Contentor
1767 resultados para Contentor
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null n.º 3508/2023
...Objeto principal. Vocabulário principal: 33100000. Lote n.º 18. Designação: Contentor Urina 70ml. Preço Base do lote: 8,410.08 EUR. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos). Objeto principal. Vocabulário ...
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Regulamento n.º 721/2023
...contentor correspon-. dente à sua natureza. 3 — A deposição está, ainda, sujeita às seguintes regras:. a) É obrigatória a deposição dos resíduos ...
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Edital n.º 387/2022
...Deslocação — 0,7540 €/km. Recolha especial de contentores: colocados a pedido do utilizador e para seu uso exclusivo. Contentor 800 litros — 1,0437 €/contentor/dia;. Contentor 240 litros — 0,4614 €/contentor/dia. N.º 64 31 de março de 2022 Pág. 693. Diário da ...
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Alvará n.º 23/2021
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sim, a Norte, a Este e a Oeste. Materiais de construção Paredes . . . . . . . . . . . Contentor fibrático, isotérmico, interiores lisos, pintados de branco e. de fácil limpeza. Pavimento. . . . . . . . . . Contentor fibrático, isotérmico, ...
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Acórdão nº 00188/17.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2017
I- O conceito legal de «esclarecimentos» referido no artº 50º do Código dos Contratos Públicos é o de tornar “claro e inteligível” o que é obscuro, incongruente ou passível de mais de um sentido. II- Verificando-se a impossibilidade de ser reconstituído o procedimento pré-contratual por já ter sido celebrado e executado o contrato em causa e face à procedência de parte dos vícios...
... considerado ilegal e a proposta da concorrente WS ser excluída, por desrespeitar o imposto no Caderno de Encargos quanto ao material do contentor - serem excluídas as propostas apresentadas pelas concorrentes WS, WLG e RS e consequentemente, anulada a decisão constante do Relatório ... -
Acórdão nº 9920679 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 1999
I - Não é próprio das funções de uma empresa transitária proceder ao transporte de mercadorias a expedir. II - Se tal se verifica, essa actividade cabe no âmbito da " coordenação das operações necessárias à expedição, recepção e circulação de bens ou mercadorias ". III - Provando-se que a firma transitária se obrigou a recepcionar as mercadorias no estabelecimento do fabricante / vendedor, a...
... transportá-las para o cais de embarque, se os danos sofridos pela mercadoria durante o transporte se devem ao seu mau acondicionamento no contentor, a firma transitária é obrigada a ... -
Acórdão nº 98P1365 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 1999
I - O conceito de "meio insidioso", a que se refere a alínea f) do n. 2 do artigo 132, do C.Penal, é um conceito amplo abrangendo os meios traiçoeiros e desleais e a forma de actuação. II - Agindo o arguido, utilizando instrumento traiçoeiro (navalha de ponta e mola), procurando a oportunidade e o momento para a agressão (quando a vítima saía de casa e descuidadamente levantava a tampa de um...
... e mola), procurando a oportunidade e o momento para a agressão (quando a vítima saía de casa e descuidadamente levantava a tampa de um contentor para deixar o lixo), surpreendendo a vítima por forma repentina e traiçoeira (surgindo repentinamente e, de imediato, desferindo-lhe, por trás, um ... -
Acórdão nº 9920679 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 1999
I - Não é próprio das funções de uma empresa transitária proceder ao transporte de mercadorias a expedir. II - Se tal se verifica, essa actividade cabe no âmbito da " coordenação das operações necessárias à expedição, recepção e circulação de bens ou mercadorias ". III - Provando-se que a firma transitária se obrigou a recepcionar as mercadorias no estabelecimento do fabricante / vendedor, a...
... transportá-las para o cais de embarque, se os danos sofridos pela mercadoria durante o transporte se devem ao seu mau acondicionamento no contentor, a firma transitária é obrigada a ... -
Acórdão nº 00226/07.6BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2020
I – Para que ocorra nulidade da sentença por contradição entre a decisão e os fundamentos prevista na alínea c) do nº 1 do artigo 615º do CPC novo tem que se estar perante um paradoxo ou incoerência de raciocínio, de modo que as premissas consideradas (fundamentos) não poderiam conduzir, de forma lógica, à conclusão (decisão) a que se chegou, mas a outra, oposta ou divergente. II –...
... 10- A executada Freguesia manteve no local o contentor subterrâneo de lixo comum. IV- A Meritíssima Juíza por forma a considerar os referidos factos como provados, apresentou a seguinte motivação: ... -
Regulamento n.º 605/2023
...contentor correspon-. dente à sua natureza. 3 — A deposição está, ainda, sujeita às seguintes regras:. a) É obrigatória a deposição dos resíduos ...
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Acórdão nº 4147/16.3JAPRT-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - O mandado de busca dirigido contra uma empresa, não tem de ser transcrito para castelhano, no caso de tendo-se apresentado como seu representante uma pessoa que falava aquela língua, nem no momento de lhe ser nomeado intérprete. II – O auto de detenção subsequente, por flagrante delito, não tem de ser redigido em castelhano nem implica nomeação imediata de intérprete ao detido.
...contentor contendo outra mercadoria de venda lícita, com o intuito de a introduzirem em Portugal e posteriormente distribuir e vender no espaço comunitário. ... -
Anúncio de procedimento n.º 10314/2017
... principalVocabulário principal: 34140000Lote n.º 2Designação do lote: Viatura 6x2, com Grua, sistema de elevação de contentores e contentor de 20m3 com coberturaDescrição sucinta do objeto do lote: Viatura 6x2, com Grua, sistema de elevação de contentores e contentor de 20m3 com ...
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Anúncio de procedimento n.º 7079/2017
... principalVocabulário principal: 34140000Lote n.º 2Designação do lote: Viatura 6x2, com Grua, sistema de elevação de contentores e contentor de 20m3 com coberturaDescrição sucinta do objeto do lote: Viatura 6x2, com Grua, sistema de elevação de contentores e contentor de 20m3 com ...
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Regulamento n.º 452/2019
... cumprimento das regras de separação de resíduos urbanos, designadamente: i) Vidro - preferencialmente enxaguado, devem ser colocados no contentor identificado com a cor verde; ii) Papel e cartão - preferencialmente sem agrafos, fita-cola, esferovite ou plástico, sempre que possível, ...
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Acórdão nº 06P4596 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2007
I - Com a incriminação do tipo de resistência e coacção sobre funcionário, p. e p. pelo art. 347.º do CP, protege-se o próprio funcionário no exercício das suas funções, e por causa destas, e, paralelamente, por via indirecta, o interesse público na prossecução das suas funções, com a autonomia funcional do Estado. II - Tratando-se de crime de execução vinculada, necessário se torna a prática...
... O arguido AA ao ver o FF, largou o EE e pegou num contentor de lixo que ali se encontrava, de plástico e com capacidade para 120 litros e, pegando nele, atirou-o em direcção ao FF, passando-lhe por perto, ... -
Regulamento n.º 651/2023
...contentor correspon-. dente à sua natureza. 3 — A deposição está, ainda, sujeita às seguintes regras:. a) É obrigatória a deposição dos resíduos ...
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Regulamento n.º 1202/2022
...16,00 . 2. Brinquedo mecânico e equipamento similar - por m2. e por mês (2). 25,00 . 3. Cavalete - por m2. e por mês (2). 16,00 . 4. Contentor para resíduos 0,00 . 5. Esplanada aberta - por m2. e por mês (2). 2,50 . 6. Esplanadas protegidas - por m2. e por mês (2). 4,00 . 7. Estrados - ...
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Decreto-Lei n.º 175/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
...3 - Para as batatas expedidas a granel em contentor ou em veículo, as menções obrigatórias constam no documento de acompanhamento da mercadoria, afixado de forma visível no interior do veículo de ...
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Aviso n.º 9517/2016
... 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas e versará, no todo ou em parte, sobre os seguintes aspetos: Recolha de contentor de 800 litros, com o apoio do carro de recolha mecânica. A simulação consiste em subida para o carro de recolha, preparar o contentor, colocar o ...
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Aviso n.º 12177/2018
... 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas e versará, no todo ou em parte, sobre os seguintes aspetos: Recolha de contentor de 800 litros, com o apoio do carro de recolha mecânica. A simulação consiste em subida para o carro de recolha, preparar o contentor, colocar o ...
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n.º 13890/2022
...Objeto principal. Vocabulário principal: 33140000. Lote n.º 7. Designação: ETIQUETA PAPEL C/INDICADOR QUI. DE PROCESSO P/IDENT. DE. CONTENTOR DE EST. 6X4 CM. Preço Base do lote: 1,733.76 EUR. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos). Objeto principal. ...
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n.º 5107/2022
...Objeto principal. Vocabulário principal: 33140000. Lote n.º 3. Designação: CONTENTOR URINA 24HORAS/3000ML, COM TAMPA DE ROSCA. Preço Base do lote: 2,533.80 EUR. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos). ...
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Regulamento n.º 864/2023
...contentor correspon-. dente à sua natureza. 3 — A deposição está, ainda, sujeita às seguintes regras:. a) É obrigatória a deposição dos resíduos ...
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Regulamento n.º 471/2021
...ísticos; b) Mobiliário de esplanadas abertas: mesas, cadeiras e similares, chapéus-de-sol, estrados, guarda-ventos, floreira, papeleiras/contentor para resíduos, aquecedores verticais, e equipamentos de iluminação, com as características e a utilização previstas no Anexo III ao presente ...
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Aviso n.º 11924/2020
...ível, tendo em atenção o cumprimento das regras de separação de resíduos urbanos, designadamente: aa) Vidro: colocados no Vidrão, contentor identificado com a marca de cor verde e devidamente assinalado com o dístico identificativo dos resíduos que devem ali ser colocados; bb) Papel e ...