conservatoria registo civil gondomar

319 resultados para conservatoria registo civil gondomar

  • Acórdão nº 81/05.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Outubro de 2009
    ... , “erga omnes”), independentemente de registo, por razões de ordem pública ou de relevante ... nº …., rch/ dtº, em ……., ……, Gondomar, alegando, em síntese, que: - Sendo ao tempo ... 851º e descrita na competente Conservatória sob o nº00892/050791”, veio a adquiri-lo pela ... Civil, na redacção, aplicável, anterior ao Dl ...
  • Acórdão nº 81/05.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... , “erga omnes”), independentemente de registo, por razões de ordem pública ou de relevante ... nº …., rch/ dtº, em ……., ……, Gondomar, alegando, em síntese, que: - Sendo ao tempo ... 851º e descrita na competente Conservatória sob o nº00892/050791”, veio a adquiri-lo pela ... Civil, na redacção, aplicável, anterior ao Dl ...
  • Acórdão nº 81/05.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
    ... , “erga omnes”), independentemente de registo, por razões de ordem pública ou de relevante ... nº …., rch/ dtº, em ……., ……, Gondomar, alegando, em síntese, que: - Sendo ao tempo ... 851º e descrita na competente Conservatória sob o nº00892/050791”, veio a adquiri-lo pela ... Civil, na redacção, aplicável, anterior ao Dl ...
  • Acórdão nº 0631941 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Maio de 2006 (caso NULL)

    A decisão arbitral constitui uma verdadeira decisão judicial, com a potencialidade de formar caso julgado, mas o trânsito dessa decisão não abrange tudo o que nela tenha a ver com uma qualificação jurídica, posto esta matéria estar reservada ao juiz, o qual não está sujeito à indagação, interpretação e aplicação das regras do direito que nessa decisão tenham sido feitos.

    ... ……., residente na Rua ………., n.º …, Gondomar, vieram interpor recurso - aquela na qualidade de ... sob o artigo 1367 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Gondomar sob o n.º ... Bastos, in "Notas ao Código de Processo Civil", 3.ª ed., págs. 200 a 301), nem por isso será ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... todos os efeitos legais, incluindo os de registo ... 3 - Após transferência do património, e ... ço Nacional de Bombeiros e Protecçáo Civil.3 - O destacamento, a requisiçáo e a ... ída com o pedido de registo à conservatória competente, que é efectuado por via ... 602 553 1 249 077 620 973 10 472 603 GONDOMAR 6 705 576 4 470 384 11 175 960 2 168 499 4 ...
  • Acórdão nº 0621403 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Dezembro de 2006

    São estas as situações, relativas a contrato-promessa de compra e venda, em que tem lugar o incumprimento definitivo e consequente resolução do contrato: - quando, em consequência da mora, se verificar a perda de interesse (objectivamente apreciada) do credor na prestação; - quando, mantendo-se o interesse, a prestação não for realizada no prazo cominatório, suplementar e razoável, que o credor...

    ... presentes no Cartório Notarial de Gondomar no dia 9 de Dezembro de 2002, não tendo aí ... 484º do Código Processo Civil, como serão todas as outras disposições legais ... 5439 e descrito na competente Conservatória do Registo Predial sob o nº 02508/300998, ...
  • Portaria n.º 954/89, de 26 de Outubro de 1989
    ... , da Marinha Grande e de Soure e a Conservatória do Registo Civil de Queluz ... 2.º Ao ... de Cantanhede (um), da Covilhã (um), de Gondomar (um), da Guarda (dois), de Ílhavo (um), de Lagos ...
  • Processo de execução

    ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.

    ... , "Comentários ao Código de Processo Civil" ; ... Castro Mendes, "Direito ... com cami nho público, descrito na Conservatória do Registo Predial de Montalegre, sob o nº 3100, ... do Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar ... Proc. 11-A/03 ... 1a Secção ...
  • Acórdão nº 486/07.2TBOBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Junho de 2009

    I - Um contrato de abertura de conta corrente com hipoteca e fiança, celebrado com uma instituição bancária, insere-se no âmbito de previsão do artº 46º, nº 1, al. c), do CPC. II - De acordo com o preceituado no artigo único do Dec. Lei nº 32765, de 29 de Abril de 1943, os contratos de mútuo ou usura, seja qual for o seu valor, quando feitos por estabelecimentos bancários autorizados, podem...

    ... "Devedora" as despesas relacionadas com o registo da hipoteca e com o seu eventual reforço e ... 3. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Oliveira do Bairro com o ... Conservatória do Registo Comercial de Gondomar, matrícula nº 500844321, inscrição 1, sob a ... c), do Código de Processo Civil, pois importa a constituição ou reconhecimento ...
  • Acórdão nº 486/07.2TBOBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Junho de 2009

    I - Um contrato de abertura de conta corrente com hipoteca e fiança, celebrado com uma instituição bancária, insere-se no âmbito de previsão do artº 46º, nº 1, al. c), do CPC. II - De acordo com o preceituado no artigo único do Dec. Lei nº 32765, de 29 de Abril de 1943, os contratos de mútuo ou usura, seja qual for o seu valor, quando feitos por estabelecimentos bancários autorizados, podem...

    ... "Devedora" as despesas relacionadas com o registo da hipoteca e com o seu eventual reforço e ... 3. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Oliveira do Bairro com o ... Conservatória do Registo Comercial de Gondomar, matrícula nº 500844321, inscrição 1, sob a ... c), do Código de Processo Civil, pois importa a constituição ou reconhecimento ...
  • Acórdão nº 486/07.2TBOBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Junho de 2009

    I - Um contrato de abertura de conta corrente com hipoteca e fiança, celebrado com uma instituição bancária, insere-se no âmbito de previsão do artº 46º, nº 1, al. c), do CPC. II - De acordo com o preceituado no artigo único do Dec. Lei nº 32765, de 29 de Abril de 1943, os contratos de mútuo ou usura, seja qual for o seu valor, quando feitos por estabelecimentos bancários autorizados, podem...

    ... "Devedora" as despesas relacionadas com o registo da hipoteca e com o seu eventual reforço e ... 3. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Oliveira do Bairro com o ... Conservatória do Registo Comercial de Gondomar, matrícula nº 500844321, inscrição 1, sob a ... c), do Código de Processo Civil, pois importa a constituição ou reconhecimento ...
  • Acórdão nº 486/07.2TBOBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Junho de 2009

    I - Um contrato de abertura de conta corrente com hipoteca e fiança, celebrado com uma instituição bancária, insere-se no âmbito de previsão do artº 46º, nº 1, al. c), do CPC. II - De acordo com o preceituado no artigo único do Dec. Lei nº 32765, de 29 de Abril de 1943, os contratos de mútuo ou usura, seja qual for o seu valor, quando feitos por estabelecimentos bancários autorizados, podem...

    ... "Devedora" as despesas relacionadas com o registo da hipoteca e com o seu eventual reforço e ... 3. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Oliveira do Bairro com o ... Conservatória do Registo Comercial de Gondomar, matrícula nº 500844321, inscrição 1, sob a ... c), do Código de Processo Civil, pois importa a constituição ou reconhecimento ...
  • Acórdão nº 486/07.2TBOBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Junho de 2009

    I – Um contrato de abertura de conta corrente com hipoteca e fiança, celebrado com uma instituição bancária, insere-se no âmbito de previsão do artº 46º, nº 1, al. c), do CPC. II – De acordo com o preceituado no artigo único do Dec. Lei nº 32765, de 29 de Abril de 1943, os contratos de mútuo ou usura, seja qual for o seu valor, quando feitos por estabelecimentos bancários...

    ... ” as despesas relacionadas com o registo da hipoteca e com o seu eventual reforço e ... Conservatória do Registo Predial de Oliveira do Bairro com o ... Conservatória do Registo Comercial de Gondomar, matrícula nº 500844321, inscrição 1, sob a ... c), do Código de Processo Civil, pois importa a constituição ou reconhecimento ...
  • Acórdão nº 486/07.2TBOBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Junho de 2009

    I - Um contrato de abertura de conta corrente com hipoteca e fiança, celebrado com uma instituição bancária, insere-se no âmbito de previsão do artº 46º, nº 1, al. c), do CPC. II - De acordo com o preceituado no artigo único do Dec. Lei nº 32765, de 29 de Abril de 1943, os contratos de mútuo ou usura, seja qual for o seu valor, quando feitos por estabelecimentos bancários autorizados, podem...

    ... "Devedora" as despesas relacionadas com o registo da hipoteca e com o seu eventual reforço e ... 3. Encontra-se descrito na Conservatória do Registo Predial de Oliveira do Bairro com o ... Conservatória do Registo Comercial de Gondomar, matrícula nº 500844321, inscrição 1, sob a ... c), do Código de Processo Civil, pois importa a constituição ou reconhecimento ...
  • Acórdão nº 0757038 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2008

    I - O disposto no art. 152.º do CPEREF aplica-se só aos privilégios creditórios e não às hipotecas (legais ou não) devendo o crédito garantido por uma hipoteca ser graduado à frente do crédito (mesmo dos trabalhadores) que se encontre garantido por um privilégio imobiliário geral. II - O disposto na alínea b) do n.º1 do art. 377.º do C. Trabalho deve ser interpretado no sentido de o privilégio

    ... sobre o imóvel registado na Conservatória do Registo Predial de Gondomar, com a descrição ... VI- Dispõe o n.º 1 do art. 640° do C. Civil que "não existindo causas legítimas de ...
  • Acórdão nº 428/1999.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
    ... na realização de obra de construção civil de grande amplitude, visando a edificação de ... , freguesia de Medas, concelho de Gondomar, destacado do artigo da matriz rústica n°. 246 e descrito na Conservatória de Registo Predial sob o art. n°. 11863 do Livro ...
  • Acórdão nº 0627311 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Fevereiro de 2007

    I- A revogação por mútuo consenso do contrato-promessa não carece de forma exigida por lei para o próprio contrato abolido II- Apesar do disposto nos arts. 394.º e 395.º do CC relativamente à admissibilidade de prova testemunhal para prova de convenções contrárias ou adicionais ao conteúdo de documento, se a análise das circunstâncias do caso concreto tornar verosímil a existência de convenção...

    ... Gondomar" ... Autores - B…………… e mulher C………\xC2" ... o artigo n.º 5439, descrito na Conservatória do registo Predial de Gondomar sob o n.º ... Teixeira de Sousa, Introdução ao Processo Civil, 1ªed., pg. 50) ... Pensamos porém que nada ...
  • Acórdão nº 02B2003 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2002 (caso NULL)

    I - Aquele que tenha a seu favor um título translativo de propriedade pode requerer que lhe seja conferida a posse ou entrega judicial da coisa - artº1044º do C. P. Civil (1043º do Código de 1939, processo que não transitou para o novo CPC). II - Se o acto for susceptível de registo, tem que se juntar documento comprovativo do registo definitivo ou pelo menos atestando que se pode fazer. III - Do

    ... 31, no Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar, A instaurou contra B e mulher C a presente ... do Código de Processo Civil, na versão anterior à introduzida pelo DL ... a seu favor na respectiva conservatória; ainda não entrou na posse do prédio; os RR ... Se o acto for susceptível de registo, tem que se juntar documento comprovativo do ...
  • Acórdão nº 0741861 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Junho de 2007

    Justifica-se a suspensão de um processo penal que tem por objecto a prática de um crime de usurpação de coisa imóvel, se se encontra pendente acção cível onde se discute a propriedade do imóvel.

    ... no .º juízo do Tribunal Judicial de Gondomar, foi proferido douto despacho, exarado em acta e ... 2.°O artigo 1316º do Código Civil diz que: «O direito de propriedade se adquire ... Registo Predial existe uma presunção propriedade ... 102 e ss), na competente Conservatória do Registo Predial, a aquisição do direito de ...
  • Acórdão nº 02A2760 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2002 (caso NULL)
    ... na freguesia de Rio Tinto, concelho de Gondomar, descrito sob o n.º 2172 na Conservatória do ... C e mulher mas sobre o qual incidia registo definitivo de hipoteca judicial a favor dele ... Proc. Civil, que se refere à cessação da execução pelo ...
  • Acórdão nº 446/09.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2009
    ... em julgado, que a demora na promoção do registo da acção de preferência nenhuma relevância ... 86; 4 - Dispõe o art. 285° do C. P. Civil que: "A instância interrompe-se, quando o ... preferência - vide certidão da Conservatória do Registo Predial de Penafiel; 15 - Como é ... Grande Guerra, 154, 2o Esq" - 4420-090 Gondomar - 16 - Ora, nos termos do n° 1 do art. 1410° do ...
  • Acórdão nº 446/09.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... em julgado, que a demora na promoção do registo da acção de preferência nenhuma relevância ... 86; 4 - Dispõe o art. 285° do C. P. Civil que: "A instância interrompe-se, quando o ... preferência - vide certidão da Conservatória do Registo Predial de Penafiel; 15 - Como é ... Grande Guerra, 154, 2o Esq" - 4420-090 Gondomar - 16 - Ora, nos termos do n° 1 do art. 1410° do ...
  • Acórdão nº 446/09.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... em julgado, que a demora na promoção do registo da acção de preferência nenhuma relevância ... 86; 4 - Dispõe o art. 285° do C. P. Civil que: "A instância interrompe-se, quando o ... preferência - vide certidão da Conservatória do Registo Predial de Penafiel; 15 - Como é ... Grande Guerra, 154, 2o Esq" - 4420-090 Gondomar - 16 - Ora, nos termos do n° 1 do art. 1410° do ...
  • Acórdão nº 161/05.2TBVLG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... º 3 do artigo 506.º do Código de Processo Civil) ... 2. Quando é imputada uma violação ... No Círculo Judicial de Gondomar a acção foi julgada parcialmente procedente e a ... total de 138,28 m2, descrito na Conservatória do Registo Predial de Valongo nº ... ; fracção ...
  • Acórdão nº 4578/07.0TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2012

    I - Tendo ambos os autores, casados segundo o regime de comunhão de adquiridos, sido admitidos como associados da associação mutualista 2.ª ré e inscritos em “Plano de Encargos Habitação”, traduzido em garantia do pagamento de encargos relativos a contrato de mútuo com hipoteca celebrado com a instituição bancária 1.ª ré, a exclusão de associado por falta de pagamento de quotizações...

    ... de Justiça: No Tribunal Judicial de Gondomar, AA e BB intentaram acção declarativa de ... 236, 237, 238 e 239 do C. Civil, arts. 115 e 171, n.º 1, al. d) do D. Lei ... "T" do prédio urbano descrito na Conservatória do Registo Predial de Gondomar sob o n.º 000, da ...

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