confidencialidade de dados
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Regulamento n.º 2/2024
... 6 — O Município de Vila Viçosa garante a confidencialidade dos dados submetidos nas candi- daturas, nos termos e para os efeitos do ...
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Portaria n.º 356/2019
... e dos Agentes de Execução, a Comissão Nacional de Proteção de Dados e o Banco de Portugal.Foi promovida a audição da Procuradoria-Geral da ... écnica legalmente estabelecidas, por forma a assegurar a confidencialidade dos dados.2 - O sistema de informação de suporte à atividade dos ...
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Aviso n.º 7499/2018
... ;p) Utilizar os meios informáticos necessários ao tratamento dos dados recolhidos no âmbito da avaliação da condição física do ... ;e) Demonstrar capacidade para garantir a confidencialidade dos dados do praticante;f) Demonstrar capacidade de adaptação a novas ...
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Despacho n.º 3588/2020
... ;m) Utilizar os meios informáticos necessários ao tratamento dos dados recolhidos no âmbito da avaliação da condição física do ... ;g) Demonstrar capacidade para garantir a confidencialidade dos dados do praticante;h) Demonstrar capacidade de adaptação a novas ...
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Edital n.º 1086/2022
... Confidencialidade ... Todas as pessoas envolvidas no processamento, gestão e atribuição ... , devem obrigatoriamente assegurar a confidencialidade dos dados pessoais ... dos requerentes e beneficiários e limitar a sua utilização ...
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Edital n.º 1540/2022
... Artigo 25.º ... Confidencialidade ... Todas as pessoas envolvidas no processamento, gestão e atribuição ... , devem obrigatoriamente assegurar a confidencialidade dos dados pessoais ... dos requerentes e beneficiários e limitar a sua utilização ...
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Despacho n.º 7735/2021
... em conta as características do serviço e garantindo a confidencialidade de dados;c) Planear e colaborar na organização do espaço bem como na ...
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Regulamento n.º 413/2023
... posteriormente em caso de alterações, da política de confidencialidade e proteção de ... dados do ISEG ... 2 — Nos contactos com o ...
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Regulamento n.º 163/2023
... posteriormente em caso de alterações, da política de confidencialidade e proteção de ... dados da FMUL ... 2 — Nos contactos com o ...
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Regulamento n.º 1047/2022
... informações aos alunos e Encarregados de Educação e confirmar os dados ... constantes nos formulários, Anexo I ao presente Regulamento ... ... Artigo 20.º ... Tratamento e confidencialidade dos dados pessoais e nominativos ... O tratamento de dados pessoais e ...
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Lei n.º 21/2019
... Regula a transferência, pelas transportadoras aéreas, dos dados dos registos de identificação dos passageiros, bem como o tratamento ... ção, direito a indemnização e a recurso judicial, confidencialidade" do tratamento e segurança dos dados. 2 - O disposto no número anterior n\xC3" ...
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Aviso n.º 14590/2016
... Artigo 14.ºProteção de Dados1 - É garantida a confidencialidade no tratamento de dados na junta de freguesia, em conformidade com a ...
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Lei n.º 2/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
... dados referidos nos artigos 13.º, 14.º, 17.º e 18.º ... 3 - ... i) Assegurar a segurança e confidencialidade dos dados pessoais relativos aos dadores e recetores, nos termos do artigo ...
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Aviso n.º 1077/2017
... de solicitar informações adicionais, garantindo a confidencialidade dos dados. 8 - Os elementos instrutórios referidos no número anterior ...
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Aviso n.º 20565/2023
... e) Conhecer e cumprir a política de confidencialidade e de proteção de dados da FLUL ... 2 — Relativamente aos equipamentos ...
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Aviso n.º 14465/2018
... para o desenvolvimento das atividades; Assegurar a confidencialidade dos dados pessoais dos desempregados a que tenha acesso para o ...
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Portaria n.º 352/2023
... pelos cinemómetros devem garantir a integridade e a confidencialidade" dos dados obtidos e apresentados, e devem ainda ser objeto de identificaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 374/2019
... , serem efetuados automaticamente.3 - A integridade e confidencialidade dos dados devem estar devidamente protegidas.4 - O sistema informático ...
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Regulamento n.º 539/2021
... informaticamente, com segurança, integridade e confidencialidade dos dados informáticos, assim como a sua devida proteção.2 - O sistema ...
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Regulamento n.º 703/2019
... 11 - Confidencialidade dos dados pessoais facultados a quando da inscrição. 12 - Dispor de ...
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Portaria n.º 372/2023
... pelos refratómetros devem garantir a integridade e a confidencialidade" dos dados obtidos e apresentados, e devem ainda ser objeto de identificaç\xC3" ...
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Despacho n.º 14451/2016
... quanto aos pedidos efetuados, atendendo ao princípio da confidencialidade dos dados (artigo 64.º da LGT) e a remessa atempada das certidões ...
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Despacho n.º 14622/2016
... quanto aos pedidos efetuados, atendendo ao princípio da confidencialidade dos dados (artigo 64.º da LGT);2 - Verificar e controlar os serviços de ...
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Regulamento n.º 1103/2020
... de Aveiro é responsável pelo tratamento informático e confidencialidade dos dados pessoais de todos os participantes e garante a sua proteção e ...
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Portaria n.º 370/2023
... pelos instrumentos devem garantir a integridade e a confidencialidade dos dados obtidos e apresentados e devem ainda ser objeto de ...