constituição republica portuguesa pdf

5240 resultados para constituição republica portuguesa pdf

  • Aviso n.º 15849/2023
    ... 210 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Processo de seleção para constituição de reservas de recrutamento para contratação ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela constituição, ...
  • Aviso n.º 17496/2023
    ... 162 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Processo de seleção para constituição de reserva de recrutamento com vista à contra- ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela constituição, ...
  • Aviso n.º 16149/2023
    ... 250 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Processo de seleção para constituição de reservas de recrutamento para contratação ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela constituição, ...
  • Edital n.º 596/2016
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... grau concedido por uma universidade Portuguesa, até à data limite para a entrega das ...
  • Edital n.º 597/2016
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... grau concedido por uma universidade Portuguesa, até à data limite para a entrega das ...
  • Edital n.º 50/2018
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa;3.3 - Caso o candidato ordenado em lugar ...
  • Parecer (extrato) n.º 1/2022
    ... 349 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... se refere o artigo 49.º da Constituição da República Portuguesa é um direito político ...
  • Parecer (extrato) n.º 1/2022
    ... 349 Diário da República, 2.ª série PARTE D MINISTÉRIO PÚBLICO ... a que se refere o artigo 49.º da Constituição da República Portuguesa é um direito político ...
  • Edital n.º 688/2019
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... grau concedido por uma universidade Portuguesa, até à data limite para a entrega das ...
  • Aviso n.º 6390/2024/2
    ... :  Processo de seleção para constituição de reservas de recrutamento, para ... ), designadamente: a ) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela constituição, ... será publicitado no Diário da República, no sítio da Internet da Unidade Local de ...
  • Aviso n.º 7057/2022
    ... 330 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento com vista à ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela constituição, ...
  • Aviso n.º 17036/2021
    ... ário: Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de ... (LTFP), nomeadamente:a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela constituição, ...
  • Edital n.º 98/2018
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.a2) A equivalência ou reconhecimento ou registo ...
  • Aviso n.º 7392/2024/2
    ... constituição de r eserva de recrutamento para contratação de ... TFP), designadamente: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela constituição, ... na 2.ªsérie do Diário da República ... 11.5—Os candidatos excluídos serão ...
  • Edital n.º 1058/2021
    ... Portuguesa Moderna e Contemporânea da Escola Superior de ... de Leiria), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2010, ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
  • Edital n.º 334/2019
    ... ção deste Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... ária;c) Ter um bom domínio da língua portuguesa falada e escrita, podendo o candidato vir a ser ... 1 - O júri tem a seguinte constituição:Presidente: Doutora Ana Teresa da Conceição ...
  • Edital n.º 1006/2019
    ... ção deste Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... ção;b) Ter um bom domínio da língua portuguesa falada e escrita, podendo o candidato vir a ser ... 1 - O júri tem a seguinte constituição:Presidente: Doutora Ana Teresa da Conceição ...
  • Edital n.º 933/2021
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... 40.º do ECDU;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
  • Edital n.º 434/2019
    ... ção deste Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... ;b) Ter um bom domínio da língua portuguesa falada e escrita, podendo o candidato vir a ser ... 1 - O júri tem a seguinte constituição:Presidente: Doutora Ana Teresa da Conceição ...
  • Edital n.º 1191/2019
    ... ção deste Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... ária;c) Ter um bom domínio da língua portuguesa falada e escrita, podendo o candidato vir a ser ... :4.1 - O júri tem a seguinte constituição:Presidente: Doutora Ana Teresa da Conceição ...
  • Edital n.º 607/2021
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... 40.º do ECDU;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
  • Edital n.º 935/2021
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... 41.º-A do ECDU;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
  • Edital n.º 934/2021
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... 41.º do ECDU;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
  • Aviso n.º 1388/2024
    ... 372 Diário da República, 2.ª série PARTE G CENTRO HOSPITALAR ... ário: Processo de seleção para constituição de reservas de recrutamento para contratação ... (LTFP), nomeadamente: a ) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela constituição, ...
  • Aviso n.º 1387/2024
    ... 369 Diário da República, 2.ª série PARTE G CENTRO HOSPITALAR ... ário: Processo de seleção para constituição de reserva de recrutamento para contratação de ... (LTFP), nomeadamente: a ) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela constituição, ...

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