conservatoria registo civil gondomar

334 resultados para conservatoria registo civil gondomar

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 542/78, de 12 de Setembro de 1978

    Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Gondomar.

    ... o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Gondomar. Ministério da ...

  • Portaria n.º 249/92, de 26 de Março de 1992

    ELEVA, RESPECTIVAMENTE A 1 E 2 CLASSES O CARTÓRIO NOTARIAL DE GONDOMAR E A CONSERVATORIA DO REGISTO CIVIL DE VAGOS E ALARGA OS QUADROS DE OFICIAIS DOS REFERIDOS SERVIÇOS.

    ....' e 2.' classes o Cartório Notarial de Gondomar e a Conservatória do Registo Civil de Lagos. ...

  • Despacho (extracto) n.º 3585/2008, de 13 de Fevereiro de 2008

    Permuta de escriturários

    ... Notarial de Tabuaço - colocada na Conservatória dos Registo Civil, Predial e Cartório Notarial ... na Conservatória do Registo Civil de Gondomar, por permuta com Paula Cristina Soares de ...

  • Despacho (extracto) n.º 13719/2008, de 16 de Maio de 2008

    Permuta de escriturários

    ... Pereira Ribeiro, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Gondomar - colocada na ...

  • Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006

    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...Conservatória do Registo Civil de Gondomar - um lugar; Conservatória do Registo Civil de ...

  • Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006

    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.o 7478/2006. 1 - Para os ..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...Conservatória do Registo Civil de Gondomar - um lugar; Conservatória do Registo Civil de ...

  • Acórdão nº 08A745 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Abril de 2008

    I- O direito de retenção conferido aos promitentes-compradores que sinalizaram as fracções habitacionais que ocupam, não visa mantê-los na fruição de qualquer direito de gozo, mas antes garantir o pagamento do seu crédito - dobro do sinal prestado-no pressuposto de que existe incumprimento definitivo imputável ao promitente-vendedor que recebeu o sinal. II - O direito de retenção (que não está...

    ..., n.º 000-000, rés-do-chão, Rio Tinto, Gondomar, tendo os promitentes-compradores entregue aos ... 5. Encontra-se inscrito na Conservatória do Registo Predial de Gondomar, pela inscrição ... 2 do artigo 514º do Código de Processo Civil). 15. Pela inscrição G-5, apresentação ...

  • Acórdão nº 1282/06.0TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA Área Temática: DIREITO CIVIL - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Legislação Nacional: CÓDIGO CIVIL (CC): - ARTIGOS 342º, N.º 1, 352.º, 355º, N.º 4, 358.º, N.º 2, 376.º, 442.º, 755º, N.º 1, AL. F). CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC): - ARTIGOS 655.º, N.ºS 1 E 2, 668º, 716º E 726º . Jurisprudência Naciona...

    ... Decisão: NEGADA Área Temática: DIREITO CIVIL - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Legislação Nacional: ... de Baguim do Monte, do concelho de Gondomar, descrito na Conservatória do Registo Predial de ...

  • Acórdão nº 02A4572 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2003

    Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: "A" propôs contra B acção a fim de ser judicialmente reconhecida como sua filha por sua mãe só com este ter tido relações sexuais durante o período legal de concepção, das quais resultou a gravidez dela e o nascimento da autora, sendo reputada e tratada pelo réu como filha e também assim reputada pelo públic...

    ...- A, nascida em 50.12.12, na freguesia de Gondomar, concelho de Guimarães, foi registada na atória do Registo Civil de Guimarães, como filha de C e sem ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ...LNEC Laboratório Nacional de Engenharia Civil . LOE Lei do Orçamento do Estado. MA Ministério ...Com base no registo das alterações orçamentais ocorridas ao longo ... autenticada do registo na Conservatória Comercial. Da verificação da documentação ... realizar pela Câmara Municipal de Gondomar e fornecido à DREN por ofício n.º ...

  • Acórdão nº 02508/12.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2013

    - Se determinado facto provado determinar por si uma decisão em sentido diferente da adoptada, haverá erro de julgamento e não nulidade da sentença. 2- A nulidade de falta de citação pode ser conhecida pelo Tribunal sem que o órgão de execução fiscal sobre ela se tenha pronunciado, se invocada na reclamação prevista no artigo 276.º do CPPT do acto que determinou a entrega do imóvel vendido no...

    ... do Chefe de Serviço de Finanças de Gondomar 2, proferido no processo de execução fiscal ..., e artigo 239º do Código de Processo Civil, posto que, como decorre daquelas disposições ..., em 05.03.2010, foi registada na Conservatória do Registo Predial de Gondomar, a penhora do ...

  • Regulamento n.º 536/2008, de 08 de Outubro de 2008

    Período de apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

    CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR Regulamento n.º 536/2008 Projecto de Regulamento ... a) Certidão de registo do prédio na Conservatória do Registo Predial;. ... com o disposto no artigo 279.º do Código Civil. Artigo 52.º Apresentação de pedidos de ...

  • Acórdão nº 01381/10.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Fevereiro de 2014

    A garantia do duplo grau de jurisdição não subverte o princípio da livre apreciação das provas (cfr. art. 655.º, n.º 1 do CPC, actualmente o art. 607.º, n.º 5) já que o juiz aprecia livremente as provas e decide segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto, sendo que, na formação dessa convicção, não intervêm apenas factores racionalmente demonstráveis, já que podem entrar também...

    ... instaurado pelo serviço de finanças de Gondomar 2 para cobrança de dívidas de IRC do ano de ...9, da Certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial, constante a fls 7/8, ... deve ser conjugado com o 655° do C.P.Civil que atribui ao tribunal o poder de apreciar ...

  • Acórdão nº 3666/12.5TBGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Maio de 2014

    I - Também no âmbito do antigo Código de Processo Civil, era possível, apesar da improcedência ou da não dedução de oposição à execução, instaurar uma acção declarativa autónoma pedindo a restituição do valor pago coercivamente na execução com fundamento em que esse pagamento era indevido em virtude da verificação de uma excepção impeditiva, extintiva ou modificativa do direito de crédito...

    .../12.5TBGDM.P1 [Tribunal da Comarca de Gondomar] Acordam os Juízes da 3.ª Secção do Tribunal ... 2 do artigo 580º do Código de Processo Civil), o que não é o caso dos autos. Nestes termos ...��H”, do prédio descrito na 1.ª Conservatória do Registo Predial do Porto, sob o n.º ...

  • Acórdão nº 02979/11.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Março de 2013

    Para efeito do disposto nos artigos 169º e 199º do CPPT, garantia idónea é aquela que é adequada a assegurar o pagamento da totalidade do crédito exequendo e legais acréscimos. II. A hipoteca confere ao credor o direito de ser pago pelo valor de certas coisas imóveis, ou equiparadas, pertencentes ao devedor ou a terceiro com preferência sobre os demais credores que não gozem de privilégio...

    ... corre termos no Serviço de Finanças de Gondomar 1. O Recorrente terminou as suas alegações de ...artigo 707º, nº 4 do Código de Processo Civil (CPC) e artigo 278º, nº 5 do Código do ... B, do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Gondomar sob o nº 4…- ...

  • Acórdão nº 3220/07.3TBGDM-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Junho de 2014

    Age em abuso do direito, por violação manifestamente excessiva do princípio da boa fé, o banco que, num mútuo para habitação, garantido com seguro de vida do mutuário a seu favor, hipoteca, fiança com a cláusula de “principais pagadores” e seguro do imóvel, sendo informado da morte do devedor, move execução ao mesmo mutuário – com habilitação posterior dos herdeiros – e aos fiadores, invocando...

    ...Civil).” 5 . Pedem revista os opoentes. Concluem as ...�, …/…, freguesia de …, Concelho de Gondomar, descrito na Conservatória de Registo Predial de ...

  • Acórdão nº 3220/07.3TBGDM-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Junho de 2014

    Age em abuso do direito, por violação manifestamente excessiva do princípio da boa fé, o banco que, num mútuo para habitação, garantido com seguro de vida do mutuário a seu favor, hipoteca, fiança com a cláusula de “principais pagadores” e seguro do imóvel, sendo informado da morte do devedor, move execução ao mesmo mutuário – com habilitação posterior dos herdeiros – e aos fiadores, invocando...

    ...Civil).” 5 . Pedem revista os opoentes. Concluem as ...�, …/…, freguesia de …, Concelho de Gondomar, descrito na Conservatória de Registo Predial de ...

  • Acórdão nº 3220/07.3TBGDM-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Junho de 2014

    Age em abuso do direito, por violação manifestamente excessiva do princípio da boa fé, o banco que, num mútuo para habitação, garantido com seguro de vida do mutuário a seu favor, hipoteca, fiança com a cláusula de “principais pagadores” e seguro do imóvel, sendo informado da morte do devedor, move execução ao mesmo mutuário – com habilitação posterior dos herdeiros – e aos fiadores, invocando...

    ...Civil).” 5 . Pedem revista os opoentes. Concluem as ...�, …/…, freguesia de …, Concelho de Gondomar, descrito na Conservatória de Registo Predial de ...

  • Acórdão nº 3220/07.3TBGDM-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Junho de 2014

    Age em abuso do direito, por violação manifestamente excessiva do princípio da boa fé, o banco que, num mútuo para habitação, garantido com seguro de vida do mutuário a seu favor, hipoteca, fiança com a cláusula de “principais pagadores” e seguro do imóvel, sendo informado da morte do devedor, move execução ao mesmo mutuário – com habilitação posterior dos herdeiros – e aos fiadores, invocando...

    ...Civil).” 5 . Pedem revista os opoentes. Concluem as ...�, …/…, freguesia de …, Concelho de Gondomar, descrito na Conservatória de Registo Predial de ...

  • Acórdão nº 3220/07.3TBGDM-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Junho de 2014

    Age em abuso do direito, por violação manifestamente excessiva do princípio da boa fé, o banco que, num mútuo para habitação, garantido com seguro de vida do mutuário a seu favor, hipoteca, fiança com a cláusula de “principais pagadores” e seguro do imóvel, sendo informado da morte do devedor, move execução ao mesmo mutuário – com habilitação posterior dos herdeiros – e aos fiadores, invocando...

    ...Civil).” 5 . Pedem revista os opoentes. Concluem as ...�, …/…, freguesia de …, Concelho de Gondomar, descrito na Conservatória de Registo Predial de ...

  • Acórdão nº 3220/07.3TBGDM-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Junho de 2014

    Age em abuso do direito, por violação manifestamente excessiva do princípio da boa fé, o banco que, num mútuo para habitação, garantido com seguro de vida do mutuário a seu favor, hipoteca, fiança com a cláusula de “principais pagadores” e seguro do imóvel, sendo informado da morte do devedor, move execução ao mesmo mutuário – com habilitação posterior dos herdeiros – e aos fiadores, invocando...

    ...Civil).” 5 . Pedem revista os opoentes. Concluem as ...�, …/…, freguesia de …, Concelho de Gondomar, descrito na Conservatória de Registo Predial de ...

  • Acórdão nº 3425/03.6TBGDM.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Dezembro de 2012

    I - Na interpretação restritiva do Assento de 19/4/1989, publicado no DR, I Série, de 2/6/1989, hoje com valor de acórdão de uniformização de jurisprudência, serão púbicos os caminhos que, desde tempos imemoriais, estão no uso directo e imediato do público e tenham por objectivo a satisfação de interesses colectivos de certo grau de relevância. II - Se o reconhecimento da dominialidade pública...

    Proc. nº 3425/03.6TBGDM.P2 Gondomar Acordam no Tribunal da Relação do Porto: ... denominado “…”, descrito na Conservatória do Registo Predial de Gondomar sob o nº 00120 e ..., nº3 e 690º, nº1, do Código de Processo Civil 685º-A, nº1, ambos do Código de Processo Civil ...

  • Acórdão nº 2822/03.1TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Novembro de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I – A procedência da acção de preferência tem como resultado a substituição, com eficácia ex tunc, do adquirente pelo preferente. II – Sendo o direito de preferência um direito atribuído por lei, não precisa de ser registado para produzir efeitos em relação...

    ... de preferência não esteja sujeito a registo, já o mesmo não acontece relativamente à ... ....., ...., em Zebreiros, Foz do Sousa, Gondomar, intentou acção ordinária contra BB e mulher ... tal imóvel e o ter registado na Conservatória do Registo Predial a seu favor, Porém, os R.R. ... 3 do artigo 659º do Código do Processo Civil). 17 - No âmbito de processo de inventário ...

  • Acórdão nº 2822/03.1TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Novembro de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I – A procedência da acção de preferência tem como resultado a substituição, com eficácia ex tunc, do adquirente pelo preferente. II – Sendo o direito de preferência um direito atribuído por lei, não precisa de ser registado para produzir efeitos em relação...

    ... de preferência não esteja sujeito a registo, já o mesmo não acontece relativamente à ... ....., ...., em Zebreiros, Foz do Sousa, Gondomar, intentou acção ordinária contra BB e mulher ... tal imóvel e o ter registado na Conservatória do Registo Predial a seu favor, Porém, os R.R. ... 3 do artigo 659º do Código do Processo Civil). 17 - No âmbito de processo de inventário ...