concursos serviços prisionais
333 resultados para concursos serviços prisionais
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Lei n.º 24-D/2022
...serviços de segurança do Ministério da Administração ...atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ...ção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, à população reclusa. N.º 251 30 de dezembro ...
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Despacho n.º 13773/2016
... de diretor dos estabelecimentos prisionais; b) Nos termos conjugados dos n.os 1 e 2 do ... Públicas, pertencente à Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais dos ... e representações Integrou júris de concursos de pessoal e de diversos procedimentos de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
...ês meses e consiste na prestação de serviços gratuitos, durante os períodos não ...ência de duros e degradantes regimes prisionais ou aplicação de castigos corporais, pressupondo ... em feiras, mercados, exposições ou concursos...
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Acórdão nº 150/14.6JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Março de 2015
I – A valoração das declarações de um coarguido quanto à conduta de outro deverá respeitar especiais cautelas e ter um grau de exigência superior, tal como os restantes meios de prova que vierem a ser mencionados como corroborantes. II – Cindir o depoimento do coarguido em duas partes, uma que não merece credibilidade e outra que merece credibilidade e com base na qual se assenta a...
... droga, não só pelos guardas prisionais, mas também por outros reclusos (a este ... de punições, tendo solicitado aos serviços competentes a sua reintegração ao nível ... enquanto aguardava pelo resultado dos concursos; 20. Em 2000 foi integrado nos Serviços ... -
Despacho n.º 17675/2000(2ªSérie), de 30 de Agosto de 2000
... Julho, é nomeado subdirector-geral dos Serviços Prisionais, em comissão de serviço, o assessor ...ões, grupos de trabalho e júris de concursos de pessoal no âmbito dos Serviços Prisionais; ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... de unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais, e com do Despacho n.º 9954/2013, de 30 ...ção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 4 - Atividade profissional Chefe da Divisão de ... comissões de abertura de propostas de concursos públicos e outros procedimentos administrativos; ...
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Decreto-Lei n.º 10/97, de 14 de Janeiro de 1997
... a orgânica da Direcção-Geral dos Serviços" Prisionais revelou, após os anos que leva de vig\xC3"... projectos, incluindo organização de concursos, celebração de contratos e acompanhamento ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisional. 4 - Atividade Profissional: Técnica ...ção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 01.06.2016 a 31.01.2018; Técnica Superior de ...Presidente e Vogal de Júri de vários concursos. 6 - Formação profissional: Concluiu o CAGEP, ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
...Artigo 16.º-D Serviços comuns. Artigo 16.º-E Sujeito responsável pela ...relativamente aos concursos pendentes na data do início da referida ...residenciais, estabelecimentos prisionais e centros educativos;. c) Distribuição e ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
...ária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e. pelo Secretário de Estado do Mar. 10 — O ...ção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;. f) A Polícia Judiciária;. g) A Comissão de ... e nos corpos especiais, do regime de concursos aplicável e dos. programas de provas integrantes ...
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Despacho n.º 1914/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... para as Condiçóes do Trabalho sáo serviços desconcentrados, dirigidos por um subdirector, ....ª e de 1.ª classe - Estabelecimentos Prisionais de Pinheiro da Cruz e de Setúbal - Assessoria ...ços Prisionais, membro de júri de concursos para recrutamento de pessoal, aquisiçáo de bens ...
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Portaria n.º 620/84, de 22 de Agosto de 1984
..., institui as carreiras médicas nos serviços de saúde dependentes do Ministério da Saúde e ...Prisionais ao mesmo pessoal que presta serviço no ... nos termos prescritos no Regulamento de Concursos para os Lugares do Quadro de Pessoal da ...
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Decreto-Lei n.º 174/93, de 12 de Maio de 1993
... de vigilância da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais determinou a publicação do ...CAPÍTULO II Quadro, carreira e concursos SECÇÃO I Quadro e carreira Artigo 10.° Quadro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2007, de 27 de Agosto de 2007
...124/2007. A Direcçáo -Geral dos Serviços Prisionais e a Direcçáo-Geral de Reinserçáo ...çóes realizadas nos competentes concursos públicos inter-nacionais, por despachos de 17 de ...
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Despacho n.º 1714/2022
... da Direção -Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em regime de gestão corrente até à ...Presidente de júri de concursos para recrutamento de pessoal (técnico superior; ...
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Despacho n.º 1714/2022
...Serviços Prisionais em regime de gestão corrente até à ...Presidente de júri de concursos para recrutamento de pessoal (técnico superior; ...
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Despacho n.º 8985/2023
...Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Despacho n.º 8985/2023. Sumário: ...a) Autorizar a abertura de concursos, de procedimentos concursais e de mobilidade, e ...
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Aviso n.º 18640/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Referência 207/G/2018. 1 - Nos ... DGRSP em https://dgrsp.justica.gov.pt - Concursos e Procedimentos Concursais, a partir da data da ...
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Despacho n.º 9917/2019
... na subdiretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciada Ana Maria Vicente da Silva ... humanos:a) Autorizar a abertura de concursos, de procedimentos concursais e de mobilidade, e ...
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Despacho n.º 3016/2019
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), e artigos 44.º a 50.º do ... humanos:a) Autorizar a abertura de concursos e de procedimentos concursais e praticar todos os ...
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Portaria n.º 626/84, de 22 de Agosto de 1984
..., institui as carreiras médicas nos serviços de saúde dependentes do Ministério da Saúde e ...Prisionais ao mesmo pessoal que presta serviço no ... nos termos prescritos no Regulamento de Concursos para os Lugares do Quadro de Pessoal da ...
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Aviso n.º 8803/2017
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Direção de Serviços de ... (www.dgsp.mj.pt - Recursos Humanos - Concursos e Procedimentos Concursais) a partir da data da ...
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Aviso n.º 16110/2016
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos Prisionais do ... (www.dgsp.mj.pt - Recursos Humanos - Concursos e Procedimentos Concursais) a partir da data da ...
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Aviso n.º 16110/2016
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos Prisionais do ... (www.dgsp.mj.pt - Recursos Humanos - Concursos e Procedimentos Concursais) a partir da data da ...
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Despacho n.º 5284/2019
....º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional ...-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a competência para a prática dos seguintes ... humanos:a) Autorizar a abertura de concursos, de procedimentos concursais e de mobilidade, e ...