contrato administrativo provimento
34897 resultados para contrato administrativo provimento
- Despacho n.º 6435/2008, de 06 de Março de 2008
- Despacho (extracto) n.º 2905/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
- Deliberação (extracto) 1156/2006, de 31 de Agosto de 2006
- Despacho (extracto) n.º 2903/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
- Despacho n.º 7855/2008, de 17 de Março de 2008
-
Despacho (extracto) n.º 18815/2008, de 14 de Julho de 2008
... Politécnico de Lisboa foi autorizado o contrato administrativo de provimento para exercer ...
- Despacho (extracto) n.º 30053/2008, de 20 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 28762/2007, de 19 de Dezembro de 2007
- Contrato (extracto) n.º 1070/2007, de 18 de Dezembro de 2007
-
Rectificação n.º 781/2008, de 09 de Abril de 2008
... ler -se: Foi contratada, em regime de contrato administrativo de provimento, nos termos do ...
-
Despacho (extracto) n.º 1323/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... de Medicina Interna em regime de contrato administrativo de provimento, exonerado a seu ...
-
Em vigor
Lei n.º 15/2002 - Código de Processo nos Tribunais Administrativos
... de outro procedimento de formação de contrato, total ou parcialmente relacionado com o ... o interessado pedir ao tribunal administrativo de círculo da área da sede da autoridade ... força obrigatória geral ou concedam provimento à impugnação de actos que tenham sido objecto ...
- Despacho n.º 10307/2008, de 08 de Abril de 2008
-
Despacho (extracto) n.º 30020/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... Ribeiro Lourenço Fonseca - autorizado o contrato" administrativo de provimento, para exercer as fun\xC3" ...
- Despacho n.º 2386/2008, de 25 de Janeiro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 10335/2008, de 08 de Abril de 2008
-
Despacho n.º 2327/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... da Beira Interior, foi celebrado contrato administrativo de provimento como professor ...
- Despacho (extracto) n.º 10145/2008, de 07 de Abril de 2008
-
Acórdão nº 410/17.4BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Janeiro de 2019
I - Os trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) admitidos antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 287/93, de 20/08, titulares de um contrato administrativo de provimento, que não optaram pela celebração de um contrato individual de trabalho, continuam submetidos a um regime laboral de direito público; II – A relação laboral estabelecida entre tais trabalhadores e a CGD é,...
... Recorrente foi admitida ao serviço da CGD em 01-08-1984, com um contrato administrativo de provimento e após a transformação da CGD numa ... -
Acórdão nº 01182//13.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2017
I - A relação jurídica de emprego público estabelecida com os médicos internos, sob a forma de contrato administrativo de provimento, passou a ser, por força do art.º 13.º do D.L.45/2009, que alterou DL n.º 203/2004, uma relação de trabalho titulada por um contrato de trabalho a termo resolutivo incerto. Não é pelo facto de este contrato ter como finalidade o cumprimento de formação relativa ao...
... à taxa legal, com fundamento na compensação por caducidade do contrato de trabalho a termo incerto celebrado com o CHAA, EPE ... 2 - O presente ... passiva da Ré, com fundamento no facto de o contrato de provimento, já junto aos autos, ter sido celebrado entre a ARS Norte e a Recorrida, ... - Despacho (extracto) n.º 23099/2008, de 10 de Setembro de 2008
-
Aviso n.º 19780/2008, de 09 de Julho de 2008
... , de 27 de Junho de 2007, foi celebrado contrato administrativo de provimento com Paulo Alexandre ...
- Despacho (extracto) n.º 21158/2008, de 12 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20977/2008, de 11 de Agosto de 2008
-
Acórdão nº 01680/13.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2015
I- A realização do internato médico corresponde a um processo de formação médica especializada, teórica e prática, cujo objetivo é habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciado numa especialidade médica, envolvendo a prestação de trabalho subordinado por parte do médico que se encontra nessa situação. II- A relação jurídica de emprego público estabelecida com os médicos internos, sob...
... CONCLUSÕES de recurso: «1ª Nas acções emergentes de contrato – e tal é como se configura uma relação de emprego / estágio – a ... Termina requerendo o provimento do recurso ... **Não foram apresentadas contra-alegações ... **A ...