contra o racismo
1364 resultados para contra o racismo
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Recomendação n.º 5/2020
... O racismo persiste e manifesta-se através de formas subtis ou implícitas, um ... 53). O relatório de 2018 da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) sobre Portugal(2), ainda que ...
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Lei n.º 30/2004, de 21 de Julho de 2004
... Artigo 43.º Luta contra a violência e a intolerância racial e étnica O Estado e os corpos ... infra-estruturas desportivas e para evitar actos de violência, racismo, xenofobia e todas as demais formas de discriminação ou intolerância ...
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Lei n.º 40/2023
... regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos ... desportivos, ... ários, se os houver, nos termos do regime jurídico da segurança contra ... incêndio em edifícios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de ...
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Lei n.º 65/2003, de 23 de Agosto de 2003
... a contrafacção do euro; l) Cibercriminalidade; m) Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico ilícito de espécies animais ameaçadas ... e de tecidos humanos; q) Rapto, sequestro e tomada de reféns; r) Racismo e xenofobia; s) Roubo organizado ou à mão armada; t) Tráfico de bens ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2018
... , com especial incidência na dissuasão das manifestações de racismo, xenofobia e de intolerância, promovendo-se o comportamento cívico e a ... contra a Discriminação Racial, assegure a fiscalização e prevenção do ...
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Portaria n.º 159/2020
... O regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos aprovado ... Contra a Discriminação Racial (CICDR), assegurar a fiscalização e prevenção ...
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Portaria n.º 159/2020
... O regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espe- ... táculos desportivos ... para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), assegurar a fiscalização e prevenção ...
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Portaria n.º 294/2020
... , que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, importa ...
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Despacho n.º 8703/2018
... , que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, cuja ...
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Despacho n.º 8703/2018
... , que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, cuja ...
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Contrato n.º 765/2017
... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato n.º 609/2016
... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato n.º 751/2016
... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato n.º 434/2016
... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato n.º 952-D/2017
... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato n.º 937/2018
... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato n.º 450/2016
... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato n.º 487/2017
... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato n.º 620/2018
... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato n.º 435/2016
... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Contrato n.º 671/2016
... violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as ...
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Portaria n.º 324-A/2023
... e na sua integração, e, bem assim, ao nível do combate ao racismo" e da integração ... de grupos étnicos, melhorando a qualidade dos servi\xC3" ... b) Desenvolver projetos, ações de divulgação e informação contra a discriminação racial; ... c) Desenvolver formação, no âmbito da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020
... a todas as formas de discriminação, antissemitismo, xenofobia, racismo, homofobia e outras de desrespeito pela dignidade humana e divulgar a ... interessados, desenvolvendo a referência à luta dos portugueses contra o antissemitismo e ao impacto, nas escolas portuguesas, da vinda de ...
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Aviso n.º 14004/2019
... , que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos. CAPÍTULO I ...
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Aviso n.º 14005/2019
... , que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos. CAPÍTULO I ...