conselho nacional reserva agricola

2850 resultados para conselho nacional reserva agricola

  • Declaração n.º 120/2021
    ...ão daqueles destinados ao uso exclusivo agrícola e florestal, os quais devem ser não ... acessibilidades da rede rodoviária nacional e os núcleos urbanos existentes, quando daí ... Municipal ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/93, publicada na 1.ª ... Cheias; l) Carta Educativa; m) Carta da Reserva Ecológica Nacional - REN; n) Carta da Reserva ...
  • Aviso n.º 7150/2017
    ... projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu ...-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... da mesma data, num jornal de expansão nacional...
  • Aviso n.º 7149/2017
    ... projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu ...-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... da mesma data, num jornal de expansão nacional...
  • Aviso n.º 7151/2017
    ... financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu ...-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... da mesma data, num jornal de expansão nacional...
  • Aviso n.º 7148/2017
    ... projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu ...-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... da mesma data, num jornal de expansão nacional...
  • Aviso n.º 7148/2017
    ... projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu ...-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... da mesma data, num jornal de expansão nacional...
  • Aviso n.º 7149/2017
    ... projetos financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu ...-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da ..., tendo declarado a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o ... da mesma data, num jornal de expansão nacional...
  • Aviso n.º 15363/2023
    ...a) (Revogado.). b) [..]. c) Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território, ...Resolução de Conselho de Ministros n.º 56/2019, de 11 de fevereiro, ...b) Espaços mistos de uso silvícola e agrícola;. c) [..]. iv) [..]. v) [..]. d) Espaços ...Reserva" Agrícola Nacional: agricultor e exploração agr\xC3"...
  • Aviso n.º 1510/2022
    ..., desagregada nas seguintes plantas: i ) Reserva agrícola nacional, à escala 1:25000; ii ) ... 2000, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 115 -A/2008, de 21 de julho; ...
  • Aviso n.º 1510/2022
    ...i) Reserva agrícola nacional, à escala 1:25000;. ii) ... 2000, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros. n.º 115-A/2008, de 21 de julho;. ...
  • Portaria n.º 167/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
    ... 167/2015 de 4 de junho A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do ... Viseu foi aprovada pela Re- solução do Conselho de Ministros n.º 95/96, publicada no Diário da .... . . . . . Espaço Agrícola de Produção . . . . Exclusão de parcela, ...
  • Declaração n.º 94/2020
    ... de 1999 através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 124/99, com as alterações ...4 - Nas áreas de grande aptidão agrícola incluídas no perímetro do PNSE, destacadas ... o estipulado no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional. 4 - Nas áreas especiais de ...
  • Aviso n.º 5233/2018
    ... ratificadas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 12/95, de 12 de janeiro, que ... potencialidade ou capacidade de uso agrícola, a salubridade, segurança, tranquilidade e ... especial relevo para as delimitações da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica ...
  • Aviso n.º 18102/2023
    ....º 18102/2023 Sumário: Delimitação da reserva ecológica nacional (REN) do município de ... foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/96, publicada no Diário da ...C15 1.443 AEREHS; AIV Espaço Agrícola" . . . . . . . . . . . . Área ocupada por edifica\xC3"...
  • Despacho n.º 892/2022
    ...ário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de ... foi apro- vada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/1999, de 2 de junho, com as ...ção de projeto de uma ex- ploração agrícola de precisão, em regime de hidroponia. Área de ...
  • Despacho n.º 892/2022
    ... Sumário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de ...vada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/1999, de 2 de junho, com as ...ploração agrícola de precisão, em. regime de hidroponia. Área de ...
  • Portaria n.º 409/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série I de 2015-11-25
    ... no Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Conselho e do Parlamento Europeu, de 17 de dezembro, no ... dos direitos ao pagamento provenientes da reserva nacional. A presente portaria procede, ainda, à ... ativos que exerçam atividade agrícola em território nacional e que respeitem as ...
  • Aviso n.º 11670/2017
    ... de gestão territorial de âmbito nacional, a seguir identificados: a) Programa Nacional de ... do Oeste, publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 16-B/2013, de 22 de março; d) ...ção de um anexo de apoio à atividade agrícola, desde que a construção final obedeça aos ..., desdobrada nas seguintes plantas: i) Reserva Ecológica Nacional; ii) Reserva Agrícola ...
  • Aviso n.º 17685/2021
    ... 7.º-F e 7.º-G de apoio à atividade agrícola e florestal, desde que integradas em áreas ... de gestão territorial: a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, ... Varzim, ratificado pelo Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2006, de 27 de janeiro, ...i) RAN - Reserva Agrícola Nacional; j) REN - Reserva Ecológica ...
  • Aviso n.º 17396/2021
    ... B, n.º 85 - 10-04-1995, Resolução de Conselho de Ministros n.º 33/95, de 2 de fevereiro. ...ção do solo no quadro das classes agrícola, agro-silvo-pastoril e florestal de acordo com o ... viárias previstas no Plano Rodoviário Nacional 2000, sujeita a prévia avaliação de impacte ...3.3.1 - Carta de condicionantes - Reserva Agrícola Nacional. 3.3.2 - Carta de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
    ...Nesta linha, a Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 135/2018, de 10 de ... protegidas; ii) Rede Natura 2000; iii) Reserva Ecológica Regional; iv) Reserva Agrícola ...ónio Mundial, equiparadas a Monumento Nacional; e) Equipamentos e atividades: i) Equipamentos ...
  • Aviso n.º 8347/2023
    ...ritorial (IGT), de âmbito nacional, setorial, especial, regional e intermunicipal, ... 2000, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros. n.º 115-A/ 2008, de 21 de julho;. ...Espaços Mistos de Uso Silvícola com Agrícola Alternado. Espaços Naturais e Paisagísticos . . ...Reserva Agrícola Nacional (RAN) se o PCI não vier a ser ...
  • Portaria n.º 321/2016
    ... emprego permanente ligados à atividade agrícola.Introduzem-se também alterações nas s de acesso à reserva nacional, no que se refere à formação ....º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, no Regulamento Delegado (UE) ...
  • Aviso n.º 2674/2021
    ...; iii) Planta de Condicionantes III - Reserva Ecológica Nacional; 2 - Acompanham o plano os ...; iii) Relatório e Planta da Reserva Agrícola" Nacional; iv) Carta Educativa. Artigo 4.º Servid\xC3"... de 1994, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/94 publicada no Diário da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
    ... pelos valores naturais de interesse nacional e numa abordagem territorial integradora. O ..., desdobrada nas seguintes plantas: i) Reserva Ecológica Nacional; ii) Reserva Agrícola ...

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