contra o racismo

1177 resultados para contra o racismo

  • Classificação vLex
  • Contrato n.º 751/2016

    ... ao presente contrato-programa.Cláusula 8.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º Outorgante do princípio da ...

  • Aviso n.º 9842/2019

    ..., que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos. CAPÍTULO I ... de utilização 1 - Sem prejuízo da responsabilidade contraordenacional a que haja lugar, as Forças de Segurança de serviço no Campo Municipal ...

  • Aviso n.º 9841/2019

    ..., que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos. CAPÍTULO I ... de utilização 1 - Sem prejuízo da responsabilidade contraordenacional a que haja lugar, as Forças de Segurança de serviço no Campo Municipal ...

  • Aviso n.º 14004/2019

    ..., que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos. CAPÍTULO I ... de utilização 1 - Sem prejuízo da responsabilidade contraordenacional a que haja lugar, as Forças de Segurança de serviço no Campo Municipal ...

  • Aviso n.º 14005/2019

    ..., que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos. CAPÍTULO I ... de utilização 1 - Sem prejuízo da responsabilidade contraordenacional a que haja lugar, as Forças de Segurança de serviço no Campo Municipal ...

  • Contrato n.º 424/2016

    ... auditoria por entidade externa.Cláusula 8.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º Outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 503/2016

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 613/2016

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 678/2016

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º Outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 714/2016

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 693/2016

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 758-E/2016

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 761-L/2016

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º Outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 761-E/2016

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 761-S/2016

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 317/2017

    ...do presente artigo.Cláusula 8.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º Outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 540/2017

    ... 2.º outorgante no ano de 2017.Cláusula 9.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 570/2017

    ... ao presente contrato-programa.Cláusula 8.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 601/2017

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 788/2017

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º Outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 808/2017

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º Outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 952-C/2017

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 985/2017

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 978/2017

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...

  • Contrato n.º 997-N/2017

    ... n.º 273/2009, de 1 de outubro.Cláusula 7.ªCombate às manifestações de violência associadas ao desporto, à dopagem, à corrupção, ao racismo, à xenofobia e a todas as formas de discriminação, entre as quais as baseadas no sexoO não cumprimento pelo 2.º outorgante do princípio da ...