condominio fechado

435 resultados para condominio fechado

  • Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
    ...semestre de 2001, estando comercializada a 100%. O condomínio Douro Foz, no Porto, Portugal, foi concluído e os seus apartamentos ...Trata-se de um grande projecto residencial, em condomínio fechado e com características únicas. Celebrou-se um contrato promessa para a ...
  • Acórdão nº 07A3343 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Junho de 2008

    I - Embora sejam comuns, em geral, as coisas (como certos equipamentos) que, pelo título não sejam afectadas ao uso exclusivo de um dos condóminos (al. e) do n.º 1 do art. 1421.º do CC), o certo é que só podem essas coisas ser consideradas comuns, se, embora não descriminadas no título, fizerem parte do prédio onde foi construído o edifício constituído em propriedade horizontal. II - Não é...

    ...ça: Relatório No Círculo Judicial de Viana do Castelo, o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO .., MSRL, JMSL e mulher MCMNL, PCFO, AÁMM e mulher MMRGMM, ...n.ºs 2 e 3 -. O Empreendimento .. é um condomínio fechado, composto por dois blocos habitacionais - 55 fracções autónomas - e ...
  • Regulamento n.º 400/2008, de 21 de Julho de 2008
    ...1 - Nos prédios inseridos em terreno sujeito ao regime tipo condomínio fechado, com acesso comum por arruamento ou caminho próprio, o ...
  • Aviso n.º 20381/2008, de 17 de Julho de 2008
    ...1 - Nos prédios inseridos em terreno sujeito ao regime tipo condomínio fechado, com acesso comum por arruamento ou caminho próprio, o ...
  • Aviso n.º 20876/2008, de 28 de Julho de 2008
    ...Condomínio Fechado: Pode compreender uma de duas realidades:. - Edifício sujeito ao ...
  • Edital n.º 958-A/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ...1 - Nos prédios inseridos em terreno sujeito ao regime tipo condomínio fechado, com acesso comum por arruamento ou caminho próprio, o ...
  • Acórdão nº 670/09.4JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2013

    I - A indemnização por danos não patrimoniais tem por finalidade compensar o lesado, da ofensa imerecida, ao bom nome e dignidade. Equidade não é sinónimo de arbitrariedade, mas sim, um critério para a correcção do direito, em ordem a que se tenham em consideração, fundamentalmente, as circunstâncias do caso concreto. A lei não dá qualquer conceito de equidade, mas, tem-se aceite a mesma como a...

    ... mais, no dia 24 de Julho de 2009, para conhecer o respectivo condomínio, mostrando-se (então) interessada na compra da casa de um vizinho. ...-se à residência do assistente, GG, sita num condomínio fechado, no denominado «Edifício Nathalie», em Quinta Nova — ...
  • Aviso n.º 2080/2006, de 24 de Julho de 2006
    ... domicílio na Rua Principal, Urbanizaçáo Terras Queimadas, Condomínio Fechado, Monte de Tires, 2785-085 Sáo Domingos de Rana, por se encontrar ...
  • Acórdão nº 1373/08.2PSPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Novembro de 2011

    Não constituem prova de valoração proibida as imagens recolhidas por meio de uma câmara de videovigilância colocada na garagem colectiva de um prédio de apartamentos.

    ... os fotogramas captados por um sistema de videovigilância num condomínio fechado, os quais foram visionados pelas testemunhas (D… e E…), não ...
  • Acórdão nº 0536/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Novembro de 2012

    I - De acordo com o disposto nos artºs 10º, nº 1, alínea a) do CIRS, constituíam mais-valias os ganhos obtidos que, não sendo considerados rendimentos comerciais…resultassem de: a) alienação onerosa de direitos reais sobre imóveis… II - O nº 3, alínea a) do mesmo artigo prescrevia ainda que nos casos de troca se presumia que o ganho era obtido logo que verificada a tradição dos bens...

    ..., nos edifícios que vierem a ser construídos e localizados em condomínio fechado, exclusivamente naqueles mesmos prédios, devendo aqueles e estes ...
  • Acórdão nº 01747/06.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2011

    A administração fiscal não pode desconsiderar um custo nos termos do n.º 1 do artigo 23.º do Código do IRC traduzido numa menos-valia com o único fundamento de que o preço da alienação não corresponde ao preço de mercado, quando não coloca em causa existência da transacção.* * Sumário elaborado pelo Relator

    ...condomínio fechado proposto para este empreendimento, susceptível de não ser ...
  • Acórdão nº 525/18.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Setembro de 2019

    Sumário: 1 - É admissível a existência de uma administração plural da propriedade horizontal, desde que se trate de partes comuns devidamente delimitadas, com funcionalidades próprias, nomeadamente quando nessa propriedade coexistem edifícios ou estruturas independentes e desde que essa gestão plural não incida sobre assuntos do interesse da totalidade dos condóminos mas apenas sobre as partes...

    ... Braga, intentou a presente ação declarativa comum contra o Condomínio do Centro Comercial Y, Braga, contribuinte nº .., com sede na Avenida ... condomínio, não o poderiam fazer uma vez que o mesmo se encontra fechado, pelo que este argumento utilizado pelo Tribunal a quo para justificar a ...
  • Acórdão nº 273/05.2TBGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Novembro de 2010

    1. - Decorre do n.º 1 do artigo 106.º do CIRE, que o administrador da insolvência não pode recusar o cumprimento do contrato promessa, desde que verificados cumulativamente dois requisitos: i) se foi atribuída eficácia real ao contrato; ii) se houve prévia traditio. 2. - Não tendo sido atribuída eficácia real ao contrato promessa, verificando-se a ausência de um dos requisitos essenciais...

    ... um prédio urbano correspondente à fracção B, parte de um condomínio; as assinaturas das partes apostas nesse contrato não foram reconhecidas ... J (…) declararam: «Entre J (…), proprietário do condomínio fechado, .., e L (…), promotora de vendas do mesmo, celebrou-se o seguinte ...
  • Acórdão nº 9275/05.8TBVVG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2010
    ... cálculo" as áreas referentes às "infra-estruturas comuns do condomínio (ténis, piscina)". 8ª - Por isso, não há qualquer razão para ... habitacional, constituído por 30 lotes, em regime de condomínio fechado, os quais totalizam uma superfície de 30 490 m2, mantendo-se uma área ...
  • Acórdão nº 01816/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Setembro de 2007

    1. O alcançar da tributação dos rendimentos reais auferidos, por via do sistema declarativo, pressupõe que os contribuintes disponibilizem à AT todos e quaisquer elementos que lhes sejam exigíveis e que se apresentem como indispensáveis ao correcto apuramento dos mesmos. 2. Quando assim não suceda, isto é, quando ocorra a quebra daquele dever de colaboração, designadamente pela não apresentação...

    ...ível de construção e, em especial, os equipamentos comuns do condomínio (piscinas, parque infantil, espaços verdes, etc.); 5. A necessidade de ...a 400 m do mar e do golfe .., em condomínio fechado com aproximadamente 70 000 metros quadrados, 370 apartamentos de luxo, de ...
  • Acórdão nº 9275/05.8TBVVG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2010
    ... cálculo" as áreas referentes às "infra-estruturas comuns do condomínio (ténis, piscina)". 8ª - Por isso, não há qualquer razão para ... habitacional, constituído por 30 lotes, em regime de condomínio fechado, os quais totalizam uma superfície de 30 490 m2, mantendo-se uma área ...
  • Acórdão nº 90/08.8TBCNT-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011

    1. O objectivo das normas sobre a regulação do poder paternal não é promover a igualdade entre os pais ou a alteração das funções de género, mas sim garantir à criança a continuidade da relação afectiva com a pessoa de referência. 2. As responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho são exercidas em comum por ambos os progenitores, nos termos em

    ... com base nesse depoimento, que esse apartamento se insere num condomínio fechado, com espaços ajardinados, sendo a zona envolvente calma e segura, ...
  • Regulamento n.º 153/2008, de 28 de Março de 2008
    ... de consumo para o das fracçóes da responsabilidade do condomínio. 4 - A instalaçáo do contador totalizador poderá ainda ser aceite para ... prédios inseridos em terreno sujeito ao regime tipo condomínio fechado ou que se encontram em regime de propriedade horizontal, o abastecimento ...
  • Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007
    ...Condomínio fechado - pode compreender um de duas realidades:. a) Edifício sujeito ao ...
  • Regulamento n.º 233/2007, de 04 de Setembro de 2007
    ...Nos prédios ou «vilas», tipo condomínio fechado, com acesso comum por arruamento ou caminho próprio:. a) O ...
  • Acórdão nº 1613/19.2T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2021

    I- Foi intenção do legislador considerar comuns a todos os condóminos mesmo aquelas entradas, vestíbulos, escadas e corredores cujo uso seja apenas comum a um grupo deles ou cuja aptidão objetiva (passagem) aproveite só a alguns deles; II- No entanto, se o proveito objetivo se referir a um só dos condóminos, nada impedirá já que a parte do edifício em causa, integre a propriedade exclusiva da...

    ... 1 do Edifício .., entregando-o livre de pessoas e bens ao condomínio; D) Serem o 1º e 2ª réus condenados a desimpedir a porta das escadas de ... que o acesso ao 5º andar foi impedido, uma vez que foi fechado, foi colocada uma chave para acesso ao 5º andar no elevador, quando a ...
  • Acórdão nº 00294/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Fevereiro de 2005

    Tendo a AF provado que durante os exercícios de 2000 e 2001 a impugnante vendeu abaixo do preço real 50% do seu património, ou seja, 50% dos 370 apartamentos que possui para venda no Algarve, que os sócios são de nacionalidade espanhola e a sede da empresa se situa em Chaves e que a empresa continuou a exercer a sua actividade de venda, está provado o pressuposto do receio da diminuição da...

    ..., 500 Chaves procedeu à construção no distrito de Faro de um condomínio fechado para venda constituído por 370 apartamentos garagens e ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... 1 - Os entulhos vazados do alto devem ser guiados por condutor fechado e recebidos em recipiente igualmente fechado. 2 - Os entulhos e materiais ...úmeros dos prédios 1 - Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes devem conservar sempre em bom estado a numeração ...
  • Acórdão nº 2219/12.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 2016

    1)Em acção intentada contra a empresa construtora e vendedora das fracções autónomas integrantes dum condomínio habitacional pelo respectivo administrador, visando a reparação e/ou indemnização por defeitos detectados nas partes comuns do edifício, só é aplicável o regime proteccionista dos consumidores instituído pelo Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, se o autor identificar os condóminos...

    ... I-Relatório: Condomínio R. Parque (com sede em Lisboa), instaurou contra Construções Urbanas e ...ínio, outras arrecadações que, por se localizarem em corredor fechado, tiveram de ser imperativamente dotadas de ventilação forçada, ...
  • Acórdão nº 1824/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Junho de 2007

    I)- Não tendo admitido, como não admitiu, que o autor do documento recusado era interessado directo no procedimento e por isso podia valer-se do direito de informação procedimental, mas tão só do direito de acesso que diz estar restringido pelo sigilo fiscal (artº 64º da LGT) e não se verificar nenhuma das situações de excepção, permite-se a decisão recorrida declarar inacessíveis os elementos...

    ...ível da construção e, em especial, os equipamentos comuns do condomínio (piscinas, parque infantil, espaços verdes, campo de jogos - Cfr. ...a 400 m do mar e do golfe.., em condomínio fechado com aproximadamente 70 000 m2, 370 apartamentos de luxo, de várias ...

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