Contentor

1767 resultados para Contentor

  • Regulamento n.º 864/2023
    ... tampas ... metálicas em embalagens de vidro), devem ser separados e depositados no contentor correspon- ... dente à sua natureza ... 3 — A deposição está, ainda, sujeita às seguintes regras: ... a) É obrigatória a deposição dos ...
  • Regulamento n.º 190/2018
    ... , dotado de iluminação interior, apresentando por vezes uma estrutura dinâmica que permite a rotação das mensagens publicitárias; n) «Contentor para resíduos», a papeleira ou cinzeiro destinado à recolha de resíduos, servindo de apoio ao estabelecimento, esplanada ou outro elemento de ...
  • Regulamento n.º 471/2021
    ... ísticos; b) Mobiliário de esplanadas abertas: mesas, cadeiras e similares, chapéus-de-sol, estrados, guarda-ventos, floreira, papeleiras/contentor para resíduos, aquecedores verticais, e equipamentos de iluminação, com as características e a utilização previstas no Anexo III ao presente ...
  • Decreto-Lei n.º 133/2014
    ... incluindo os transformados, em carga não contentori- ... zada, ou contentorizada em dois contentores ISO de 20′ ... ou um contentor ISO de 40′, podem circular com um ... peso bruto máximo de 60 t, desde que tenham origem ... ou destino num porto nacional ... 4 — Os veículos ...
  • Aviso n.º 11924/2020
    ... ível, tendo em atenção o cumprimento das regras de separação de resíduos urbanos, designadamente: aa) Vidro: colocados no Vidrão, contentor identificado com a marca de cor verde e devidamente assinalado com o dístico identificativo dos resíduos que devem ali ser colocados; bb) Papel e ...
  • Aviso (extrato) n.º 5435/2020
    ... de resíduos urbanos sem a tampa devidamente fechada, sempre que aplicável; j) Colocar resíduos domésticos fermentáveis dentro do contentor sem estarem acondicionados em sacos de plástico devidamente atados; k) Utilizar o espaço público para parquear meios de deposição de resíduos ...
  • Regulamento n.º 1011/2016
    ... ício; w) Floreira - Vaso ou recetáculo para plantas destinado ao embelezamento, marcação ou proteção do espaço público; x) Grade ou contentor de garrafas de gás - Caixa ou estrutura rígida protetora, usada no transporte ou armazenagem de garrafas de gás; y) Guarda-vento - Armação que ...
  • Aviso n.º 17914/2020
    ... de resíduos urbanos sem a tampa devidamente fechada, sempre que aplicável; j) Colocar resíduos domésticos fermentáveis dentro do contentor sem estarem acondicionados em sacos de plástico devidamente atados; k) Utilizar o espaço público para parquear meios de deposição de resíduos ...
  • Regulamento n.º 402/2019
    ... ção do processo produtivo ou de prestação de serviços)16 - Caracterização do resíduo17 - Acondicionamento previsto do resíduo:Contentor ... Tambor ... Big Bag ... Granel ... Outro: ... ANEXO III(ver documento original)ANEXO IVRegulamento de Funcionamento do Ecocentro MunicipalEste Anexo ...
  • Regulamento n.º 853/2023
    ... tampas ... metálicas em embalagens de vidro), devem ser separados e depositados no contentor correspon- ... dente à sua natureza ... 3 — A deposição está, ainda, sujeita às seguintes regras: ... a) É obrigatória a deposição dos ...
  • Aviso n.º 7519/2020
    ... regra: i) As embalagens a depositar deverão ser previamente espalmadas, de modo a reduzir o volume ocupado, antes da sua colocação em contentor apropriado; ii) Tratando-se de grandes quantidades de materiais passíveis de reciclagem, devem os utilizadores contactar a entidade responsável ...
  • Regulamento n.º 158/2019
    ... contentor identificado com a marca de cor verde e devidamente assinalado com o dístico indicativo dos resíduos que ali devem ser colocados; b) Embalagens de ...
  • n.º 6655/2022
    ... Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 ... Lote n.º 1 ... Designação: Contentor de resíduos Grupo I/II ... Preço Base do lote: 39,000.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto ...
  • Acórdão nº 045462 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 1993

    I - No instituto da suspensão da pena une-se o juízo de desvalor ético-social contido na sentença penal e o apelo, fortalecido pela ameaça de executar a pena no futuro, à própria vontade do condenado em se reintegrar na sociedade. II - Por isso, filosofia essencial a este instituto é a capacidade da medida para apontar ao arguido o rumo certo no domínio da valoração do seu comportamento de acordo

    ... e auto-responsabilização pelo comportamento posterior, a capacidade do arguido em sentir essa ameaça da pena a exercer sobre si o efeito contentor, em caso de situação parecida e a capacidade de vencer a ...
  • Acórdão nº 045462 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Novembro de 1993 (caso None)

    I - No instituto da suspensão da pena une-se o juízo de desvalor ético-social contido na sentença penal e o apelo, fortalecido pela ameaça de executar a pena no futuro, à própria vontade do condenado em se reintegrar na sociedade. II - Por isso, filosofia essencial a este instituto é a capacidade da medida para apontar ao arguido o rumo certo no domínio da valoração do seu comportamento de acordo

    ... e auto-responsabilização pelo comportamento posterior, a capacidade do arguido em sentir essa ameaça da pena a exercer sobre si o efeito contentor, em caso de situação parecida e a capacidade de vencer a ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8884/2018
    ... de superfície, constituídos por 3 contentores para deposição de papel/cartão, plástico/metal e vidro e, ainda, por reservatório/contentor para pilhas/acumuladoresTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 34900.00 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... fórmula de cálculo: CTM = (PC x 0,9)/CR em que: CTM = custo do transporte marítimo, por tonelada de resíduos retomados; PC = preço do contentor de referência (de 20 ou 40 pés), considerando o valor do frete-base e das taxas adicionais; CR = carga máxima de referência do contentor por tipo ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10749/2018
    ... úbicos com transmissão hidrostáticaDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de uma nova máquina para varredura urbana com contentor com capacidade de 4 a 5m cúbicos com transmissão hidrostáticaTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9199/2019
    ... -ecopontos domésticosDescrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e entrega de 3.000 mini-ecopontos domésticos, compostos por contentor plástico branco, com tampa e respetivo pedal de acionamentoTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6852/2020
    ... @arslvt.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 20A00029Descrição sucinta do objeto do contrato: Equipamento médico (contentor de resíduos hospitalares, apoio de pés, malas térmicas e de domicílios, banco e cadeira de podologia) para os AcesTipo de Contrato: Aquisição ...
  • Anúncio de procedimento n.º 905/2019
    ... de superfície, constituídos por 3 contentores para deposição de papel/cartão, plástico/metal e vidro e, ainda, por reservatório/contentor para pilhas/acumuladoresTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 312800.00 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6195/2019
    ... ção sucinta do objeto do contrato: Aquisição de viatura pesada movida a diesel de 26 toneladas de peso bruto, equipada com grua e contentor de 20m3 de capacidadeTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 165000.00 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8522/2019
    ... do contrato: Fornecimento e entrega de 100 equipamentos para recolha seletiva de óleos alimentares usados na via pública, compostos por contentor exterior metálico e reservatório interior em PEADTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10374/2018
    ... de superfície, constituídos por 3 contentores para deposição de papel/cartão, plástico/metal e vidro e, ainda, por reservatório/contentor para pilhas/acumuladoresTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 34900.00 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7891/2019
    ... ção sucinta do objeto do contrato: Aquisição de viatura pesada movida a diesel de 26 toneladas de peso bruto, equipada com grua e contentor de 20 m3 de capacidadeTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 165000.00 ...

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