contrato aluguer comercial

2976 resultados para contrato aluguer comercial

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... domínio da fiscalidade, inte- gração comercial e cooperação económica reforçada, o re- ..., prestadores de serviços por contrato e profissionais independentes, nos termos do ...ção, a distribuição, a venda, o aluguer, a publicidade para efeitos de venda ou de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 318/2018
    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PRC_0359/2017_LAB - Fornecimento de Gases e ... consulta online da Certidão de Registo Comercial. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... e sessenta e cinco euros), e para o aluguer de garrafas de gases laboratoriais, fornecimento ...
  • Acórdão nº 9921330 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2000

    I - Diz-se inepta a petição quando, além do mais, se cumulem pedidos substancialmente incompatíveis; os pedidos são substancialmente incompatíveis quando mutuamente se excluem. II - Para a verificação da incompatibilidade substancial, o ponto de referência a que temos de nos reportar acha-se, nos pedidos e fundamentos apontados pelo Autor, e exclusivamente neles. III - Da ineptidão não pode...

  • Acórdão nº 9921330 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2000

    I - Diz-se inepta a petição quando, além do mais, se cumulem pedidos substancialmente incompatíveis; os pedidos são substancialmente incompatíveis quando mutuamente se excluem. II - Para a verificação da incompatibilidade substancial, o ponto de referência a que temos de nos reportar acha-se, nos pedidos e fundamentos apontados pelo Autor, e exclusivamente neles. III - Da ineptidão não pode...

  • Acórdão n.º 469/2022
    ...atender ao facto do contrato com a dita empresa se reportar a todo o ano. ... o de “I — Rendas e alugueres; C — Aluguer de estrutu-. ras metálicas para cartazes ou ...comercial. (art. 23.º, n.º 3.2 do RERN). 50,00. Fundos de ...
  • Acórdão nº 097/20.7BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2022
    ... a título principal atividade natureza comercial, industrial ou agrícola, deve reger-se, para ... engenharia, serviços de formação e de aluguer e manutenção de software, realizados ou ...contrato/contratação do serviço, todavia, não dispomos ...
  • Aviso n.º 2409/2023
    ...a) Oferta comercial que inclui dois ou mais serviços, nomeadamente:. ...contrato", independentemente da forma como o preço único \xC3"...receitas de Teledifusão, receitas de aluguer de capacidade, receitas de. telex, receitas do ...
  • Regulamento n.º 643/2023
    ...a) Oferta comercial que inclui dois ou mais serviços, nomeadamente:. ... aquando da celebração do respetivo contrato,. independentemente da forma como o preço único ...Excluem-se as seguintes situações: aluguer de descodificador para emissões em satélite e. ...
  • Regulamento n.º 712/2018
    ... no interior do estabelecimento comercial, instalada no espaço público; p) «Floreira», ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão; 7 - No Monumento Nacional - ... guiadas, percursos ou rotas predefinidas, aluguer de bicicletas ou veículos elétricos, postos de ...
  • Regulamento n.º 870/2021
    ... na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, na qualidade de Entidade Gestora dos ...aluguer, de partilha, Bike Sharing e de Bike Parking, ...ão a cada um dos referidos serviços um contrato de aluguer de bicicletas ou outro meio de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10441/2017
    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação operacional de cinco veículos ...ção sucinta do objeto do contrato: Aluguer operacional de 5 veículos ligeiros de ...ão Permanente de Inscrição no Registo Comercial, ou declaração de identificação do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5936/2017
    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Locação operacional de cinco veículos de ...ção sucinta do objeto do contrato: Aluguer operacional de cinco veículos ligeiros de ...Comercial, ou declaração de identificação do ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...ços de Águas e Resíduos; Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora, ... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... Município da Amadora pode condicionar o aluguer de um bem à prestação de uma caução ...
  • Acórdão nº 889/18.7T8EPS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2022

    I - Encontrando-se uma cláusula inserida nas condições gerais de um contrato padronizado, é sobre a parte que dela pretende prevalecer-se, e de modo exclui-la do regime da LCCG, que incumbe o ónus de prova de que a mesma resultou de negociação prévia entre as partes. II - A cláusula penal tem a natureza de cláusula acessória da chamada obrigação principal assumida no contrato pela parte...

    ... da dívida assumida pela locatária), um contrato de aluguer de veículo sem condutor. Nos termos ...Comercial competente, a Finicrédito – Instituição ...
  • Aviso n.º 4528/2021
    ... coletivas, a respetiva certidão comercial ou chave de acesso;b) No caso de comerciantes em ... apoio está dispensada da redução de contrato escrito, entendendo-se que a mesma fica ... 200 - Atividades fotográficas77 110 - Aluguer de veículos automóveis ligeiros77 210 - Aluguer ...
  • Edital n.º 558/2021
    ... para a diversificação do tecido comercial local;c) Empresários em nome individual e ... em que está inserido;b) Apresentar contrato de espaço físico no concelho da Ribeira ... por vias navegáveis interiores;771: Aluguer de veículos automóveis;772: Aluguer de bens de ...
  • Edital n.º 452/2018
    ... termos do n.º 2 da cláusula 54.ª do Contrato de Concessão, elaborou o Regulamento de ... instalações e serviços de natureza comercial e industrial, operacionais, complementares e ...aluguer de um espaço no edifício destinado aos ...
  • Acórdão nº 232/14.4T8GMR-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017

    Não sendo a embargante parte nos autos principais de execução para pagamento de quantia certa, nem sendo ou alguma vez tendo feito parte dos órgãos de gerência da executada, tem a mesma a posição de terceira.

    ... e Aluguer de Equipamentos de Construção, Lda, ... acrescenta que na sequência de um contrato-promessa celebrado com a sociedade AH – Aluguer ...ça faz referência a uma sociedade comercial designada «AH – Aluguer de Equipamentos de ...
  • Edital n.º 581/2023
    ... público ou privado a fixar no respetivo contrato ou docu-. mento que as titule. CAPÍTULO IV. ... para fins de carga ou descarga não comercial. Ocupação da via pública para fins de carga ou .... . . . 30 % de desconto. Artigo 110.º. Aluguer de pistas (Tempo de utilização de 45 min). 1 ...
  • Acórdão nº 1190/18.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019

    Sumário (da relatora): . 1- É possível entender-se como atividade perigosa para os efeitos previstos no artigo 493º nº 2 do Código Civil e o recurso à especial presunção de culpa para a responsabilização do locador do material próprio para a prática de kitesurf, a locação de todo o material necessário para o efeito, junto ao local onde vai ser realizada tal modalidade desportiva perigosa,...

    ... Por contrato de seguro titulado pela Apólice n.º 203247559, ...ítimo turístico, no caso, emergentes do aluguer do uso de equipamentos para a prática de ...Franquia: Sem franquia; 9. Prémio comercial anual (365 dias) Eur 175,00; 10. Seguro ...
  • Regulamento n.º 301/2021
    ... taxas de estacionamento resultarão do contrato celebrado entre o Município de Santa Cruz e o ...ção do veículo, ou contrato de Leasing, Aluguer de Longa Duração, entre outros; d) Título de ... detenha ou explore um estabelecimento comercial de rua ou centro de compras, e aí tenha o seu ...
  • Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
    ... nem os rendimentos de actividade comercial e industrial obedecem a regras idênticas às ... de outrem, prestado quer ao abrigo de contrato de trabalho ou outro a ele legalmente equiparado, ...ícolas; e) A prestação de serviços e o aluguer de equipamento, acessórios ou complementares de ...
  • Edital n.º 166/2022
    ... de Portugal (ACOP), da Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão (ACIF), ... licenciamento; i ) Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros; ... alvará de licença, o correspondente contrato de seguro de responsabilidade civil, quando ...
  • Edital n.º 166/2022
    ... de Portugal (ACOP), da Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão (ACIF), ... licenciamento; i ) Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros; ... alvará de licença, o correspondente contrato de seguro de responsabilidade civil, quando ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... de mensagens publicitárias de natureza comercial estabelecidas no âmbito da iniciativa ... E, é dedicado ao transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros e passageiros, ...ção das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no ...

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