Contraplacado
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Acórdão nº 06600/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Janeiro de 2007 (caso NULL)
O recurso que não ataque a sentença recorrida carece de objecto, devendo ser rejeitado.
... meios de produção próprios, como gruas, andaimes, parafusos, vinilo, revestimentos a chapa de alumínio, forro de paredes com contraplacado marítimo, materiais que facturou à C ... 6° - Nas facturas emitidas não foi liquidado IV A ... 7º - A impugnante foi notificada para ... -
Acórdão nº 23/07 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Janeiro de 2007
... À luz deste critério, a divisão do rés-do-chão em tabique de madeira ou contraplacado não relevaria em termos de resolução; não pode, porém, deixar de relevar nesses termos o facto de a compartimentação ser feita em material ...
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Acórdão nº 1421/06.0TBAVR – H.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Março de 2009
1) A falta de indicação dos concretos meios de prova constantes do processo que impunham decisão diversa da tomada pelo tribunal de 1.ª instância, nomeadamente, por referência aos depoimentos prestados, implica a rejeição do recurso sobre a matéria de facto. 2) A verificação, através dos correspondentes factos, das situações previstas no n.º 2 do artigo 186.º do CIRE, determina a qualificação...
... ; z) todo o material existente no armazém Norte, designadamente o sistema de frio e isolamento, cinco bombas de água, sete caixotes de contraplacado em lã de vidro, um guincho e outro material; aa) uma prensa sem marca; bb) uma grua; cc) uma calandra, marca “Bakker-260”; dd) uma serra de ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro
... para a produção de papel e cartão e outros produtos de madeira primários (como aglomerados de partículas, aglomerados de fibras, contraplacado), com uma capacidade de produção de 20 t ou mais por dia; ... c) Instalações industriais para a preservação da madeira e dos produtos de ...
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Acórdão nº 08P3183 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2008
I - Como este Supremo Tribunal vinha afirmando em diversas decisões proferidas antes da entrada em vigor da Lei 48/2007, de 29-08, e afirma face à redacção dada por aquele diploma à al. c) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, a inadmissibilidade de recurso relativamente a acórdãos proferidos, em recurso, pelos Tribunais de Relação, que não conheçam, a final, do objecto do processo, abrange todas as...
... na Estrada Nacional Fogueteiro - Sesimbra, no parque da "SulFogo", onde encomendou a construção urgente de dez caixotes em madeira de contraplacado, com dimensões que então forneceu, as quais deveriam ficar prontas em prazo que estabeleceu ... 103. Para efeito de ser contactado, deu ao ... -
Acórdão nº 4031/2006-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2006
I- A resposta excessiva a um quesito impõe que, quanto ao excesso, seja considerado não escrito (artigo 646º.º,n.º 4 do Código de Processo civil) aplicável por analogia. II- Uma resposta explicativa tem sempre por objectivo a concretização de uma determinada realidade. III- Ao pretender responder-se de modo explicativo pode incorrer-se em resposta excessiva se a concretização está fora do âmb
... releva é o carácter definitivo ou perene da obra, À luz deste critério, a divisão do rés-do-chão em tabique de madeira ou contraplacado não relevaria em termos de resolução; não pode, porém, deixar de relevar nesses termos o facto de a compartimentação ser feita em material ... -
Acórdão nº 08P427 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2008
I - Fundamental na formação da pena conjunta é a visão de conjunto, a eventual conexão dos factos entre si e a relação desse bocado de vida criminosa com a personalidade do agente. II - Nessa perspectiva, e tendo em conta a situação dos autos, não pode deixar de assumir especial relevância a consideração de que a actuação do arguido teve um denominador comum, que é, aliás, transversal ao seu...
... da arrecadação do Coronel BB, com a parte posterior da sua cintura o Arguido pressionou com tal força física a frágil porta de contraplacado da arrecadação daquele que a arrombou ... 9. Do interior daquela o Arguido retirou, fazendo suas como queria, 14 garrafas de Vinho do Porto no ... -
Acórdão nº 3315/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
I- Porque a transcrição se destina à verificação, pelo tribunal superior, das razões do recorrente, a irregularidade resultante das deficiências da gravação só pode conduzir à anulação do julgamento quando aquelas razões se fundamentem também nessas deficiências II- O princípio in dubio pro reo é uma imposição dirigida ao juiz no sentido de se pronunciar de forma favorável ao arguido quando não...
... seguros, alegando, perante as mesmas, ter-se desequilibrado, por ter tropeçado numa ripa - quando se encontrava a cortar uma placa de contraplacado" de madeira e que, ao pretender segurar-se, foi atingido pelo disco da máquina que lhe cortou os dedos referidos ... 23) Mais alegava ser dextro, n\xC3" ... - Acórdão nº 02A1495 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
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Acórdão nº 1804/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Maio de 2006 (caso NULL)
1. No art. 64º, nº 1 d) do RAU, prevêem-se três situações distintas: obras que alterem substancialmente a estrutura externa do prédio; obras que alterem substancialmente a disposição interna das suas divisões; actos que injustificadamente causem deteriorações consideráveis. 2. Obras que alteram substancialmente a estrutura externa de um prédio são aquelas que implicam a alteração da sua...
... Foi então esse espaço coberto, antes da morte do José de Nóbrega, com contraplacado e folhas de zinco, funcionando neste espaço a sala de jantar do inquilino Fabrício, da ora Ré e dos filhos. A casa arrendada só tinha 2 cómodos, ... -
Aviso n.º 35/93, de 15 de Fevereiro de 1992
... 2) As matérias sólidas com ponto de fusão superior a 45°C podem também ser embaladas: a) Em tambores de contraplacado, nos termos do marginal 3523, ou de cartão, nos termos do marginal 3525, se necessário com um ou vários sacos interiores não tamisantes; ou b) Em ...
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Acórdão nº 02B1642 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2002 (caso NULL)
I- A alteração substancial da estrutura externa do prédio como fundamento da resolução do contrato consiste na alteração da sua fisionomia, configuração ou equilíbrio arquitectónico. II- Tal alteração pressupõe uma ideia de perenidade e de inamobilidade, excluindo-se, assim, as obras realizadas com materiais facilmente destacáveis, o que leva à exclusão das obras a todo o tempo desmontáveis. III-
... das divisórias (tijolo e cimento, v.g) Assim, não relevam para efeitos de resolução a compartimentação com materiais de madeira, contraplacado ou semelhantes, não ligados definitivamente à estrutura e facilmente desmontáveis. As alterações substanciais em causa dependem de consentimento ... - Acórdão nº 02B2874 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2002 (caso NULL)
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Acórdão nº 02S4178 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2003 (caso NULL)
I - A presunção de culpa estabelecida no art. 54.º do anterior RLAT (Dec. n.º 360/71, de 21 de Agosto) é no sentido da imputação do facto ao agente, sem nela estar compreendido o nexo de causalidade entre a inobservância e o acidente, pelo que não basta que do processo decorra a inobservância das regras de segurança por parte da entidade patronal para que esta seja a responsável principal do...
... os alojamentos, o G e mais dois colegas procediam a trabalhos de carpintaria que consistiam em efectuar revestimento em madeira, contraplacado e laminite (al. I); - Esse local comunicava com a zona de circulação do convés principal e respectivos acessos ao convés superior por uma porta ... -
Acórdão nº 0311081 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
I- A transcrição da prova só pode ter lugar depois de interposto o recurso, e se este visar a decisão proferida sobre matéria de facto. II- O crime de burla exige um duplo nexo de causalidade: o erro ou engano da vítima tem de ser causado pela astúcia do agente e os actos prejudiciais têm que ser determinados pelo erro ou engano.
... Maria em pau-santo com embutidos em espinheiro, do Séc. XX, com partes em contraplacado, mas de boa qualidade geral, no valor de cerca de esc.500.000$00 a esc. 700.000$00 (peça n.º 3); 2) Um par de saboneteiras descritas como ... -
Acórdão nº 043353 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 1993 (caso NULL)
I - Tendo a arguida mantido sequestrada em condições desumanas, com frequentes agressões, a sua filha, o arguido seu padrastro praticou o crime do n. 2 do artigo 160 por omissão. II - É certo que não privou directamente a ofendida da sua liberdade, nem a atingiu na sua integridade física, mas é certo, também, que não interveio no sentido de impedir que a arguida, de modo reiterado, a seviciasse,...
... concretização de seus desígnios e com o propósito de evitar a sua fuga, tapou a janela do cubículo já referido com uma placa de contraplacado, com que impediu que a luz do dia entrasse o compartimento: - De seguida adquiriu dois cadeados e uma corrente de metal com argola numa das ...