Conflito Laboral
2725 resultados para Conflito Laboral
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Regulamento n.º 585/2023
... no Município de Sabrosa, com vista à promoção de um ambiente laboral saudável e de práticas ... que estimulem o respeito e a colaboração ... contacto físico constrangedor); ... e) Conflito laboral: o comportamento e/ou atitude que, independentemente do mal-estar ...
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Regulamento n.º 401/2018
... 5 - Não constitui assédio moral, designadamente:a) O conflito laboral isolado ou pontualb) As agressões pontuais, quer físicas quer ...
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Edital n.º 991/2021
... no Município de Sátão, com vista à promoção de um ambiente laboral saudável e de práticas que estimulem o respeito e a colaboração.Artigo ... , telefonemas e tentativas de contacto físico constrangedor;e) Conflito laboral - o comportamento e/ou atitude que, independentemente do mal-estar ...
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Acórdão nº 08S2598 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2008
I - O Código de Processo de Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 480/99, de 9 de Novembro, confina o recurso de agravo, em matéria de procedimentos cautelares laborais, à decisão da primeira instância (artigo 40º, nº 1). II - O referido Código constitui lei nova especial, posterior à reforma do Código de Processo Civil, introduzida pelo Decreto-Lei nº 375-A/99, de 20 de Setembro, maxime...
... ódigo do Trabalho e a possibilidade de subsistência da relação laboral; - em 19 de Julho de 2007, a requerida entregou à requerente uma carta ... 2.ª instância, mormente no caso em que o recurso se baseasse em conflito de jurisprudência ... Ora, havendo uma disposição do CPT que, ... -
Despacho n.º 12959/2023
... de Finanças sobre a matéria do assédio no referido contexto laboral, quanto ao setor público, em cumprimento do artigo 4.º da Lei n.º ... emails , telefonemas e tentativas de contacto constrangedor; e ) Conflito laboral — o comportamento e/ou atitude que, independentemente do mal ...
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Regulamento n.º 602/2021
... n.º 602/2021 Sumário: Regulamento de Código de Assédio Laboral. Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no ... ? Não constituem práticas de assédio moral, designadamente: O conflito laboral pontual; As decisões legítimas advenientes da organização de ...
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Regulamento n.º 875/2021
... n.º 875/2021 Sumário: Regulamento de Código de Assédio Laboral. Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no ... ? Não constituem práticas de assédio moral, designadamente: O conflito laboral pontual; As decisões legítimas advenientes da organização de ...
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Regulamento n.º 875/2021
... Sumário: Regulamento de Código de Assédio Laboral ... Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no ... O conflito laboral pontual; ... As decisões legítimas advenientes da organização ...
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Aviso n.º 895/2022
... Assédio Laboral do Município de Castelo de Vide, que agora se reproduz ... O presente ... físico constrangedor; ... e) Conflito laboral — o comportamento e/ou atitude que, independentemente do ...
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Aviso n.º 895/2022
... o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio Laboral do Município de Castelo de Vide, que agora se reproduz. O presente ... , telefonemas e tentativas de contacto físico constrangedor; e ) Conflito laboral — o comportamento e/ou atitude que, independentemente do mal ...
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Regulamento n.º 775/2023
... ção e no combate a qualquer prática de assédio, em contexto laboral ... O presente Código, assentando em princípios fundamentais de ... físico constrangedor; ... e) Conflito laboral — o comportamento e/ou atitude que, independentemente do ...
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Despacho n.º 11524/2022
... venção da prática de assédio em contexto laboral no setor privado e na Administração Pública, ... alterando, em ... e) Exigências excessivas de trabalho; ... f) Conflito ao nível das funções desempenhadas; ... g) Comportamentos ...
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Edital n.º 1221/2023
... laboral, são inaceitáveis ... Considerando que esses comportamentos podem ser, ... constrangedor; ... e) Conflito laboral — o comportamento e/ou atitude que, independentemente do ...
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Aviso n.º 17638/2023
... no Município de Vila Real, com vista à promoção de um ambiente laboral saudável e de ... práticas que estimulem o respeito e a colaboração ... físico constrangedor; ... e) Conflito laboral — o comportamento e/ou atitude que, independentemente do ...
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Aviso n.º 17638/2023
... no Município de Vila Real, com vista à promoção de um ambiente laboral saudável e de práticas que estimulem o respeito e a colaboração ... , telefonemas e tentativas de contacto físico constrangedor; e ) Conflito laboral — o comportamento e/ou atitude que, independentemente do mal ...
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Regulamento n.º 333/2023
... laboral, são inaceitáveis ... Considerando que esses comportamentos podem ser ... constrangedor; ... e) Conflito laboral — o comportamento e/ou atitude que, independentemente do ...
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Aviso n.º 8691/2022
... sentem em contexto laboral; ... 3 — Todas as participações de situações passíveis de assédio ... físico e constrangedor; ... e) Conflito laboral — o comportamento e/ou atitude que, independentemente do ...
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Regulamento n.º 592/2021
... édio denunciada ao serviço com competência inspetiva na área laboral, praticada pelo empregador público ou por seu representante. Artigo 9.º ... ? Não constituem práticas de assédio moral, designadamente: O conflito laboral pontual; As decisões legítimas advenientes da organização de ...
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Regulamento n.º 545/2022
... édio denunciada ao serviço com competência inspetiva na área laboral, ... praticada pelo empregador público ou por seu representante ... ... O conflito laboral pontual; ... As decisões legítimas advenientes da organização ...
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Aviso n.º 20196/2020
... édio denunciada ao serviço com competência inspetiva na área laboral, praticada pelo empregador público ou por seu representante. 8 - Nos ... ? Não constituem práticas de assédio moral, designadamente: O conflito laboral pontual; As decisões legítimas advenientes da organização de ...
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Aviso n.º 13094/2021
... édio denunciada ao serviço com competência inspetiva na área laboral, praticada pelo empregador público ou por seu representante. Artigo 9.º ... ? Não constituem práticas de assédio moral, designadamente: O conflito laboral pontual; As decisões legítimas advenientes da organização de ...
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Regulamento n.º 368/2022
... édio denunciada ao serviço com competência inspetiva na área laboral, ... praticada pelo empregador público ou por seu representante ... ... O conflito laboral pontual; ... As decisões legítimas advenientes da organização ...
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Regulamento n.º 1153/2022
... édio denunciada ao serviço com competência inspetiva na área laboral, ... praticada pelo empregador público ou por seu representante ... ... 442 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... O conflito laboral pontual; ... As decisões legítimas advenientes da organização ...
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Regulamento n.º 610/2021
... édio denunciada ao serviço com competência inspetiva na área laboral, praticada pelo empregador público ou por seu representante. Artigo 9.º ... ? Não constituem práticas de assédio moral, designadamente: O conflito laboral pontual; As decisões legítimas advenientes da organização de ...
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Regulamento n.º 711/2021
... édio denunciada ao serviço com competência inspetiva na área laboral, praticada pelo empregador público ou por seu representante. Artigo 9.º ... ? Não constituem práticas de assédio moral, designadamente: O conflito laboral pontual; As decisões legítimas advenientes da organização de ...