contagem prazo pagamento coimas

... ão rodoviária a curto, médio e longo prazo, assim salvaguardando a prossecução do ... do Estado pelo financiamento e pagamento das grandes reparações de pavimento, que ... - tados tem por efeito o reinício da contagem do prazo de aprovação, se aquelas correções ... ças Secundária e Coerciva, bem como as coimas relativas à Cobrança Coerciva, con- tribuem ...

... mercados a prazo ou a contado, neste caso com a única ... mento ou pagamento ... 2 — (Revogado.) ... 3 — (Revogado.) ... processual e a aplicação de coimas e sanções acessó- ... rias, são: ... a) O ... e) Limitações de contagem ...

... ão rodoviária a curto, médio e longo prazo, assim salvaguardando a prossecução do ... do Estado pelo financiamento e pagamento das grandes reparações de pavimento, que ... , tem por efeito o reinício da contagem do prazo de aprovação se aquelas corre- ções ... ças Secundária e Coerciva, bem como as coimas relativas à Cobrança Coerciva, con- tribuem ...

... pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ... cobrança; n) Disponibilizar meios de pagamento que permitam aos utilizadores cumprir as suas ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; q) Prestar informação essencial sobre a ... funcionamento, nomeadamente recolha sem contagem, contagem deficiente, deficiências na selagem, ...

... pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ... cobrança; n) Disponibilizar meios de pagamento que permitam aos utilizadores cumprir as suas ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; q) Prestar informação essencial sobre a ... funcionamento, nomeadamente recolha sem contagem, contagem deficiente, deficiências na selagem, ...

... pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ... cobrança; n) Disponibilizar meios de pagamento que permitam aos utilizadores cumprir as suas ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; q) Prestar informação essencial sobre a ... funcionamento, nomeadamente recolha sem contagem, contagem deficiente, deficiências na selagem, ...

... pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... do Regime Geral das Contraordenações e Coimas. Artigo 5.º Entidade Titular e Entidade Gestora ... à Entidade Gestora, por escrito e no prazo de 15 dias úteis, tanto a saída definitiva dos ... a suspensão; c) Mora do utilizador no pagamento dos consumos realizados; d) Quando seja recusada ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... do Regime Geral das Contraordenações e Coimas. Artigo 5.º Entidade Titular e Entidade Gestora ... à Entidade Gestora, por escrito e no prazo de 15 dias úteis, tanto a saída definitiva dos ... a suspensão; c) Mora do utilizador no pagamento dos consumos realizados; d) Quando seja recusada ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; q) Prestar informação essencial sobre a ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... com prazo, bem como a clarificação de algumas das normas ... num único ato de pagamento, com recurso ao serviço de Pagamentos da ... -se, sendo o caso, a contagem do prazo para a instalação do estabelecimento ... com dolo, correspondem as seguintes coimas: ... a) € 500 a € 5000, tratando-se de uma ...

... árias geradoras da obrigação de pagamento de taxas e preços que ao Município cumpre ... ído, o requerente é notificado para no prazo de 10 dias, contado da data da notificação ... Contagem de prazos 1 — Salvo disposição legal em ... do regime geral das contraordenações e coimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ...

... aprovação pela assembleia municipal, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor ... importâncias devidas e ainda, de impor as coimas que ao caso couberem. 3 - A interrupção do ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... afetos aos serviços, bem como o pagamento de todos os encargos obrigatórios que lhes ... do Regime Geral das Contraordenações e Coimas (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na ... resposta a eventuais reclamações no prazo máximo de 15 ou 22 dias úteis, consoante a ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... Anadia (www.cm-anadia.pt), concedendo-se o prazo" de trinta (30) dias, contados a partir da publica\xC3" ... ões e sua fundamentação; e) O modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação ... contagem" dos prazos 1 - Os prazos para pagamento são cont\xC3" ... os limites mínimos e máximos das coimas estabelecidos no n.º 2 serão elevados para o ...

... ínea b) do n.º 1); o produto de multas e coimas fixadas ... por lei, regulamento ou postura que ... sejam demasiado onerados com o pagamento de taxas e licenças ... O valor das taxas está ... conferência, em prazo razoável, não inferior a cinco dias úteis, ... Artigo 38.º ... Contagem de prazos ... 1 — Salvo disposição legal ou ...

... observações ou sugestões por escrito, no prazo supra referido, no Balcão de Atendimento, ... pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento das cópias respetivas, de acordo com o ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento das cópias respetivas, de acordo com o respetivo ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; m) Prestar informação essencial sobre a ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, pelo prazo de 30 dias úteis, contados do dia seguinte à ... pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento das cópias respetivas, de acordo com o ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... do Regime Geral das Contraordenações e Coimas (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; s) Prestar informação essencial sobre a ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento da quantia definida no tarifário em vigor e ... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... Saneamento de Águas Residuais", durante o prazo de 30 dias úteis, a contar da data da ... pelo regime geral das contraordenações e coimas, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ... caso fornecidos exemplares mediante o pagamento das cópias respetivas, de acordo com o ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... pagamento dos consumos realizados; i) Falta de leitura do ... ao sistema público, uma vez decorrido prazo" razoável definido pela CMFEC para a regularizaç\xC3" ... importâncias devidas e ainda, de impor as coimas que ao caso couberem. 7 - A interrupção do ... que os contadores registem a primeira contagem de consumo, no prazo de 15 dias úteis, contados ...

... ões e sua fundamentação; e) O modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação ... prazo; Definir que o balcão único eletrónico integra ... contagem" dos prazos 1 - Os prazos para pagamento são cont\xC3" ... os limites mínimos e máximos das coimas estabelecidos no n.º 2 serão elevados para o ...