confidencialidade de dados
4575 resultados para confidencialidade de dados
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Deliberação (extrato) n.º 1268/2016
... a recolha, o armazenamento, a segurança e a integridade dos dados eletrónicos, garantindo um acesso adequado aos mesmos e promover novas ... os procedimentos relativos ao acesso, segurança e confidencialidade dos dados armazenados em formato digital; Dar suporte técnico aos ...
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Convenção n.º 6/2018 de 25 de maio de 2018
... ções estatísticas, relativamente à utilização dos serviços, dados de saúde para efeitos de auditoria e fiscalização e controlo de ... constantes da lei de acesso aos dados de saúde e confidencialidade dos dados pessoais. Cláusula 5.ª Responsabilidade das entidades ...
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Convenção n.º 5/2022 de 1 de setembro de 2022
... ções estatísticas, relativamente à utilização dos serviços, dados de saúde para efeitos de auditoria e fiscalização e controlo de ... constantes da lei de acesso aos dados de saúde e confidencialidade dos dados pessoais. Cláusula 5.ª Responsabilidade das entidades ...
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Convenção n.º 3/2018 de 6 de março de 2018
... ções estatísticas, relativamente à utilização dos serviços, dados de saúde para efeitos de auditoria e fiscalização e controlo de ... constantes da lei de acesso aos dados de saúde e confidencialidade dos dados pessoais. Cláusula 5.ª Responsabilidade das entidades ...
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Convenção n.º 3/2022 de 23 de junho de 2022
... ções estatísticas, relativamente à utilização dos serviços, dados de saúde para efeitos de auditoria e fiscalização e controlo de ... constantes da lei de acesso aos dados de saúde e confidencialidade dos dados pessoais. Cláusula 6.ª Responsabilidade das entidades ...
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Convenção n.º 4/2018 de 22 de março de 2018
... ções estatísticas, relativamente à utilização dos serviços, dados de saúde para efeitos de auditoria e fiscalização e controlo de ... constantes da lei de acesso aos dados de saúde e confidencialidade dos dados pessoais. Cláusula 5.ª Responsabilidade das entidades ...
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Despacho n.º 14452/2016
... quanto aos pedidos efetuados, atendendo ao princípio da confidencialidade dos dados (artigo 64.º da LGT) e a remessa atempada das certidões ...
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Aviso n.º 4666/2018
... dados dos municípios (e de outras organizações) - "open data" - com um leque ... do Júri comprometem-se a salvaguardar o carácter de confidencialidade dos dados constantes das candidaturas e suscetíveis de prejudicar o ...
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Aviso n.º 11513/2018
... dados dos municípios (e de outras organizações) - "open data" - com um leque ... do Júri comprometem-se a salvaguardar o carácter de confidencialidade dos dados constantes das candidaturas e suscetíveis de prejudicar o ...
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Regulamento n.º 497/2022
... b) Confidencialidade dos dados pessoais; ... c) Consulta de catálogos, contanto sempre, se ...
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Despacho n.º 14452/2016
... quanto aos pedidos efetuados, atendendo ao princípio da confidencialidade dos dados (artigo 64.º da LGT) e a remessa atempada das certidões ...
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Portaria n.º 357/2019
... Superior da Magistratura e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.Foi promovida a audição da Procuradoria-Geral da República, da Ordem ... écnica legalmente estabelecidas, por forma a assegurar a confidencialidade dos dados.2 - O sistema de informação de suporte à atividade dos ...
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Portaria n.º 132/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série I de 2015-05-15
... e) Manter bases de dados bibliográficas e jurídicas próprias e a difusão dos produtos de ... , de forma a garantir a sua atualização tecnológica, a confidencialidade dos dados, a qualidade e a sua otimização; ... q) Participar no ...
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Aviso n.º 5210/2023
... Artigo 13.º ... Confidencialidade ... 1 — Os dados fornecidos pelos requerentes, destinam-se ...
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Aviso n.º 3567/2018
... de segurança, estratégias coerentes de cópia de segurança de dados, confidencialidade, integridade e disponibilidade;d) Desenvolver ...
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Deliberação n.º 1141/2018
... tipos de público; iv) O cumprimento das regras de proteção de dados, previstas na lei. c) Relacionamento com entidades externas Os ... de acordo com a legislação em vigor, garantindo a confidencialidade dos dados pessoais quer de informação decorrente da atividade do ...
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Despacho n.º 9382/2022
... j) Garantia da privacidade e da confidencialidade/reserva dos dados pessoais constantes dos ... arquivos e bases de dados do ...
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Regulamento n.º 637/2021
... mesmo ato, os seus honorários (quando aplicável), a confidencialidade da informação dela decorrente, bem como os limites éticos e legais da ... ções específicas examinadas com esses instrumentos, bem como dados atualizados e representativos de natureza normativa. O uso de instrumentos ...
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Despacho n.º 11744/2016
... quanto aos pedidos efetuados, atendendo ao princípio da confidencialidade dos dados (artigo 64.º da Lei Geral Tributária), e a remessa atempada ...
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Regulamento n.º 545/2017
... Aguiar da Beira reserva-se ao direito de solicitar esclarecimentos, dados" adicionais ou documentos considerados relevantes para efeitos de apreciaç\xC3" ... O Município de Aguiar da Beira garante a salvaguarda da confidencialidade dos dados submetidos nas candidaturas.Artigo 7.ºAvaliação das ...
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Despacho n.º 3589/2020
... ;o) Utilizar os meios informáticos necessários ao tratamento dos dados recolhidos no âmbito da avaliação da condição física do ... ;g) Demonstrar capacidade para garantir a confidencialidade dos dados do praticante;h) Demonstrar capacidade de adaptação a novas ...
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Aviso n.º 16190/2016
... pelos serviços municipais, ficando garantida a confidencialidade dos dados aí tratados.Artigo 9.ºDespesas ElegíveisSão consideradas ...
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Aviso n.º 1690/2022
... Mondim de Basto reserva-se ao direito de solicitar esclarecimentos, dados ... adicionais ou documentos considerados relevantes para efeitos de ... O Município de Mondim de Basto garante a salvaguarda da confidencialidade dos dados ... submetidos pelos candidatos; ... 6 — As empresas devem ...
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Aviso n.º 19358/2022
... de Tomar salvaguarda a possibilidade de requerer esclarecimentos, dados ... ou documentos adicionais, que considere relevantes à análise da ... 3 — O Município de Tomar garante a salvaguarda da confidencialidade dos dados submetidos ... pelos candidatos ... 4 — Após entrega do ...
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Aviso n.º 1690/2022
... Mondim de Basto reserva -se ao direito de solicitar esclarecimentos, dados adicionais ou documentos considerados relevantes para efeitos de ... O Município de Mondim de Basto garante a salvaguarda da confidencialidade dos dados submetidos pelos candidatos; 6 — As empresas devem apresentar ...