Contentor

1767 resultados para Contentor

  • Anúncio de procedimento n.º 10367/2019
    ... ço Eletrónico: aprovisionamento@cm-peniche.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: aquisição de uma viatura pesada com contentor compactador de resíduos urbanos amovível de 16 m3 de capacidade, grua e sistema de basculamento de contentores amovíveis, uma viatura com sistema ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 301/2020
    ... - Aquisição de Auricular desc, Bainha, Introdutor, Barreira, Bolsas, Cânula, conformador, Saco, Cassete e Prolongamento, Cola Cirúrgica, contentor, Clamps, Pinça, Dispositivo Coronário, Fio, Implante Artrodesis, Kits, MicroCoils, Micro pinças. Micro Portas, Micro Tesouras, Tesoura, Papel ...
  • n.º 7518/2022
    ... CONSTITUIDOS POR TRATOR PORTUÁRIO TIPO 4X2 E SEMIRREBOQUE PARA ... TRANSPORTE DE UM CONTENTOR TIPO MARÍTIMO DE QUARENTA PÉS OU DE DOIS ... CONTENTORES TIPO MARÍTIMO DE 20 PÉS COM CAPACIDADE CARGA MÍNIMA DE ... SESSENTA E CINCO TONELADAS ...
  • Anúncio n.º 475/2022 de 2 de novembro de 2022
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 241/2017
    ... ónico: geral.adsa@adsa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP 01/DIN-EN/17-EA-95 - Empreitada de "Construção de Laje para Contentor de Recolha de Gradados na Estação Elevatória de Santo André" 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.2 - Meio ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 122/2019
  • Declaração de Retificação n.º 21/2016
    ... inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:1 - No n.º 2 do artigo 8.º, onde se lê:«2 - Um contentor consolidado que chegue ao terminal portuário sem que tenha sido comunicado o seu peso bruto verificado não pode ser carregado, a não ser que o ...
  • n.º 13714/2022
    ... CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS CONSTITUIDOS POR TRATOR PORTUÁRIO TIPO 4X2 E ... SEMIRREBOQUE PARA TRANSPORTE DE UM CONTENTOR TIPO MARÍTIMO DE ... QUARENTA PÉS OU DE DOIS CONTENTORES TIPO MARÍTIMO DE 20 PÉS COM ... CAPACIDADE CARGA MÍNIMA DE SESSENTA E CINCO TONELADAS ...
  • null n.º 3638/2023
    ... modalidade rodo-mar-rodo entre a UAGME (Benavente) e o RG1 (Angra do Heroísmo), de 1 ... contentor de 20 pés contendo mercadorias militares com Seguro para o material/armamento ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
  • null n.º 6438/2023
    ... door", na modalidade rodo-mar-rodo, entre a UAGME (Benavente) e o RG2 (Ponta Delgada), de ... 1 contentor de 40 pés, contendo mobiliário de escritório. Incluir Seguro para o material, ... discriminado na LMM (em anexo) e de acordo com o valor ...
  • n.º 6437/2023
    ... door", na modalidade rodo-mar-rodo, entre a UAGME (Benavente) e o RG3 (Funchal), de 1 ... contentor de 20 pés, contendo mercadorias militares. Incluir Seguro para o material, discriminado ... nas LMM (em anexo) e de acordo com o valor patrimonial ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1381/2019
  • n.º 1286/2022
  • Acórdão nº 2820/15.2T8LRS.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2018

    I– Cumpre rejeitar o recurso que incide sobre a matéria de facto, se a análise das conclusões não permite perceber que a Apelante pretende impugnar tal factualidade e, pretendendo, quais os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados. É o que decorre do disposto no artigo 640º nº1 a) do CPC. II– Não tendo a Ré, empregadora, como lhe incumbia, providenciado...

    ... veio a falecer, deixando-a a si e ao filho menor de ambos, BBB; - o acidente ocorreu quando o referido XXX procedia à inspecção de um contentor, tendo sido sugado por uma cantenária; - em resultado do acidente advieram para o sinistrado lesões corporais que lhe determinaram a morte; - este ...
  • Acórdão nº 250/09.4TNLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Outubro de 2014

    I.1. O CPC aprovado pela L. 41/2013 de 26.06,  pondo fim às dúvidas que se suscitavam nesta matéria no domínio do direito anterior e à diversidade de soluções judiciais que foram sendo adoptadas, estabelece, agora, de forma clara, que a falta ou deficiência da gravação é uma nulidade / irregularidade processual que tem de ser invocada pela parte, no prazo de 10 dias depois de lhe ser...

    ... mar, o que veio a suceder, tendo o mesmo sido feito e assegurado pelo transportador V- TM, S.A., tendo a mercadoria sido transportada no contentor frigorífico pertencente à 1ª R ... O embarque ocorreu no dia 20.07.20…, com partida do Brasil, e chegada ao porto do … no dia 16-08-20…, ...
  • Acórdão nº 903/16.0T8STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Abril de 2018

    I – Constitui assédio moral o comportamento assumido pela empregadora (através da superior hierárquica), após a trabalhadora ter recusado uma proposta de acordo para a cessação do contrato de trabalho sem indemnização, em que foram dadas ordens à trabalhadora em tom elevado e gesticulando, na frente de colegas de trabalho, tendo sido ordenado que a trabalhadora realizasse a listagem de todo

    ... se dirigiu à A. como “aquela puta!”; (xiv) entre 11 e 15 de Julho de 2016 a A. foi obrigada pela 2.ª R. a permanecer num contentor, sozinha, para que fizesse limpezas e arrumações, sem contacto com associados, de molde a ser garantido o seu total isolamento e maior ...
  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017
    ... 4 - Para além da documentação exigida nos números anteriores, cada carga (por exemplo, contentor" ou camião utilizado na transferência) de EEE usados deve ser acompanhada do seguinte: a) Documento de transporte pertinente, de acordo com a Conven\xC3" ...
  • null n.º 3638/2023
  • Contrato-Programa N.º 281/2016 de 8 de Agosto
  • Acórdão nº 552/12.2TBAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2015

    I – São requisitos cumulativos caracterizadores da dominialidade pública de um caminho: a) o uso direto e imediato do mesmo pelo público; b) a imemorialidade desse uso; c) e a afetação a utilidade pública. II – Os atravessadouros (ou serventias públicas) são caminhos de passagem de pessoas implantados em prédios indeterminados de particulares que não constituam servidões ou caminhos

    ... utilizaram um caminho existente no … para aceder às suas casas e destas à Rua …, onde se localizam transportes públicos camarários, contentor de lixo e um minimercado ... 2.ºAs casas distam cerca de 100 metros da Rua … ... 3.º (Provado apenas que)O caminho é ainda usado para o mesmo ...
  • Acórdão nº 79/12.2TNLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2017

    1. –Os contratos de transporte de mercadorias por mar são disciplinados pela Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento de Carga, assinada em Bruxelas em 25/8/24, a que Portugal aderiu por Carta de 5/12/31, publicada no DG, I Série, de 2/6/32, e que foi tornada direito interno pelo DL 37.748, de 01/02/50, e, subsidiariamente, pelas disposições do...

    ... –Situação idêntica se passa quanto à imobilização, pois a capacidade de carga de um contentor de 40 pés é igualmente mais do dobro da capacidade de um contentor de 20 pés/TEU, pelo que o interesse económico da companhia de navegação é ...
  • Acórdão nº 1080/11.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020

    I. Estando em causa um procedimento administrativo de autorização de instalação (ou de manutenção de instalação já efectuada) de uma infra-estrutura de telecomunicações, regulado pelo Decreto-Lei nº 11/2003, de 18 de Janeiro, é aplicável, por força do disposto no nº 5 do artigo 15º, o regime especial de audiência prévia, enunciado no artigo 9º, todos daquele diploma legal, qualquer que seja o...

    ... fls. 01 a 44 do Processo Administrativo (PA) apenso ... 2. A instalação em causa é constituída por um contentor pré-fabricado e por uma torre metálica de altura útil de 30 metros, cuja base foi aplicada a maciço de betão, adequadamente dimensionado e ...
  • Acórdão nº 1292/12.8TBPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2019

    Sumário (do relator): 1. Pedindo o Conselho Directivo de um Baldio a condenação da ré sociedade a pagar aos respectivos Compartes uma indemnização em dinheiro, correspondente ao valor da renda, por “prejuízos sofridos e a sofrer” pela ocupação de duas parcelas que esta vem fazendo, uma que fora objecto de contrato de arrendamento nulo e outra sem qualquer título, alegando que esta...

    ... Sucede que a ré, além de ter feito inscrever na Matriz, em 2001, um contentor metálico que integra o estaleiro que montou no terreno, mantém a ocupação da aludida parcela, tal como, a partir de 2007, de uma outra, no mesmo ...
  • Acórdão nº 25/21.2PEEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2022

    I. A suspensão da execução da pena de prisão constitui, matricialmente, uma solene advertência ao condenado, que agrega à condenação e ao cumprimento dos deveres a ela ligados a ameaça da prisão efetiva (como a espada de Dâmocles pendendo sobre a sua cabeça), preconizando um efeito sobre o seu comportamento futuro, em benefício da reintegração social do agente II. A sua aplicação assenta num...

    ... o seu comportamento futuro; e a capacidade dele para sentir e compreender a ameaça da prisão, de molde a que ela exerça sobre si efeito contentor". O seu ponto fulcral é o prognóstico favorável de que o condenado encetará um modo de vida afastado da prática de crimes, assentando este num ju\xC3" ...
  • Acórdão nº 7469/13.1TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Dezembro de 2014

    I – No direito das contraordenações vale a exigência de tipicidade e a consequente determinabilidade dos tipos, mas a técnica legislativa neste Direito não tem de obedecer ao paradigma rígido da tipicidade no direito criminal. Os tipos contraordenacionais podem ter maior maleabilidade do que os que descrevem infrações criminais, contendo normas em branco, que remetem para critérios fixados...

    ... Em nosso entendimento, não há dúvida de que um objecto vulgarmente conhecido como “contentor”, constituído por uma “caixa” de material ferroso que pode servir normalmente para depor ou guardar outros objectos, é em sim mesmo um ...

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