consumidores intensivos de energia
50 resultados para consumidores intensivos de energia
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Lei n.º 75-B/2020
... e interna, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios, ... profissionais para a Direção-Geral de Energia" e Geologia Em 2021, o Governo procede à contrata\xC3"..., não podendo ser cobradas aos consumidores. 2 - O presente artigo tem caráter imperativo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
...Outros usos (energia eólica, das ondas, etc.);. Defesa. As áreas ... em regimes de cultura mais intensivos. Os estudos do estuário o POE Tejo procederam à ...apetecíveis aos consumidores. Apetência crescente pelo consumo de pescado no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... mar e artigo 39.º quanto aos setores da energia e ambiente) e a determinação da possibilidade ... 143 estavam em Unidades de Cuidados Intensivos. Isso significa que 21.936 casos (85,9%) ...ência leal e a segurança dos consumidores. A segurança e, sobretudo, os direitos dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... mar e artigo 26.º quanto aos setores da energia e ambiente) e a determinação da possibilidade ... 20 estavam em Unidades de Cuidados Intensivos. Isso significa que 549 casos (85,5 %) ...Nesta fase, os consumidores acorreram, sobretudo, às grandes superfícies de ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... Económicas; v) Direção-Geral da Energia e Geologia; vi) Autoridade de Segurança ..., bem como nas unidades de cuidados intensivos, é aplicável o disposto no artigo 73.º da Lei ... repercussão das taxas na fatura dos consumidores. Artigo 71.º Eficiência nos sistemas municipais ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Sustentável Mobilidade e Comunicação Energia Turismo Desenvolvimento Agrícola e Rural Pescas ... e Qualidade de Vida Defesa dos Consumidores 4ªOpção - Elevar a Qualidade da Democracia, ... e disponibilização de serviços intensivos em informação, dirigidos aos cidadãos que ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
..., uma política de defesa dos consumidores e de modernização e concorrência das ...ção do património e da tributação da energia; e continuará a ser implementada a ... equipas de unidades de cuidados intensivos pediátricos e implementar a rede de transporte ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Indústria, Comércio e Serviços Turismo Energia Comunicações Electrónicas Serviços Postais ..., os indicadores de confiança dos consumidores começaram a recuperar dos baixos níveis de ... da economia e em particular nos mais intensivos em mão-de-obra e para grupos mais vulneráveis; ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
...Energia. Equipamentos e acessibilidades. Comunicações. ... interno a mais de 100 milhões de consumidores possa gerar um relançamento e um novo dinamismo ... maior conteúdo tecnológico e capital intensivos. O comportamento das exportações dos PECO tem ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... uma política de defesa dos consumidores para reforçar a sua confiança e de combate à ..., por via de uma melhor utilização da energia e da promoção de novas formas de energia; ...ão de vagas nas unidades de cuidados intensivos permitindo o acesso directo à UCI do doente em ...
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Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... nomeadamente nos domínios do turismo, da energia, da biotecnologia, da robótica marinha e da ... a confiança dos investidores e dos consumidores no processo de evolução da economia portuguesa, ... fazendo uso de programas de formação intensivos e de estágios internacionais. Pretende-se ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
..., uma política de defesa dos consumidores e de modernização e concorrência das ... Políticas agrícolas nacionais: Seguros, energia, etc. No que respeita às Pescas, de acordo com ... de projectos maciços e intensivos de formação em áreas-chave, designadamente das ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2013
... Energia . Lei n.° 7/2013. D.R. n.° 15, Série I de ... do Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) e no âmbito de aplicação do ... Direitos patrimoniais dos consumidores . Direito contratual do consumo Contrato de ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... de transportes, comunicações e energia fundamentais para o desenvolvimento da actividade ... de sectores industriais mão-de-obra intensivos, para esses países; Numa colaboração no ... do mercado e adequada defesa dos consumidores". Com os mesmos objectivos, será igualmente refor\xC3"...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
...: 'embaixadores' do país de origem, consumidores de produtos portugueses - não só pela memória ...Energia e alterações climáticas (ver nota 1) 68 - No ...-se afirmado em domínios inovadores e intensivos em conhecimento (com maior incidência em Coimbra ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... possibilidade de escolha para os consumidores. Em definitivo trata-se de melhorar as ...CONSUMO DE ENERGIA PER CAPITA EM RELAÇÃO À CEE (ver documento ... evitando privilegiar projectos capital-intensivos e financiar outros de fraca rentabilidade; - ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... da capacidade local de produção de energia; por fim, as enormes limitações existentes em ... de apoio técnico e financeiro aos consumidores industriais de combustíveis, orientando-os de ...ção e frequência de seminários intensivos de formação profissional no domínio da ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... da capacidade local de produção de energia; por fim, as enormes limitações existentes em ... de apoio técnico e financeiro aos consumidores industriais de combustíveis, orientando-os de ...ção e frequência de seminários intensivos de formação profissional no domínio da ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... da capacidade local de produção de energia; por fim, as enormes limitações existentes em ... de apoio técnico e financeiro aos consumidores industriais de combustíveis, orientando-os de ...ção e frequência de seminários intensivos de formação profissional no domínio da ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
...ão e do Estado, sobretudo nos campos da energia e das comunicações e, ainda, a administração ... funcionamento, sem prejuízo para os consumidores; outras vezes com o controle e mecanismos ...ções muito pequenas por pomares intensivos, culturas forrageiras, horticultura e vinhas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... lugar, a promoção da produção de energia eléctrica limpa, sem emissões de CO 2 , ... maior extensão e sistemas florestais intensivos). MAPA 3 Unidades de Paisagem MAPA 4 ... um estatuto de protecção e pelos consumidores que adquirem esses produtos a preços que a ...
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Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
... e pescas e à indústria, construção, energia e água (- 24,3% e 0,7%, respectivamente), já ... de base empresarial ligadas a filões intensivos em emprego, serviços de proximidade, rede ... um sector de serviços junto dos consumidores, criando sinergias entre o comércio, o turismo e ...
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Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
... da capacidade local de produção de energia; por fim, as enormes limitações existentes em ... de apoio técnico e financeiro aos consumidores industriais de combustíveis, orientando-os de ...ção e frequência de seminários intensivos de formação profissional no domínio da ...