conservatória registo civil coimbra

9257 resultados para conservatória registo civil coimbra

  • Acórdão nº 00236/14.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2016

    1. A competência em razão da matéria afere-se pelo pedido formulado e pela natureza da relação jurídica que serve de fundamento a esse pedido, tal como a configura o autor. 2. Aos tribunais administrativos cabe dirimir os litígios emergentes de relações jurídico-administrativas (art.º 1º, n.º1, do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei nº 13/2002, de 19 de Fevereiro,...

    ... na acção que moveram contra Conservatória do Registo Predial de VNG, a Autoridade ... (vide acórdão da Relação de Coimbra de 27.02.2007 em www.dgsi.pt) ... A Directora ... 96°, alínea a), do Código de Processo Civil, ex vi artigo 1° do Código de Processo nos ...
  • Contrato (extrato) n.º 12/2019
    ... , 131 e Ladeira das Alpenduradas, 11, em Coimbra, integrado no Estado com a afetação à DGAL, em ... , 11, em Coimbra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Coimbra sob o n.º ... dos artigos 1129.º e seguintes do Código Civil.Cláusula QuintaCedência dos trabalhadores1) O ...
  • Acórdão nº 03326/10.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2023

    1 - Nos termos dos artigos 9.º e 11.º do RJUE, compete ao Presidente da Câmara Municipal [que pode delegar nos Vereadores com faculdade de subdelegação], decidir as questões de ordem formal e processual que possam obstar ao conhecimento de qualquer pedido apresentado, devendo no prazo de 8 dias proferir despacho liminar de rejeição do pedido, designadamente se faltar documento instrutório...

    ... conservatória do registo predial, o que só fez depois da ... refere-se à relevância que um litígio civil entre particulares possa ter na decisão do ... Direito do Urbanismo e Autarquias Locais, Coimbra, 2005, pág. 127): “Resulta, assim, do que vem ...
  • Acórdão nº 09718/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Julho de 2016
    ... Civil (CPC)"; 6-Não sendo um acto administrativo, mas ... pelo executado em momento anterior ao registo da penhora, como é o caso; 27-Daí que bem ... e 14/08/2006 foram registadas na Conservatória do Registo Predial de … relativamente ao ... Edição, Coimbra Editora, 2008, pág.96 e seg.; António Santos ...
  • Acórdão nº 2683/15.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Fevereiro de 2018

    “I – É de interpretar a declaração constante da escritura publica outorgada pelos antepossuidores dos Autores e dos Réus de “que se mantém a servidão de passagem pelo caminho já existente na referida faixa de terreno conforme uso e costume”, no sentido de se manter a servidão de passagem constituída por transacção anteriormente celebrada, ainda que se tenha verificado...

    ... 111.º e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 333, sendo que a ... refere o artigo 1547º, n.º 1 do Código Civil, “As servidões prediais podem ser ... , Manual de Processo Civil, 2ª edição, Coimbra Editora, Limitada, 1985, p. 655) ... “É ...
  • Acórdão nº 01173/06.4BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2018

    1. Não se aplicam juros à taxa comercial na dívida resultante de um contrato que segundo a sentença dada à execução visou substituir, do ponto de vista material, o processo de expropriação por utilidade pública dos terrenos de que os exequentes eram proprietários, uma sociedade comercial e duas pessoas singulares. 2. Não se justifica condenar o presidente da Câmara Municipal numa sanção...

    ... 615º/1, alínea d) do Código de Processo Civil, que deve ser suprida com a fixação da quantia ... , com base na remissão para certidões do registo predial, do teor das quais pode-se apurar ... com o nº634 e descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o ... , o Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 4 de Maio de 2004, p. 752/04) ... Ponto ...
  • Acórdão nº 1262/10.0TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Outubro de 2014

    I - Não preenche o tipo objectivo descrito na al. d) do n.º 1 do artigo 256.º do CP a situação em que o agente não tem o domínio sobre a produção do documento, limitando-se à declaração do facto no mesmo reportado. II - Assim, não comete o referenciado crime quem declara, perante funcionária da Conservatória do Registo Comercial, ser a única sócia de determinada sociedade e, nessa qualidade,...

    ... por não provado o pedido de indemnização civil deduzido por B ... e C ... , do mesmo absolvendo, ... , a Escriturária Superior daquela Conservatória do Registo Comercial de Coimbra proferiu nesse ...
  • Acórdão nº 441/07.2TBFVN-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Março de 2014

    Do disposto no n.º 2 do artº 58º do C. Registo Predial resulta inequívoco que o cancelamento da penhora no caso de não ter havido apreensão efectiva pode ser feito pelo agente de execução com base em comunicação electrónica ou em pedido por si subscrito donde conste a declaração do facto pretendido.

    ... execução, requereu à Conservadora do Registo Predial de Pedrógão Grande, invocando o ... de penhora do imóvel descrito na Conservatória do Registo Predial de Pedrógão sob o n.º …, ... do C. P. Civil, realizando-se por comunicação electrónica do ...
  • Acórdão nº 260/16.5T8ALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2017

    I - É legal a recusa de conversão do registo de arrendamento urbano por mais de seis anos lavrado como provisório por dúvidas, por existir sobre o imóvel em causa registo de aquisição no qual se baseou o contrato de arrendamento a favor de pessoa diversa do locador (artigos 34º, nº 4, 68º e 70º do CRP), se tal dúvida não se mostrar removida. II - Deve igualmente ser recusada a conversão do...

    ... , requereu a conversão em definitivo do registo de arrendamento da fração autónoma designada ... Conservatória do Registo Predial de Vila Real sob o n.º ... 1057º do Código Civil vem estabelecer que “o adquirente do direito ... refundida, Coimbra Editora, 1983, p. 337 ... [3] A Realidade ...
  • Acórdão nº 588/12.3TBPVL.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2018

    I. A apreciação da decisão de facto impugnada pelo Tribunal da Relação não visa um novo julgamento da causa, mas, antes, uma reapreciação do julgamento proferido pelo Tribunal de 1ª Instância com vista a corrigir eventuais erros da decisão. II. No âmbito dessa apreciação, incumbe ao Tribunal da Relação formar a seu próprio juízo probatório sobre cada um dos factos julgados em primeira instância

    ... termos dos artigos 610º a 618º do Código Civil; c) seja ordenado o cancelamento do registo da ... Rel. Coimbra de 18.3.2014 (Proc. n° 3721/11.9TBLRA.C1), Ac ... ) apenas os prédios descritos na Conservatória" do Registo Predial de Póvoa de Lanhoso sob os n.\xC2" ...
  • Acórdão nº 228/14.6T8MDL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2015

    Tem legitimidade para instaurar ação de impugnação da justificação obtida em processo que correu termos na Conservatória do Registo Predial, qualquer interessado que invoque ser titular de direito ou interesse incompatível ou objectivamente afectado pelo reconhecimento do direito justificado.

    ... pela Senhora Conservadora da Conservatória do Registo Predial de Mirandela, datado de ... no artigo 30° do Código de Processo Civil ... 5 ­ A parte é legítima quando o ... , Noções Elementares de Processo Civil, Coimbra Editora, 1979, pág. 84 ... [3] “Relação ...
  • Acórdão nº 1205/21.6T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Março de 2022

    I - A acção de demarcação não é a adequada para obter a restituição de parte de um prédio ocupado por outrem, que se arroga titular do direito de propriedade respectivo. II – Se, entre os proprietários de prédios confinantes, a dúvida vai além da zona de fronteira entre os dois imóveis, para recair sobre um determinado anexo e respectivo terreno na posse do vizinho, fica ultrapassado o âmb

    ... ção dos prédios descritos na Conservatória ... sob os artigo ... 11 e ... 22 a que está ... concelho ... , OMISSO na Conservatória do Registo Predial ... : Urbano, sito na Rua ... , composto ... Civil, 149º e 150º do CIRE, 879º e 1354º do ...
  • Acórdão nº 4500/11.9TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Junho de 2017

    1. A usucapião traduz-se numa forma originária de aquisição do direito, ou seja, em que o titular recebe o seu direito independentemente do direito do anterior titular, pelo que para a mesma poder ser eficaz necessário se torna avaliar se existem actos de posse e se os mesmos foram exercidos em moldes conducentes à aquisição do direito, isto é com a intenção de corresponder ao direito real...

    ... peticionam o cancelamento de qualquer registo que haja do prédio urbano referido no artº 8º ... 640º., nº.1, al. b) do Cod. Proc. Civil, o depoimento da testemunha dos AA., L ... , ... identificado, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Manteigas: urbano, composto ...
  • Acórdão nº 2579/04.9TJCBR-A.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Novembro de 2013

    I – Deve considerar-se processualmente adquirido o facto que se consubstancia na identificação do imóvel onde laborava o estabelecimento fabril da empresa falida, podendo as instâncias, ao proceder à graduação de créditos, terem tal facto em consideração, quando documentado na falência, ainda que não haja sido especificamente alegado no requerimento apresentado pelo reclamante. II - Ainda

    ... 705° do Código de Processo Civil, cumpre apreciar e decidir ... No 3º Juízo ... para construção descrito na Conservatória" do Registo Predial de Condeixa a Nova sob o nº \xE2\x80" ...
  • Acórdão nº 2889/17.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Junho de 2019

    I - Conforme resulta do disposto no artigo 607.º, n.º 4, do CPC, o Tribunal só deve responder aos factos que julga provados e não provados, não envolvendo esta pronúncia aqueles pontos que contenham matéria conclusiva, irrelevante ou de direito; II - Se a modificação da decisão de facto peticionada pela apelante importa o aditamento à matéria provada de juízos valorativos ou conclusivos que...

    ... sob o artigo n.º 977, descrito no registo predial sob o n.º 731; tal prédio teve origem ... que nos termos do artigo 1294.º do Código Civil (CC), a aquisição por usucapião de um bem ... que o bem imóvel descrito na Conservatória de Registo Predial de X sob o n.º 731 é ... no Novo Código de Processo Civil, Coimbra, Almedina, 2013, p. 126), que “a) Em quaisquer ...
  • Acórdão nº 122702/13.5YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2015

    I - Não poderá ser questionada a admissibilidade do documento apresentado, após a apresentação das alegações e contra alegações de recurso, que consubstancia uma certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa da qual consta a dissolução e liquidação da sociedade Autora, registada definitivamente através da inscrição 2, AP 1/20140828 e o cancelamento da matricula da inscrição 3 da mesma...

    ... que a autora se dedica à construção civil, mas já não que tenha executado os trabalhos ... este juntar aos autos certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa da qual consta a ... V, reimp., Coimbra, Coimbra Editora, 1984, p. 85) - negrito nosso ...
  • Acórdão nº 00399/13.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2019
    ... da penhora e cancelamento junto da Conservatória do Registo Automóvel ... A Recorrente terminou ... 2 a 4, do Código de Processo Civil, na redacção da Lei n.º 41/2013, de 26/6) e ... Guerreiro, Noções de Direito Registral, Coimbra Editora, 1993, pág.64) ... Especificamente, no ...
  • Acórdão nº 775/20.0T8FIG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Abril de 2022

    I - O isolamento profiláctico devido à Covid-19 só constitui justo impedimento à prática presencial de actos processuais. II – O certificado de incapacidade temporária que se limita a declarar a impossibilidade de exercício da profissão por parte da advogada, sem esclarecer a gravidade da doença, não é suficiente para caracterizar o justo impedimento. III – São causas prejudiciais

    ... urbano, sito em ... , descrito na Conservatória do Registo Predial ... sob o número ... 00, da ... , acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de crianças ou ...
  • Acórdão nº 98/17.2T8ALM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Fevereiro de 2019

    A usucapião, que aproveita a todas as pessoas que possam adquirir, tem de ser judicialmente ou extrajudicialmente invocada para produzir os seus efeitos, e estes, após a sua invocação, retrotraem-se à data do início da posse, tudo se passando, como se o direito tivesse sido adquirido nesse momento. (Sumário do Relator)

    ... concelho de Almeirim, descritos na Conservatória do Registo Predial de Almeirim sob os n.ºs ... no artigo 640º[5] do Código de Processo Civil ... Em abono da verdade, no essencial, apenas ... III, 2.ª edição revista e actualizada, Coimbra Editora, 1987, páginas 6-7, defendem que «O ...
  • Acórdão nº 2922/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019

    I - O recurso da decisão sobre a matéria de facto não constitui meio próprio e eficaz para abalar a credibilidade do depoimento de testemunha tendo por base circunstâncias atinentes à falta de demonstração da qualidade invocada como razão de ciência pela mesma se os recorrentes não suscitaram o incidente da contradita no momento oportuno para o efeito; II - O ónus de alegação e prova dos...

    ... de Guimarães, descrito na Conservatória de Registo Predial sob o n.º ... /Vila Nova de ... Civil ao conceder preferência aos AA. na compra de um ... no Novo Código de Processo Civil, Coimbra, Almedina, 2013, p. 126), que “a) Em quaisquer ...
  • Acórdão nº 663/11.1.T8BBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2018

    1 - A ação de impugnação da escritura de justificação notarial é de simples apreciação negativa, cabendo ao réu fazer a prova dos factos constitutivos do direito, sem que este possa beneficiar da presunção da titularidade proveniente do registo a que alude o artigo 7º do Código do Registo Predial. 2 - Uma vez adquirido o direito potestativo à aquisição por usucapião, por via do exercício da...

    ... ção predial n.º … da 2ª Conservatória do Registo Predial, bem como todos os registos em ... art.º 255.º do Código Civil) ... O Tribunal de que se recorre não poderia ... Acórdãos da Relação de Coimbra de 14 de Abril de 1993 e de 27 de Abril de 1999, ...
  • Acórdão nº 1152/18.9T8LMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022

    I - A preterição de registo da ação, se obrigatório, não constitui nulidade processual – artº 195º do CPC – pois que a omissão não influi no exame ou decisão da causa. II - Se se assaca à ata de audiência a omissão de um facto que nela deveria constar, o meio de insurgimento contra tal realidade é a invocação da falsidade da ata. III - Assim, não se provando que a pretensão de...

    ... no artigo 195º do Código de Processo Civil, invocando que a ação não foi registada nos ... nos artigos 2º e 3º do Código do Registo Predial ... De acordo com os elementos ... autos o ofício de 31.07.2020 da Conservatória do Registo Predial ... , de acordo com a qual foi ...
  • Acórdão nº 2925/06.0TBACB-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Dezembro de 2014

    1.-São terceiros para efeitos de registo, na definição do acórdão uniformizador n.º 3/99 (plasmada no art.º 5º, n.º 4, do Código do Registo Predial/CRP), o embargante que opõe embargos de terceiro invocando ter adquirido a propriedade de determinadas fracções autónomas (penhoradas) por escritura de permuta anterior - pela qual o embargante, dono de um terreno, cedeu esse terreno à empresa...

    ... Conservatória" do Registo Predial sob o art.º 4102 ...    \xC2" ... º 351º, n.º 1, do Código de Processo Civil/CPC de 1961, na redacção conferida pelo DL n.º ...
  • Acórdão nº 1643/10.0TBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Novembro de 2013

    1 - A presunção registal de titularidade constante do art. 7.º do C. Registo Predial – preceito em que se diz que “o registo definitivo constitui presunção de que o direito existe e pertence ao titular inscrito, nos precisos termos em que o registo o define” – não abarca os elementos da descrição registal, mas apenas o que resulta do facto jurídico inscrito tal como foi...

    ... ,88 metros quadrados, descrito na Conservatória do Registo Predial de Castelo Branco sob o n.º ... 879.º/b) do C. Civil quer o efeito real (em face do princípio da ...
  • Acórdão nº 2691/16.1T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022

    I. A utilização de um imóvel da herança pelo cabeça de casal para sua habitação não integra um ato de administração da herança. II. A utilização por qualquer herdeiro dos bens da herança em proveito próprio, nas situações em que o cabeça de casal não exerça os seus poderes de administração sobre os bens da herança, deve considerar-se sujeita ao regime do artigo 1406.º do Código Civil, face à...

    ... dos artigos 1022.º e seguintes do Código Civil, do qual resulte a renda fixada por este Tribunal ... Conservatória do Registo Predial ... sob o n.º ... 85, da ... , Lições de Direito das Sucessões, II, Coimbra Editora, 1980, pág. 78-79 [2] JOÃO GOMES DA ...

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