contrato administrativo provimento
34678 resultados para contrato administrativo provimento
- Despacho (extracto) n.º 10335/2008, de 08 de Abril de 2008
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Acórdão nº 01680/13.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2015
I- A realização do internato médico corresponde a um processo de formação médica especializada, teórica e prática, cujo objetivo é habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciado numa especialidade médica, envolvendo a prestação de trabalho subordinado por parte do médico que se encontra nessa situação. II- A relação jurídica de emprego público estabelecida com os médicos internos, sob...
... CONCLUSÕES de recurso: «1ª Nas acções emergentes de contrato – e tal é como se configura uma relação de emprego / estágio – a ... Termina requerendo o provimento do recurso. **Não foram apresentadas contra-alegações. **A autora ... -
Despacho (extracto) n.º 28392/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... Ferreira Silva Alexandrino - renovado o contrato administrativo de provimento como Equiparado a ...
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Despacho (extracto) n.º 25083/2007, de 31 de Outubro de 2007
...Foi autorizado o contrato administrativo de provimento na categoria de ...
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Acórdão nº 00273/12.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
1 – Com a revogação do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, a relação jurídica de emprego na administração pública passou a constituir-se através da nomeação ou através de contrato de pessoal, sendo que o mesmo podia revestir a modalidade de contrato administrativo de provimento, não conferindo, no entanto, a integração nos quadros de pessoal. 2 – Tendo a Trabalhadora a partir de
... 5 – A Recorrente celebrou em 03.12.2001, um Contrato Administrativo de Provimento e em 01.07.2007, celebrou um acordo escrito ... - Despacho (extracto) n.º 11693/2008, de 23 de Abril de 2008
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Despacho (extracto) n.º 5737/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
...: José Simáo Alves Barbosa - renovado o contrato administrativo de provimento como Equiparado a ...
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Despacho (extracto) n.º 27453/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... Rodrigues - Autorizada a renovaçáo do contrato administrativo de provimento para exercer ...
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Despacho n.º 18816/2008, de 14 de Julho de 2008
...ência de serviço, a renovaçáo do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria ...
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Despacho (extracto) n.º 28391/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... Helena Maria Rocha de Sousa - renovado o contrato administrativo de provimento como Equiparado a . ...
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Acórdão nº 00496/10.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2016
I- A Caixa Geral de Depósitos/Recorrente rege-se pelo DL 287/93, de 20 de agosto, pelos seus estatutos, pelas normas gerais e especiais aplicáveis às instituições de crédito, pela legislação aplicável às sociedades anónimas e pela demais legislação aplicável, tal como previsto no artigo 1º/2 do DL 287/93, de 20 de agosto, na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1º do DL 106/2007, de 3 de abril;...
...…, peticionado o provimento do presente meio processual por forma (…) a ser anulado, e sempre de ... 4. Os trabalhadores da Recorrente que se mantêm vinculados por contrato administrativo de provimento - em virtude de não terem exercido a opção ... -
Despacho (extracto) n.º 30152/2008, de 21 de Novembro de 2008
...ências, publicado no - autorizado o contrato administrativo de provimento por um quinquénio, ...
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Despacho (extracto) n.º 5100/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... 10 de Janeiro de 2008, foi autorizado o contrato administrativo de provimento de Stephen Graham ...
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Despacho n.º 28847/2007, de 19 de Dezembro de 2007
...ência de serviço, a renovaçáo de contrato administrativo de provimento do licenciado ...
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Despacho (extracto) n.º 25265/2007, de 02 de Novembro de 2007
...Foi autorizada a celebraçáo do contrato administrativo de provimento na categoria de ...
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Aviso n.º 23179/2007, de 26 de Novembro de 2007
Aviso n.o 23 179/2007. Contrato administrativo de provimento para estágios nos ...
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Despacho (extracto) n.º 7362/2008, de 12 de Março de 2008
... Politécnico de Lisboa, foi autorizado o contrato administrativo de provimento para exercer ...
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Deliberação (extracto) 1606/2007, de 23 de Agosto de 2007
... de investigaçáo, em regime de contrato administrativo de provimento, com efeitos a 14 de ...
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Aviso n.º 25197/2007, de 19 de Dezembro de 2007
Aviso n. 25197/2007. Contrato administrativo de provimento. Para os devidos ...
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Contrato (extracto) n.º 776/2008, de 14 de Novembro de 2008
... de Lisboa, de 2 de Julho de 2008, foi celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Fernando António Albuquerque Costa, como ...
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Aviso n.º 6153/2008, de 04 de Março de 2008
Aviso n. 6153/2008. Contrato administrativo de provimento. Para efeitos do ...
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Aviso n.º 26521/2008, de 05 de Novembro de 2008
Aviso n. 26521/2008 Contrato administrativo de provimento. Para os devidos ...
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Aviso n.º 701/2008, de 08 de Janeiro de 2008
Aviso n. 701/2008. Contrato Administrativo de Provimento. Para os devidos ...
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Despacho (extracto) n.º 4405/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... Ana Isabel Gameiro Oliveira - renovado o contrato administrativo de provimento como Equiparado a ...
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Despacho (extracto) n.º 2904/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... Isabel Flausino de Paiva - autorizado o contrato administrativo de provimento, para exercer ...