condutor de empilhadores
- Decreto-Lei n.º 79/2002, de 26 de Março de 2002
- Despacho conjunto n.º 223/2002, de 26 de Março de 2002
- Despacho n.º 6493/2002(2ªSérie), de 26 de Março de 2002
- Decreto-Lei n.º 77/2002, de 26 de Março de 2002
- Portaria n.º 322-A/2002, de 26 de Março de 2002
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Despacho n.º 4089/2004(2ªSérie), de 28 de Fevereiro de 2004
... - corta-relvas e corta-bordaduras eléctricas portáteis e com condutor que caminha a pé segurançamecânica ... EN 791:1995 ... Plataformas de ... EN 1551:2000 ... Segurança dos empilhadores industriais - empilhadores automotores para capacidades superiores a 10 ...
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Acórdão nº 01237/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Abril de 2017
I - À luz do disposto no art.º 125º, nº 1, do CPPT e no art.º 615º, nº 1, al. d), do CPC não ocorre nulidade da sentença por omissão de pronúncia se o juiz tomou posição sobre todas as questões colocadas. II - A liquidação de um tributo constitui um acto tributário definitivo, que dá lugar a uma obrigação de pagamento nos precisos termos em que o acto tenha sido efectuado, designadamente no que
... era somente condutor, que A…… ... e C……… eram auxiliares da mãe, que F………. era ... …………, Lda.” tinha uma frota de sete veículos e dois empilhadores ... 50. A presente oposição foi apresentada em 8/1/2014 ... Perante ... -
Acórdão nº 3174/03.5TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2010
... , veículo de circulação terrestre, que, quando o seu condutor efectuava manobra de marcha atrás, atingiu o lesado no momento em este ... , se tivermos por arriscada a actividade de circulação de empilhadores num armazém aberto ao público e se considerarmos que o acidente não ...
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Acórdão nº 07S1260 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007
1. Provando-se que os autores prestam a sua actividade nas instalações de determinada empresa, ao abrigo de um contrato de prestação de serviços celebrado, no âmbito de um processo de externalização, entre essa empresa e a empresa com quem os autores tinham celebrado contrato de trabalho e se estiver provado que a sua actividade era dirigida e orientada por um representante desta última empresa,...
... bancadas de serralheiro, os mesmos computadores, os mesmos empilhadores, as mesmas gruas, as mesmas máquinas e aparelhos de soldar, realizando, ... das instalações da fabris da 1ª R., mas exercia a funções de condutor de gruas pertencentes à 1.ª R., e dava apoio ao Gabinete de Planeamento ... -
Portaria n.º 212/79, de 03 de Maio de 1979
... 400$00 Até 20 t a 6 m ou superior ... 800$00 b) Empilhadores: Até 2,5 t ... 250$00 Até 4 t ... 350$00 Até 6 t ... 450$00 Até 12 t ... , velocípedes e veículos de tracção animal, incluindo o condutor ... 5$00 3 - Por automóvel ligeiro de aluguer, incluindo o condutor ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/77, de 17 de Maio de 1977
... das zonas dos portos, serão cobradas as seguintes taxas: a) Empilhadores de capacidade até 6 t: Quando o rendimento horário for igual ou superior ... 2 - As taxas acima mencionadas incluem o salário do condutor, mangueiras e combustível ... Artigo 203.º Taxas de aluguer de ...
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Despacho n.º 23505/2006, de 17 de Novembro de 2006
... 13-3-1998 de carga - Carros sem condutor e respectivos sistemas ... EN 1525:1997 ... 30-5-2000 de carga - Parte 1: Empilhadores automotores cuja capacidade de carga náo exceda 10 000 kg, e tractores ...
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Despacho n.º 11856/2006, de 02 de Junho de 2006
... 13-3-1998 de carga€S€Carros sem condutor" e respectivos sistemas ... EN 1526: 1997 ... Seguran\xC3" ... 30-5-2000 de carga€S€Parte 1: Empilhadores automotores cuja capacidade de carga náo exceda 10 000 kg, e tractores ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 46/2004 de 2 de Setembro
... Administrador estagiário ... Porteiro/vigilante ... Condutor de máquinas de tracção e empilhamento ... Trabalhador não qualificado ... áquinas ou veículos auxiliares, nomeadamente porta paletes, empilhadores ou carros de tracção, desde que devidamente treinado para o efeito, na ...
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Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março de 1999
... Artigo 27.º Risco de capotamento de empilhadores O empilhador que transporta o operador deve ser adaptado ou equipado de ... ; d) Aumentem a visibilidade quando o campo de visão directa do condutor for insuficiente para garantir a segurança; e) Em caso de utilização ...
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Portaria n.º 702/80, de 22 de Setembro de 1980
... de má sustenção de uma carga no decurso da sua elevação, o condutor deve accionar imediatamente o sinal avisador e pousar a carga, a fim de ... Artigo 78.º-A (Carros de transporte mecânico, tractores, empilhadores e outros) 1 - Os carros de transporte mecânico devem ser projectados, ...
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Acórdão nº 0823161 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2009
I - A manobra que deu aso à colhida do autor, quando recuava depois de empilhar mais uma palete ocorreu no decurso do normal modo de funcionamento do empilhador. II - Assim, nem sequer é importante o local onde o sinistro se deu porque ocorreu no exercício da concreta actividade para que existia aquela máquina: descarregar e carregar mercadorias. III - O acidente nada teve a ver com a circulaç
... 2ª a responsabilidade civil decorrente da actividade de dois empilhadores" de marca ‘Toyota', com início em 08 de Abril de 1994, sendo o capital m\xC3" ... quo' distribuiu a meias entre o Autor e o 3.º Réu, D ... , condutor da empilhadora, mas que o agora recorrente entende dever ser imputada em ... -
Acordo de Empresa N.º 1/2008 de 8 de Setembro
... Promotor vendas estagiário ... Porteiro/vigilante ... Condutor de máquinas de tracção e empilhamento ... Trabalhador não qualificado ... áquinas ou veículos auxiliares, nomeadamente porta paletes, empilhadores ou carros de tracção, desde que devidamente treinado para o efeito, na ...
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Decreto-Lei n.º 291/79, de 16 de Agosto de 1979
... de mercadorias, por hora indivisível, são as seguintes: a) Empilhadores: Até 3 t de capacidade máxima ... 300$00 Até 6 t de capacidade máxima ... , velocípede e veículo de tracção animal, incluindo o condutor ... 5$00 c) Por cada automóvel ligeiro de aluguer e veículo de ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... A ... 7 107 ACEMP - ACESSÓRIOS E ASSISTÊNCIA A EMPILHADORES, LDA ... 2 545 ACEP - ASSOCIAÇAO PARA A COOPERAÇAO ENTRE OS POVOS ... 2 ... 2 944 STOP MULTA - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DO CONDUTOR ... 1 467 STORAENSO - CELULOSE BEIRA INDUSTRIAL(CELBI), S. A ... 5 486 ...
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Acórdão nº 07P4086 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2008
1 - É de concluir pela avultada compensação remuneratória, mesmo que não se apure qual a efectiva remuneração do traficante, sempre que, pela qualidade da droga, pela sua quantidade e pela posição que o agente ocupa no negócio (não sendo mero "correio" ou "vendedor de rua ") este iria obter uma larguíssima vantagem económica caso concluísse a transacção. 2 - A avultadíssima quantidade de...
... Os arguidos AA e DD voltaram à sede da firma de aluguer de empilhadores prorrogando o contrato inicial; XIV. O arguido GG se deslocou ao encontro ... ância, tendo concluído que esta explanava de forma lógica o fio condutor" do raciocínio que conduziu à opção pelas soluções que adoptou em mat\xC3" ...