contestação a impugnação
24543 resultados para contestação a impugnação
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Anúncio n.º 149/2017
... se encontra à sus disposição na secretaria.A falta de contestação" importa a confissão dos factos articulados pela autora;A falta de impugna\xC3" ... ações relativas a atos administrativos e normas a falta de impugnação especificada não importa a confissão dos factos articulados pela autora, ...
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Anúncio n.º 258/2021
... sição na secretaria ... A falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo autor; ... A falta de ... ações relativas a atos administrativos e normas a falta de impugnação especificada não ... importa a confissão dos factos articulados pelo ...
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Anúncio n.º 90/2017
... contestação importa a confissão dos factos articulados pelo autor;- A falta de ... ações relativas a atos administrativos e normas a falta de impugnação especificada não importa a confissão dos factos articulados pelo auto, ...
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Anúncio n.º 41/2018
... pelos fundamentos constantes da petição inicial.A falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo autor;A falta de ... ações relativas a atos administrativos e normas a falta de impugnação especificada não importa a confissão dos factos articulados pelo auto, ...
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Anúncio (extrato) n.º 171/2019
... se encontra à disposição na secretaria.A falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo autor;A falta de ... ações relativas a atos administrativos e normas a falta de impugnação especificada não importa a confissão dos factos articulados pelo auto, ...
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Anúncio n.º 48/2022
... A falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo autor; A falta de ... ações relativas a atos administrativos e normas a falta de impugnação especificada não importa a confissão dos factos articulados pelo autor, ...
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Anúncio n.º 79/2019
... A falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo autor;A falta de ... ações relativas a atos administrativos e normas a falta de impugnação especificada não importa a confissão dos factos articulados pelo auto, ...
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Anúncio n.º 206/2017
... fundamentos constantes da petição inicial.- A falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo autor;- A falta de ... ações relativas a atos administrativos e normas a falta de impugnação especificada não importa a confissão dos factos articulados pelo auto, ...
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Anúncio n.º 58/2019
... se encontra à disposição na secretaria.A falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo autor;A falta de ... ações relativas a atos administrativos e normas a falta de impugnação especificada não importa a confissão dos factos articulados pelo autor, ...
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Anúncio n.º 96/2019
... se encontra à disposição na secretaria,A falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelo autor;A falta de ... ações relativas a atos administrativos e normas a falta de impugnação especificada não importa a confissão dos factos articulados pelo autor, ...
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Anúncio n.º 172/2016
... ção na secretaria, com a advertência de que a falta de contestação ou a falta nela de impugnação especificada não importa a confissão dos ...
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Anúncio n.º 187/2016
... à disposição na Secretaria deste Tribunal.- A falta de contestação ou a falta nela de impugnação especificada não importa a confissão dos ...
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Anúncio n.º 43/2019
... ção na secretaria, com a advertência de que a falta de contestação ou a falta nela de impugnação especificada não importa a confissão dos ...
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Acórdão nº 0035926 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 1992
I - A comprovação pelo Autor, de taxa por acordo das partes, pode fazer-se por documentos, reconhecidos pelo Réu. II - A deduzir-se qualquer impugnação da pretensão do Autor esta matéria, essa teria que ser formulada na contestação, conforme demanda o n. 1 do artigo 489 do Código de Processo Civil.
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Acórdão nº 0035926 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Julho de 1992 (caso None)
I - A comprovação pelo Autor, de taxa por acordo das partes, pode fazer-se por documentos, reconhecidos pelo Réu. II - A deduzir-se qualquer impugnação da pretensão do Autor esta matéria, essa teria que ser formulada na contestação, conforme demanda o n. 1 do artigo 489 do Código de Processo Civil.
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Regulamento n.º 832/2022
... contestação ou impugnação do resultado do procedimento ... 2 — A restituição da ...
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Acórdão nº 903/11.7TBFND.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2015
I - A impugnação pauliana é um meio de conservação da garantia patrimonial com que o credor contava contra actos do devedor que a afectam negativamente, exigindo-se, nos termos da primeira parte da al. a) do art. 610.º do CC, que o crédito seja anterior ao acto. Tal pressuposto deve, sob pena de se inutilizar a protecção conferida por esta acção, considerar-se preenchido se os créditos invocados...
... em conjunto, negando a verificação dos pressupostos da impugnação pauliana e afirmando que o prédio doado é um prédio rústico de ... h) Acresce, que os 1 RR, quer na sua contestação (vidé artigo 57° e 58°), alegaram a suficiência do seu património, ... -
Acórdão nº 660/15.8YRLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2016
I. O regime específico constante do art. 39º da LAV não pode ser convocado e aplicado quando o tribunal arbitral tiver de aplicar uma norma legal cuja fattispecie contiver uma específica remissão para a aplicação pelo tribunal – por qualquer tribunal que for chamado a aplicar essa norma, estadual ou arbitral – de critérios de equidade, já que, neste tipo de situações, o apelo à...
... Em 2014.04.15, a ora A. apresentou contestação, impugnando motivadamente as razões de facto e de direito invocadas pelos ... pela A., aproveitando ainda para responder à matéria de impugnação deduzida na contestação, bem como para juntar novos documentos aos ... -
Acórdão nº 3372/18.7T8VNF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I. Nas acções de valor não superior a metade da alçada da Relação não é obrigatória a convocação da audiência prévia, pelo que não ocorrendo tal convocação, não é aplicável o disposto no art.º 195º n.º 1 do CPC, quando determina a nulidade por “omissão de um ato ou de uma formalidade que a lei prescreva”. II. O art.º 597º do CPC confere ao juiz o poder de optar entre diversas...
... na Assembleia da sociedade de 16/11/2017, sem oposição ou impugnação de tal intervenção, tem-se por prestado o consentimento da sociedade ... a Cr ... , SA quem nelas participou, sem que houvesse qualquer contestação ... Relativamente à Assembleia de 16/11/2017, a A. e o seu ... -
Anúncio n.º 266/2020
... de Lagoa e de Silves, com todas as legais consequências.Na contestação, deduzida de forma articulada deve:a) Individualizar a ação;b) Expor as ... a confissão dos factos articulados pelos autores;A falta de impugnação especificada importa a confissão dos factos articulados pelos autores;Nas ...
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Anúncio n.º 251/2016
... se encontra à disposição na secretaria.A falta de contestação ou a falta nela de impugnação especificada não importa a confissão dos ...
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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
... 30.º Garantias fiscais 1 - À reclamação graciosa ou impugnação judicial da liquidação dos impostos referidos nas alíneas a) e b) do ... 4 - (Revogado.) 5 - (Revogado.) Artigo 110.º Contestação 1 - Recebida a petição, o juiz ordena a notificação do representante ...
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Anúncio n.º 151/2023
... Mais se adverte que a falta de contestação ou a falta de impugnação especificada não importa ... a confissão dos ...
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Anúncio n.º 134/2023
... Mais se adverte que a falta de contestação ou a falta de impugnação especificada não importa ... a confissão dos ...
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Anúncio n.º 202/2023
... Mais se adverte que a falta de contestação ou a falta de impugnação especificada não importa ... a confissão dos ...