contencioso e notariado
1436 resultados para contencioso e notariado
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Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... - -6263 Seguros - - - - - - -6264 Royalties - - - - - - -6265 Contencioso e notariado - - - - - - -6266 Despesas de representação - - - - - - ...
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Despacho n.º 5590/2023
... cioso, notariado e contraordenações e apoio aos órgãos, conselho e comissões ... i) Serviço de Apoio Jurídico e Contencioso; ... ii) Serviço de Notariado e Contraordenações; ... iii) Serviço de ...
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Despacho (extrato) n.º 4060/2020
... do Departamento Patrimonial, no Instituto de Registos e do Notariado, de março/2015 a julho/2016; Desempenhou funções de gestão do acervo ... maio de 2016.Curso de Pós-Graduação - "Teoria e Prática de Contencioso Administrativo", organizado pelo Instituto de Ciências ...
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Despacho n.º 1090/2021
... de processos de contraordenação e outros do foro contencioso e notariado; e) Coordenar e acompanhar a gestão dos recursos humanos, ...
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Regulamento n.º 73/2019
... ção municipal; e) Assegurar os serviços de apoio Jurídico e contencioso; f) Assegurar as funções de notariado privativo, contraordenações e ...
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Acórdão nº 604/17.2T8PVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - O tribunal não deve conhecer da excepção dilatória da ilegitimidade de um dos réus e absolvê-lo da instância quando já for possível conhecer de imediato do mérito e a decisão deva ser integralmente favorável aos réus, caso em que deverá conhecer do mérito e absolver os réus do pedido. II - Se um condómino instaurou uma acção contra o condomínio, a taxa de justiça relativa à contestação...
... extraordinária” o valor de €673,20 a título de “contencioso notariado” ... 7) O valor de €673,20 corresponde ao valor da taxa de ... -
Acórdão nº 928/16.6T8FAR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Janeiro de 2021
A procedência da impugnação pauliana não origina, em rigor, uma obrigação de restituição para o terceiro adquirente, origina um estado de sujeição que consiste em ver executados no seu património os bens adquiridos por efeito de atos declarados ineficazes a que corresponde, na esfera do credor, o direito potestativo de os executar. (Sumário do Relator)
... Civil e Automóvel de Olhão pela (…), conta “626515 - Contencioso Notariado- M.Nac Ist”, e conta “221110005 Conservatória do Registo ... -
Portaria n.º 189/2016
... 6265 Contencioso e notariado Regista os custos com registos comerciais, certidões de teor ...
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Despacho n.º 9957/2021
... superior Jurista no Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso do Município do Porto (Divisão Municipal de Assessoria Jurídica e de ... Município do Porto, prestou consultoria jurídica na área do Notariado Privativo da Edilidade Portuense e exerceu funções de representação do ...
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Despacho (extrato) n.º 13039/2023
... ário da República, 2.ª série PARTE C Teoria e Prática de Contencioso" Administrativo e Tributário, organizado pelo Instituto de Ciências Jur\xC3" ... », incluído no Plano da Formação do Instituto dos Registos e Notariado; Ação de Formação em «Regime do Contrato de Trabalho em Funções ...
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Deliberação (extrato) n.º 62/2019
... ável pela coordenação do GJCA - Gabinete Jurídico, Contencioso e Auditoria da Câmara Municipal de Nisa, bem como pelo Arquivo do ...
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Regulamento n.º 757/2019
... Território, a Autoridade Tributária e Instituto dos Registos e Notariado; o) Promover, em articulação com a Comissão Municipal de Toponímia, a ... 1.2 - No âmbito do Contencioso: a) Instaurar os processos de execuções fiscais e respetiva ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... ; e) Superintender no desempenho de todas as tarefas ligadas ao notariado, assuntos jurídicos e contencioso; f) Assegurar a instrução dos ...
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Despacho n.º 11699/2021
... abrange, designadamente, as seguintes áreas: contencioso administrativo, contratação pública, ... relação jurídica de emprego público, registos e notariado e gestão geral ... Encontra-se inscrito, desde 1994, na Ordem dos ...
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Aviso n.º 5686/2017
... subunidades orgânicas flexíveis: a) Secção de expediente, notariado, arquivo e serviços gerais; b) ... c) ... d) ... e) ... f) ... g) ... h) ... contencioso 1 - A Secção de apoio administrativo jurídico e contencioso, insere-se ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... no desempenho de todas as tarefas ligadas ao Gabinete de Notariado, Divisão de assuntos jurídicos, contencioso; b) Assegurar a instrução ...
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Regulamento n.º 523/2023
... e) Assegurar os serviços de apoio Jurídico e contencioso; ... f) Assegurar as funções de notariado privativo, contraordenações ...
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Deliberação (extrato) n.º 725/2022
... º grau, de chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso do ICNF, I. P., com ... efeitos a partir de 1 de abril de 2022 ... 2 — ... pelo Arquivo do Notariado Privativo; Responsável pela coordenação da Secção de Administração ...
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Acórdão nº 1073/06.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
A comunicação ou notificação da fundamentação insuficiente, não contende com a validade, mas com a eficácia da decisão, caso em que a Impugnante poderia ter lançado mão do disposto no art. 37.º, n.º 1 do CPPT e requerer a notificação dos requisitos que tenham sido omitidos ou a passagem de certidão que os contenha.
... , em conferência, os juízes que constituem a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul: I. RELATÓRIO I ... – ... -Ago 622235 seguro vida 2.493,99 1112 27-Nov 622312 Contencioso e notariado - vendas 97,74 439 30-Abr 622363 Condomínios 282,82 1129 30-Nov 622363 ... -
Despacho n.º 4413/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 2.2 — Contencioso, Registos e Notariado ... a) Garantir o acompanhamento dos processos de ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... 68 115 Limpeza, higiene e conforto 68 116 Contencioso e notariado Nesta conta registam-se as despesas relacionadas com os ...
- Aviso n.º 15535/2023
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Despacho n.º 9957/2021
... Jurídico e de Contencioso do Município do Porto (Divisão Municipal de Assessoria Jurídica e de ... do Notariado Privativo da Edilidade Portuense e exerceu funções de representação do ...
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Despacho n.º 442/2018
... for outorgante; 7) Exercer as funções inerentes ao serviço de notariado privativo do município e oficial público bem como dos serviços de ...
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Despacho n.º 842/2019
... for outorgante; 7) Exercer as funções inerentes ao serviço de notariado privativo do município e oficial público bem como dos serviços de ...