conservatória do registo civil de leiria

757 resultados para conservatória do registo civil de leiria

  • Acórdão nº 1198/16.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Julho de 2017

    I. De harmonia com o previsto no artigo 615º, nº 1, alínea b) do Código de Processo Civil (CPC), é nula a sentença que não especifique os fundamentos de facto e de direitos que justificam a decisão. Esta disposição é aplicável aos despachos, ex vi nº 3, do artigo 613º do Código de Processo Civil (CPC). II. O despacho recorrido ao dispensar, por desnecessária, a produção de prova assente na asserçã

    ... do TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE LEIRIA datada de 28 de Abril de 2017, lhe julgou ... depositário, e até pela responsabilidade civil e criminal, que a lei lhe assaca pelo ... 15/3/2011, a Fazenda Pública procedeu ao registo da penhora do imóvel da propriedade do ...Conservatória do registo predial constante de fls. 51 a fls. ...
  • Acórdão nº 0612/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Julho de 2016

    I - Os recursos jurisdicionais são meios de impugnar decisões judiciais. II - Se, nas alegações do recurso jurisdicional e respectivas conclusões, a recorrente não critica os fundamentos em que se baseou a decisão recorrida, o recurso não pode obter provimento.

    ...ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, que julgou improcedente a reclamação ... é afastar a hipoteca e respectivo registo predial sobre os seus prédios, no âmbito de um ... Ourém, registados na respectiva Conservatória sob os números 00967 e 2973, pertencentes à ... no artigo 686.º, n.º 1 do Código Civil.» E que a «Reclamante não alegou — nem ...
  • Acórdão nº 117/15.7T8PRG-H.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Março de 2019

    I – Em face do teor do n.º 4 do artigo 164º do CIRE, que rege expressamente para as propostas apresentadas pelos credores com garantia real, a junção à proposta de um cheque visado no valor de 20% do montante da proposta, é uma formalidade de cumprimento obrigatório, cujo não cumprimento afeta a sua eficácia.

    ... de 2018 do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Leiria com o n.º .., veio ... disposições legais do Código de Processo Civil, uma vez que a venda aqui em crise, é feita no ...
  • Acórdão nº 539/14.0TBVNO-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2017

    Os efeitos da impugnação pauliana não se produzem se o bem sobre que incidia integra uma massa insolvente. (Sumário do Relator)

    ...356-2, (…), Leiria, inscrito na matriz sob o artigo (…) e descrito na Conservatória do Registo Predial de Leiria sob o n.º (…), da ...Civil. *A recorrida contra-alegou defendendo a ...
  • Acórdão nº 13706/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016

    I – O articulado superveniente nunca pode veicular a alteração ou ampliação da causa de pedir fora do condicionalismo dos arts. 264º e 265º n.º 1, ambos do CPC 2013. II - Na aplicação da Convenção Europeu dos Direitos do Homem e na densificação dos respectivos conceitos – entre os quais os de prazo razoável de decisão, indemnização razoável e danos morais indemnizáveis -, tem,...

    ...…………………… intentou no TAF de Leiria a presente acção administrativa comum, sob a ... do presente processo de responsabilidade civil extracontratual do Estado por violação do ... os bens imóveis descritos na Conservatória" do Registo Predial das Caldas da Rainha, sob os n\xC2"...
  • Acórdão nº 0705/18.0BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Dezembro de 2018

    I - A decisão do órgão da execução fiscal de constituir de garantia mediante hipoteca legal [prevista na alínea b) do n.º 2 do art. 50.º da LGT e no n.º 1 do art. 207.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social] deve qualificar-se como um verdadeiro acto administrativo em matéria tributária, inserido no âmbito de um procedimento tributário autónomo e...

    ...ão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, que julgou procedente a reclamação interposta ... sobre ½ do imóvel descrito na Conservatória do Registo Predial de Ourém sob o n.º 759-A da ... dispõe o n.º 3 do artigo 8.º do Código Civil, a aplicação dos princípios que regem os ...
  • Acórdão nº 1686/15.7T8LRA-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Novembro de 2017

    1. - Na conjugação do disposto no art.º 329.º do CCiv. com o preceito do n.º 1 do art.º 123.º do CIRE, o prazo de caducidade de seis meses a contar do “conhecimento do ato” corresponde ao tempo/momento em que o direito pode legalmente ser exercido, não prescindindo do conhecimento/informação da substância e contornos do ato, no relevante para efeitos resolutivos. 2. - Seria...

    ...-cônjuge, em 10-12-2014, junto da Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de (..) , ... 2ª Conservatória do Registo Predial de Leiria sob o n.º 3391, com o valor patrimonial ...
  • Acórdão nº 90/13.6GBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016

    I - A prática de um crime, para além de responsabilidade penal, pode também dar origem a responsabilidade civil, isto é, dar origem a uma indemnização de perdas e danos de natureza exclusivamente civil. II - A interdependência das acções penal e civil tem o significado de que, na primeira, o que está em causa, o que constitui o seu objecto, é o conhecimento dos factos imputados, definidores do...

    ...             O demandante civil B.. deduziu pedido de indemnização civil contra ... nomeadamente, certidão de teor da Conservatória do Registo Predial, Caderneta Predial Rústica e ... judicial avulsa, do Tribunal da Comarca de Leiria, em que seu falecido pai, notificava o seu ...
  • Despacho n.º 10142/2020
    ... (GPIC); c) Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC); d) Gabinete de Controlo Sanitário e de ...registo e encaminhamento aos serviços municipais ... a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria nas atividades de educação; 13) Exercer as ... inscrição na matriz predial e na Conservatória do Registo Predial e Automóvel de todos os bens ...
  • Acórdão nº 2166/19.7T8ACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Setembro de 2021

    Encerrado o processo de insolvência por insuficiência da massa não é admissível ao administrador proceder à apreensão e venda de um bem que se apurou pertencer ao insolvente depois daquele encerramento, devendo ser cancelado o registo da insolvência a que se tenha procedido no âmbito do registo predial.

    ...J. da Comarca de Leiria –Alcobaça-Juízo de Comércio-J2 -, A…, ... 3, do CIRE, e o respectivo certificado de registo criminal. Foi proferida sentença de ...1, alínea m), do Código de Registo Civil. *** Fixo a remuneração da fiduciária no ..., sito na Rua …, …, descrito na Conservatória do Registo Predial de … pela descrição nº ...
  • Acórdão nº 01514/19.4BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2020

    I - Para afastar a presunção do nº 3 do art. 89º-A, da LGT, não basta que o contribuinte demonstre que no ano em causa detinha meios financeiros de valor superior ao dos rendimentos declarados, mas também quais os concretos meios financeiros que afectou à realização da manifestação de fortuna, exigindo-se que o contribuinte faça prova da relação causal de afectação de certo rendimento à mesma. ...

    ... o despacho do Director de Finanças de Leiria, de 6 de Dezembro de 2019, que fixou os seus ... [artigo 635.º do Código de Processo Civil (CPC)]. Essa delimitação do objecto do recurso ... através de carta registada, cuja data de registo foi, igualmente, 26-08-2019. IV.1 .4 —Do ... no terreno descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Leiria, sob o n.° 3544, e ...
  • Acórdão nº 573/21.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021

    I – Verificada a nulidade por falta de citação, a consequência de tal omissão é a anulação de todos os actos praticados posteriormente à instauração da execução fiscal.

    ... da Secção de Processo Executivo de Leiria do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P., que determinou o registo a favor do referido Instituto da hipoteca legal ... n.° 1 do art° 662 do Código de Processo Civil. Ora, salvo melhor opinião, in casú, não ... a solicitação do seu registo à Conservatória do Registo Predial a favor do referido Instituto ...
  • Acórdão nº 06995/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Janeiro de 2014

    1. A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o julgador deixa de apreciar alguma questão que lhe foi colocada pelas partes (cfr.artº.615, nº.1, al.d), do C.P.Civil). 2. No processo judicial tributário o vício de omissão de pronúncia, como causa de nulidade da sentença, está previsto no artº.125, nº.1, do C. P. P. Tributário, no penúltimo segmento da norma. 3.

    ...Juiz do T.A.F. de Leiria, exarada a fls.812 a 822 do presente processo, ... no artº.930 do Código do Processo Civil restituir a posse com a consequente entrega da ... sob o artº.653 foi registado na Conservatória do Registo Predial de Caldas da Rainha, sob o ...
  • Acórdão nº 843/12.2TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Março de 2016

    I - O vício do erro notório na apreciação da prova só pode ter-se como verificado quando o conteúdo da respetiva decisão, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, patenteie, de modo que não escaparia à análise do homem comum, que no caso se impunha uma decisão de facto contrária à que foi proferida. II - Os nºs 3 e 4 do art. 412 do CPP, indicam os pressupostos específicos a...

    ... do CC n.º (..) , residente na Rua (..) Leiria; 2- «B.. , SA” pessoa coletiva n.º (..) , riculada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria e com sede na Zona ... Relativamente aos pedidos de indemnização civil: I)- julgar parcialmente procedente o pedido de ...
  • Acórdão nº 02168/16.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Junho de 2023

    I - O atraso na decisão de um processo judicial é um facto ilícito, gerador de responsabilidade civil do Estado por violação do direito a uma decisão judicial em prazo razoável. II – Tal como aquele conceito tem vindo a ser definido pela jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e deste Supremo Tribunal Administrativo, considera-se que é razoável o prazo de três anos para a

    ... Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria", de 6 de janeiro de 2020, que o condenou a pagar \xC3"... ação administrativa de responsabilidade civil resulte que o Estado num determinado processo ...., .., e encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Cartaxo sob o n.º ..19 ...
  • Acórdão nº 65/00.5PBLRA-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Dezembro de 2013

    I - A citação com hora certa, prevista no artigo 240.º do CPC, só pode realizar-se quando o funcionário/solicitador de execução se certificar que o citando reside ou trabalha no local indicado, não constituindo, assim, meio idóneo para suprir uma ausência prolongada ou em parte incerta do citando. II - Daí que seja essencial saber se, na data da fixação da nota de marcação da citação, o citando

    ... da Maceira – CC – 100, 880, Azóia – Leiria, nos termos de fls. 112 a 114, assinado em 12 de ...240º do Código de Processo Civil.  4 – O executado foi notificado, através de registo postal enviado em 11.12.2008, que «a execução ...13); 3. Na nota de Registo da Conservatória do Registo Automóvel de fls. 37 e na certidão ...
  • Acórdão nº 06980/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2013

    1. Relativamente à matéria de facto, o juiz não tem o dever de pronúncia sobre toda a matéria alegada, tendo antes o dever de seleccionar apenas a que interessa para a decisão, levando em consideração a causa (ou causas) de pedir que fundamenta o pedido formulado pelo autor (cfr.artºs.596, nº.1 e 607, nºs.2 a 4, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6) e consignar se a considera provada

    ...Leiria, exarada a fls.125 a 141 do presente processo, ... do processo (cfr.artº.657, nº.4, do C.P.Civil; artº. 278, nº.5, do C.P.P.T.), vêm os autos ... de 2007 (cfr.certidão da Conservatória do Registo Predial de ...., referente à ficha ...
  • Regulamento n.º 469/2022
    ... Municipal de Segurança e Proteção Civil;. d) Gabinete Técnico Florestal. Artigo 15.º. ...fogos rurais;. f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ...de Leiria nas atividades de educação;. q) Colaborar com ... inscrição na matriz predial e na Conservatória do Registo Predial e Automóvel. de todos os bens ...
  • Acórdão nº 554/18.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2019

    I – Não é admissível o recurso da decisão de antecipação do conhecimento da causa principal se essa antecipação foi requerida pelo A. e Recorrente, pois o mesmo não pode considerar-se vencido quanto a esse pedido; II – Inexistindo factos controvertidos com interesse para a causa é dever do juiz indeferir a prova que tenha sido requerida, porque inútil; III – A matéria de facto...

    ..., natural da freguesia e concelho de Leiria, residente na Rua…., lote 20, P…., Ponte de ... n.º 73/……., foi registada, na Conservatória" do Registo Comercial de Viseu [matrícula n.º…\xE2"... e da violação do art.º 342.º do Código Civil (CC), por estar provado nos autos que existe a ...
  • Acórdão nº 151/10.3TBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2015

    1. A réplica inadmissível constitui a prática de um ato que a lei proibe, o que consubstancia(va) a nulidade dos artºs 195º e (201º) do CPC, que não é do conhecimento oficioso, pelo que, se não for atempadamente arguida, fica sanada, e, assim, sendo ilegal e extemporâneo o seu conhecimento em sede de sentença; porém, se desta decisão não resultar, em concreto, uma afetação irremediável da posição

    ...Proc. Civil. E ainda que seja admitida a intervenção ... disponível, o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Castelo Branco sob o nº ... no Tribunal Judicial da Comarca de Leiria – 2º Juízo Cível – o processo de ...
  • Acórdão nº 544/15.0T8ACB-E.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Setembro de 2021

    I) Na execução singular, a prévia formação de um título executivo é imprescindível ao ingresso no concurso de credores com garantia real sobre os bens penhorados, podendo aguardar-se a produção desse título. II) No processo de insolvência, o credor que disponha de um qualquer crédito relativamente ao devedor pode reclamá-lo no apenso de reclamação de créditos, mesmo que não tenha ainda sido...

    ...ízo de comércio de Alcobaça, Comarca de Leiria, apresentou oportunamente o Sr. Administrador da ... 29 e 1012 (…) descrito na Conservatória do Registo Predial de … sob o número Trinta e ... em dobro a que se reporta o art.º 442 do C.Civil, crédito esse que é o fundamento do direito de ...
  • Acórdão nº 2155/11.0TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Junho de 2016

    I - No que respeita à nulidade previsto no art. 363.º do CPP, há a considerar o Ac. do STJ n.º 13/2014 de 3/7/2014 publicado no DR, I série, de 23/09/2014, que fixou jurisprudência: “A nulidade previsto no artº 363º do CPP deve ser arguida perante o Tribunal da 1ª instância, em requerimento autónomo, no prazo de 10 dias, a contar da data da sessão da audiência em que tiver ocorrido a omissão

    ... e procedente o pedido de indemnização civil deduzido por E.. , S.A. e, em consequência, ... do processo para o Tribunal da Comarca de Leiria (Instância Local, Secção Criminal, J1), ..., Lda., matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria com o nº. (..) , ...
  • Acórdão nº 1067/20.0T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Setembro de 2021

    I) O novo regime do maior acompanhado visa a máxima preservação da capacidade do individuo, assente em medidas a adoptar casuisticamente e periodicamente revistas, reduzindo a intervenção ao necessário e suficiente de molde a garantir, sempre que possível, a autodeterminação e a capacidade da pessoa maior incapacitada. II) Tal regime optou por um alargamento dos casos em que pode ter lugar o...

    ... C…, actualmente com domicílio em …, Leiria. Alegou, em síntese, que é mãe do ...Civil: i- A… – vogal com funções de ... o teor da presente decisão à Conservatória de Registo Civil competente. - Comunique a ...
  • Aviso n.º 6441/2018
    ... de vencimento, declaração de IRS do ano civil anterior e respetiva nota de liquidação. Em ...e descrita na Conservatória do Registo Predial de Bombarral sob o n.º .. 2 - ... ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria...
  • Acórdão nº 0657/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2016

    I - Ocorre a caducidade do direito de impugnar o acto de liquidação de IRS de 2005 quando o processo de impugnação é presente a juízo depois de esgotado o prazo que tem o seu termo inicial estipulado pelo artigo 140.º, n.º 4, a) do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares em trinta dias seguintes ao da notificação da liquidação, afastando a aplicação do termo inicial geral...

    ... – Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria . 20 de Janeiro de 2016. Julgou procedente a ... como o artº 613º do Código do Processo Civil, no seu nº 1 (por força do seu nº 3) e art.º ... em suporte de papel (certidão da Conservatória do Registo Predial a fls. 35 e 36 do Processo ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT