constituição republica portuguesa pdf
5240 resultados para constituição republica portuguesa pdf
-
Aviso n.º 6835/2019
... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na ... ção do mapa de pessoal da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P.1 - Nos termos do disposto ... ção do presente Aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, para preenchimento ...
-
Aviso n.º 320-A/2017
... Judiciários, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2009 ... ês ou cidadão dos Estados de língua portuguesa com residência permanente em Portugal, a quem ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República, o CEJ promove ativamente a ...
-
Acórdão nº 01034/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2015
Não se justifica a dispensa do remanescente da taxa de justiça devida pelo recurso, ao abrigo do disposto no n.º 7 do art. 6.º do RCP, se o montante da taxa de justiça devida não se afigura desproporcionado em face do concreto serviço prestado, por a questão decidida no recurso não se afigurar de complexidade inferior à comum e a conduta processual das partes se limitar ao que lhes é exigível e...
... 2.º e 20.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), a determinar a ... -
Edital n.º 51/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa;3.3 - Caso o candidato ordenado em lugar ...
-
Edital n.º 48/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa;3.3 - Caso o candidato ordenado em lugar ...
-
Edital n.º 52/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa;3.3 - Caso o candidato ordenado em lugar ...
-
Edital n.º 774/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.3 - A equivalência ou o reconhecimento ou o ...
-
Edital n.º 1062/2018
... ção do presente edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 812/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 689/2019
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... grau concedido por uma universidade Portuguesa, até à data limite para a entrega das ...
-
Edital n.º 621/2016
... ção do presente Edital no Diário da República está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.1.2) A equivalência ou reconhecimento ou registo ...
-
Edital n.º 606/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... 41.º-A do ECDU;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
-
Edital n.º 581/2017
... ção deste Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... ;b) Ter um bom domínio da língua portuguesa falada e escrita, podendo o candidato vir a ser ... 1 - O júri tem a seguinte constituição:Presidente: Doutora Ana Teresa da Conceição ...
-
Aviso n.º 9763/2016
... procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo ... do procedimento: i) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por ... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria. 8.2 - ...
-
Aviso n.º 21117/2020
... Judiciários, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2009 ... ês ou cidadão dos Estados de língua portuguesa com residência permanente em Portugal, a quem ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, o Centro de Estudos ...
-
Edital n.º 49/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 764/2019
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 726/2019
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 727/2019
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 1302/2020
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 1303/2020
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 890/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 1150/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Edital n.º 1149/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
-
Aviso n.º 15849/2023
... 210 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Processo de seleção para constituição de reservas de recrutamento para contratação ... a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela constituição, ...