ...P., em Regime de Arrendamento Apoiado, que poderá ser consultado no sítio do ...contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ... documento emitido pela repartição das Finanças que comprove que não foram declarados ...
  • Acórdão nº 04B1462 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 2004

    1. Estando o prédio rústico arrendado a duas pessoas, com base em contratos de arrendamento autónomos, com objectos mediatos correspondentes a diversas parcelas do mesmo, não pode cada uma delas fazer valer direito de preferência contra a outra a quem o prédio foi vendido. 2. Vendidas as duas parcelas arrendadas do prédio a um dos arrendatários por preços diversos correspondentes, como se de dois

    ...contrato de arrendamento rural em que tem a posição de ... apresentado na Repartição de Finanças de Benavente, em 23 de Dezembro do ano transacto, ...
  • Acórdão nº 393/20 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2020
    ...ção desta no reconhecimento de que o contrato de. arrendamento relativo ao referido prédio, ... em momento em que os serviços de finanças competentes. não poderiam emitir qualquer ...
  • Regulamento n.º 77/2018
    ... e os critérios de seleção para arrendamento em regime apoiado dessas habitações e aplica-se ... no Concelho; e) Declaração das Finanças comprovativa da existência ou não de bens ...ção negativa de IRS; h) Cópia do Contrato de Trabalho de todos elementos ativos do agregado ...
  • Acórdão nº 526/15.1T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019

    I - Existe dupla conformidade decisória, que obsta à admissibilidade do recurso de revista normal e ao conhecimento do seu objecto, nos termos do art. 671.º, n.º 3, do CPC, do acórdão da Relação que confirma, sem voto de vencido e sem fundamentação essencialmente diferente, a decisão proferida na primeira instância, se a Relação se limita a não aceitar um dos caminhos percorridos pela decisão...

    ...ção da frustração da celebração do contrato de arrendamento, e vencidas no mês de Fevereiro ... as certidões emitidas pelo Serviço de Finanças de .. para cancelamento das referidas penhoras e ...
  • Regulamento n.º 678/2021
    ... Habitações Municipais em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Grândola.Regulamento de ... número anterior, os imóveis objeto de contrato de arrendamento apoiado.2 - Os imóveis que ainda ... comprovativo emitido pelo Serviço de Finanças competente, à data da instrução do ...
  • Edital n.º 973/2018
    ...O regime jurídico do Arrendamento Apoiado, que está na base do presente ...; d) Certidão emitida pelo Serviço de Finanças relativa aos prédios e veículos de que são ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ...
  • Edital n.º 508/2018
    ...O regime jurídico do Arrendamento Apoiado, que está na base do presente ...; d) Certidão emitida pelo Serviço de Finanças relativa aos prédios e veículos de que são ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ...
  • Regulamento n.º 957/2020
    ...ção condigna no mercado livre do arrendamento urbano, a Câmara Municipal elaborou uma Plano de ... redação; e) Prazo de vigência do contrato de arrendamento; f) Prazo, forma, lugar e ... destinando-se o terceiro ao Serviço de Finanças de Gavião. 3 - O contrato deve mencionar, entre ...
  • Regulamento n.º 1038/2022
    ..., que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado. para habitação, na redação que lhe ...contrato de arrendamento e o seu agregado. têm organizada ...ão negativa emitida pelo Serviço de Finanças;. g) Fotocópias dos recibos de vencimento do ...
  • Despacho n.º 2679/2017
    ...écnico do Porto pretende proceder ao arrendamento da antiga escola José Gomes Ferreira para a ... por portaria conjunta do Ministro das Finanças e da Tutela;iv) Pelo Despacho n.º 3628/2016, de ... comunitário;v) A assinatura do contrato de arrendamento, que terá execução financeira ...
  • Acórdão nº 230/14.8TCGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2014

    I- A intervenção provocada consubstancia-se, em regra, no chamamento ao processo, por qualquer das partes, dos terceiros interessados na intervenção, seja como seus associados, seja como associados da parte contrária. II- E sendo o objectivo último do incidente de intervenção principal o de associar novas partes às primitivas, ele não pode operar para a exclusão de qualquer das partes por via...

    ... que ele detinha em decorrência de um contrato" promessa de permuta celebrado, o qual, por acórd\xC3"...), conclui os pavilhões, participa às Finanças. (em 1998) as construções já concluídas e ebra com terceiros contrato que arrendamento e contratos promessa de compra e venda tendo como ...
  • Regulamento n.º 1108/2020
    ...: Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional. Regulamento Municipal de Apoio ao ... vida quotidiana e duradoura possuindo contrato de arrendamento pelo período mínimo de 6 meses ...ção emitida pela Repartição de Finanças emitida de que todos os membros do agregado ...
  • Regulamento n.º 258/2017
    ...ção ao Regulamento para Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Mafra, a qual ...Finanças comprovativa e fundamentada da não entrega ...m) Contrato de arrendamento do requerente ou de outro ...
  • Regulamento n.º 178/2022
    ... veio con- sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto ...Através deste novo quadro legal o contrato de arrendamento apoiado passa a ter claramente a ... há menos de um mês pelo Serviço de Finanças, na qual se ateste que o candidato e os demais ...
  • Regulamento n.º 178/2022
    ...sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto-Lei ...Através deste novo quadro legal o contrato de. arrendamento apoiado passa a ter claramente a ... há menos de um mês pelo Serviço de Finanças, na qual se ateste que o. candidato e os demais ...

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