Contentor

1767 resultados para Contentor

  • Acórdão nº 0002015 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Abril de 2000

    O enclausamento do ofendido num contentor, cheio de objectos e ferramentas, impossibilitando aquele de dormir ou descansar, ou de sair, por fechado a cadeado, privação de liberdade precedida de agressões física, configura crime de sequestro agravado.

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1832/2017
    ... do Motor 15 % Subfactor 3: Posição de Trabalho do Cilindro Extrator 25 % Subfactor 4: Vigas Estruturais Verticais ao Longo do Contentor da Caixa de RSU 25 % Subfactor 5: Ausência de calhas no sistema de placa guia e compactadora 20 %2 - A classificação final de cada proposta ...
  • n.º 1834/2023
    ... Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 ... Lote n.º 1 ... Designação: Contentor Ag./Ser. Cont. 5000CC ... Preço Base do lote: 36,000.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5208/2017
    ... ) conjuntos de ecopontos para o projeto de recolha seletiva multimaterial dinamizado pela Lipor contemplando a seguinte tipologia:a)Um contentor de capacidade igual ou superior a 2,5 m3 para a fracção papel e cartão;b)Um contentor de capacidade igual ou superior a 2,5 m3 para a fracção ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6456/2018
    ... 7 semirreboques com piso móvel;b) Lote 2 - 2 autocompactadores de 30 m3; 5 contentores abertos de 30 m3, 7 contentores abertos de 15 m3, 1 contentor de 15 m3 reforçado aberto, 1 contentor de 30 m3 com tampa, 1 contentor fechado de 30 m3, 6 contentores estanques de 1 m3;Tipo de Contrato: ...
  • Acórdão nº 128/20.0JELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022

    I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal, na vertente, falta de promoção do processo pelo Mº Pº e face à literalidade ali expressa, encerra um conceito muito mais amplo que a mera referência ao exercício da ação penal, alargando-se, por isso, a toda a atividade que tem a ver com a administração da justiça penal, começando logo pela instauração do procedimento,...

    ... O local onde praticava estes atos repartia-os pelas instalações onde se localizava o armazém e o contentor, que faziam parte do mesmo espaço e nesse sentido, tal como se exarou no acórdão, esse indivíduo praticava atos da sua vida íntima e privada ...
  • Acórdão nº 0004275 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 1996 (caso None)

    I - Somente determina a rejeição do recurso a não indicação de norma jurídica pretensamente violada, não a indicação insuficiente. II - A imposição camarária que obriga a remoção dos contentores colocados na via pública, sempre que os entulhos atinjam a capacidade limite dos mesmos, tem que interpretar-se de acordo com o princípio da razoabilidade. Não fere tal princípio a punição da acoimada, úni

    ... fere tal princípio a punição da acoimada, única responsável pela remoção, quando, sem qualquer causa justificativa, não removeu um contentor repleto há ...
  • Acórdão nº 96P1293 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 1997

    I- Factor essencial à filosofia do instituto da suspensão da execução da pena é a capacidade da medida para apontar ao próprio arguido o resumo certo no domínio da valoração do seu comportamento de acordo com as exigências do direito penal, impondo-se-lhe como factor pedagógico de contestação e auto-responsabilização pelo comportamento posterior; para a sua concessão é necessária a capacidade do...

    ... posterior; para a sua concessão é necessária a capacidade do arguido de sentir essa ameaça da pena, a exercer sobre si o efeito contentor, em caso de situação parecida, e a capacidade de vencer a vontade de delinquir" (v. ac. S.T.J. de 24 de Novembro de 1993, rec. n. 45462). Ora, no ...
  • Acórdão nº 96P1293 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Maio de 1997 (caso None)

    I- Factor essencial à filosofia do instituto da suspensão da execução da pena é a capacidade da medida para apontar ao próprio arguido o resumo certo no domínio da valoração do seu comportamento de acordo com as exigências do direito penal, impondo-se-lhe como factor pedagógico de contestação e auto-responsabilização pelo comportamento posterior; para a sua concessão é necessária a capacidade do...

    ... posterior; para a sua concessão é necessária a capacidade do arguido de sentir essa ameaça da pena, a exercer sobre si o efeito contentor, em caso de situação parecida, e a capacidade de vencer a vontade de delinquir" (v. ac. S.T.J. de 24 de Novembro de 1993, rec. n. 45462). Ora, no ...
  • Acórdão nº 0004275 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 1996

    I - Somente determina a rejeição do recurso a não indicação de norma jurídica pretensamente violada, não a indicação insuficiente. II - A imposição camarária que obriga a remoção dos contentores colocados na via pública, sempre que os entulhos atinjam a capacidade limite dos mesmos, tem que interpretar-se de acordo com o princípio da razoabilidade. Não fere tal princípio a punição da acoimada, úni

    ... fere tal princípio a punição da acoimada, única responsável pela remoção, quando, sem qualquer causa justificativa, não removeu um contentor repleto há ...
  • Aviso n.º 9487/2018
    ... 2.ª Tarefa - Baldeamento de contentor: Deslocar contentor até à viatura de recolha. Efetuar o baldeamento do contentor para a cuba de uma viatura de recolha de RSU através da fixação ...
  • n.º 4345/2022
    ... Objeto principal ... Vocabulário principal: 33140000 ... Lote n.º 11 ... Designação: CONTENTOR RESID.CORT./PERF.GRANDES DIM.LONG ... Preço Base do lote: 14,490.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ...
  • Acórdão nº 05S1963 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)

    1. Tendo o autor a categoria profissional de director de aprovisionamento, sendo responsável pela aquisição de todas as matérias-primas e materiais, competindo-lhe, igualmente, coordenar a apresentação de menus atendendo às capacidades existentes na ré, às solicitações dos clientes, às disponibilidades existentes nos mercados fornecedores e ao aparecimento de novos produtos, custear as matérias-pr

    ... ões: -O Tribunal da Relação considerou adequada a sanção de despedimento com justa causa [tendo] por fundamento a «chegada de um contentor de carne da Nova Zelândia antes da data prevista», o que implicaria a não execução do trabalho do autor de forma diligente e eficiente, não ...
  • Aviso n.º 15063/2019
    ... cumprimento das regras de separação de resíduos urbanos, designadamente: I) Vidro - preferencialmente enxaguado, devem ser colocados no contentor identificado com a cor verde; II) Papel e cartão - preferencialmente sem agrafos, fita-cola, esferovite ou plástico, sempre que possível, ...
  • Aviso n.º 6938/2020
    ... Vidro - preferencialmente enxaguado, devem ser colocados no contentor identificado com a cor verde; II. Papel e cartão - preferencialmente sem agrafos, fita -cola, esferovite ou plástico, sempre que possível, ...
  • Regulamento n.º 250/2023
    ... tampas ... metálicas em embalagens de vidro), devem ser separados e depositados no contentor correspon- ... dente à sua natureza ... N.º 40 24 de fevereiro de 2023 Pág. 269 ... Diário da República, 2.ª série PARTE I ... 3 — A ...
  • Regulamento n.º 2/2019
    ... 2 - Os contentores a utilizar devem exibir, de forma legível e em local visível, o nome do proprietário do contentor, número de telefone e número de ordem do contentor. 3 - O material utilizado na via pública, nomeadamente os contentores, devem apresentar bom ...
  • Regulamento n.º 1011/2023
    ... b) Deposição coletiva por proximidade em contentor ou estruturas enterradas ... Artigo 20.º ... Responsabilidade de deposição ... 1 — São responsáveis pela deposição no sistema ...
  • Acórdão nº 02248/06.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2016

    1. Os impostos especiais de consumo (IEC) são impostos comunitários, cuja base tributável e taxas são coordenadas ao nível comunitário, conforme disposto na directiva 92/12/CEE, do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992. 2. Um dos pilares fundamentais da construção europeia assenta na livre circulação de pessoas e mercadorias e na livre concorrência entre os Estados-membros, o que só é alcançável...

    ... Imports como destinatário, estância aduaneira de saída Liverpool - GB, país de expedição Portugal, país de destino Bermudas, n.° de contentor ACLU 27498 11/4, apresentando-se manuscrito o número de factura 2001000666 e com carimbo da Alfândega de Leixões; f. Exemplar 3 do Documento ...
  • Acórdão nº 0004425 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Março de 2001

    Podendo definir-se "obra de construção civil" como conjunto erigido pelo homem, com quaisquer materiais, reunidos, ligados artificialmente ao solo ou a um imóvel com carácter de permanência, com individualidade própria e distinta dos seus elementos, então a instalação de uma antena retransmissora e de um contentor num maciço de betão implantado no solo, constituiu uma obra de construção civil que,

  • Despacho n.º 5385/2020
    ... ão militar do DMNL, dando notícia de que se encontra em construção uma vedação com recurso a rede metálica e com a colocação de contentor, junto da posição com as coordenadas 38º33'58.53"N/9º6'33.08"W (coordenadas Google Earth), sita na freguesia de Fernão Ferro, concelho do ...
  • Despacho n.º 5384/2020
    ... ão militar do DMNL, dando notícia de que se encontra em construção uma vedação com recurso a rede metálica e com a colocação de contentor, junto da posição com as coordenadas 38º33'58.11"N/9º6'33.40"W (coordenadas Google Earth), sita na freguesia de Fernão Ferro, concelho do ...
  • Regulamento n.º 742/2016
    ... e metal dessa mesma habitação/fogo; a abraçadeira deverá estar atada, ou a um dos sacos não recuperáveis contendo os resíduos, ou ao contentor de resíduos urbanos de 90l onde estão armazenados os resíduos.4) Só será contabilizada a leitura de um código de barras por semana/consumidor, ...
  • Regulamento n.º 721/2023
    ... tampas ... metálicas em embalagens de vidro), devem ser separados e depositados no contentor correspon- ... dente à sua natureza ... 3 — A deposição está, ainda, sujeita às seguintes regras: ... a) É obrigatória a deposição dos ...
  • n.º 340/2023
    ... Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 ... Lote n.º 1 ... Designação: CONTENTOR DE RESINA C/ TAMPA E PEDAL FRONTAL 30 LT ... Preço Base do lote: 4,500.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...

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