concurso publico sef
287 resultados para concurso publico sef
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... metas e objetivos ambiciosos, mantendo um forte compromisso, público e privado, orientado para colocar Portugal na liderança da Economia ... para financiamento de projetos de excelência na I&D em TIC (Concurso lançado/Concurso não lançado) até 2020 ... Entidade(s)de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4749/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 716/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de prorrogação de prazo de anúncio 1 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 3709/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e ...
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Anúncio de procedimento n.º 5148/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e ...
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Anúncio de procedimento n.º 2034/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e ...
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Aviso (extrato) n.º 6887/2022
... Sumário: Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso interno para o recruta- ... mento de 21 trabalhadores da ... público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ...
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Aviso (extrato) n.º 6887/2022
... /2022Sumrio: Lista de ordenao final dos candidatos aprovados no concurso interno para o recruta-mento de 21 trabalhadores da carreira/categoria de ...
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Acórdão nº 2957/16.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Junho de 2017
i) O processo de intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, previsto no artigo 109.º do CPTA, destina-se a cobrir situações que exigem um especial amparo jurisdicional, por não se mostrar adequada, por impossibilidade ou insuficiência, a protecção jurídica que os demais meios urgentes conferem. ii) Só é legítimo a ele recorrer quando esteja em causa a lesão, ou a ameaça de lesão
... , ou seja, os princípios da prossecução do interesse público, do respeito pelos direitos e interesses dos cidadãos, da igualdade, da ... procedimento oficioso [como o são, por exemplo, a abertura de um concurso público para realização de obra pública ou para o preenchimento de ... -
Anúncio de procedimento n.º 11123/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 747/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 1983/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 6 - Fluxos financeiros entre o Orçamento do Estado e o Sector Público Empresarial 7 - Fluxos financeiros com as Regiões Autónomas e com as ... procedimentos utilizados nas alienações revestiram a forma de concurso público e de ajuste direto. Dez foram alienados em concurso público e 18 ...
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Acórdão nº 1523/16.5 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Março de 2017
I – O procedimento previsto no n.º 2 do art. 88º, da Lei 23/2007, de 4/7, na redacção da Lei 29/2012, de 9/8, e conforme decorre expressamente dos n.ºs 2, 3 e 4 do art. 54º, do Decreto Regulamentar 84/2007, na redacção do Decreto Regulamentar 2/2013, é um procedimento oficioso, ou seja, a sua abertura depende da decisão de um órgão da Administração – in casu, do Ministro da Administraç
... , ou seja, os princípios da prossecução do interesse público, do respeito pelos direitos e interesses dos cidadãos, da igualdade, da ... procedimento oficioso [como o são, por exemplo, a abertura de um concurso público para realização de obra pública ou para o preenchimento de ... -
Aviso n.º 4692/2017
... artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que por despacho de 27 de março de 2017, da Diretora Nacional do SEF, se ... ) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, concurso interno de ingresso, para admissão de 5 estagiários, tendo em vista o ...
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Despacho n.º 2673/2018
... da Câmara, nomeadamente no que se refere a atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; c) Preparar contactos ... com os serviços competentes na organização dos processos de concurso, ou outros procedimentos, para aquisição de bens ou serviços. 2 - ...
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Despacho n.º 3171/2019
... da Câmara, nomeadamente no que se refere a atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; c) Preparar contactos ... com os serviços competentes na organização dos processos de concurso, ou outros procedimentos, para aquisição de bens ou serviços. 2 - ...
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Acórdão nº 14/16.9ZCLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações para memória futura constituem um modo de produção de prova pessoal submetido a regras específicas, visando acautelar, bem vistas as coisas, o respeito pelos princípios estruturantes do processo penal, designadamente (e sobretudo) pelo princípio do contraditório, não se impondo a sua leitura em audiênci
... 23/2007 de 04/07; Condenam o arguido NB como coautor material, em concurso real, de vinte e três crimes de tráfico de pessoas, p. e p. pelo art ... * O Exmº Magistrado do Ministério Público junto da primeira instância, e, bem assim, os assistentes, apresentaram ... -
Acórdão nº 00548/14.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Outubro de 2014
I - Os requisitos para o decretamento de uma providência cautelar são, em termos muito simplistas, os seguintes - artº 120º do CPTA: que haja fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal (periculum in mora); que não seja manifesta a falta de fundamentação...
... pelo Director Nacional do SEF, que deu origem à abertura do concurso, aviso nº 1733/2014, de 29 de Janeiro de 2014 ... Por sentença ... também por violação do Principio da Prossecução do Interesse Público e da Proteção e Interesses dos Cidadãos, plasmado no art.4º do CPA” ... -
n.º 14791/2022
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ...
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Despacho n.º 4053/2024
... da Câmara, nomeadamente no que se refer e a atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; c) Preparar contactos ... - tada, nomeadamente a elaboração de anúncios, de programas de concurso e cadernos de encargos; b) Preparar a remessa de contratos sujeitos a ...
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Despacho n.º 3511/2020
... proposto e a inerente decisão de contratar no âmbito do Concurso Público, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.º 1 ...
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Despacho n.º 4684/2019
... proposto e a inerente decisão de contratar no âmbito do Concurso Público, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 36.º, 38.º ...
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Aviso n.º 5562/2023
... Aviso n.º 5562/2023 ... Sumário: Concurso interno para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de ... Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que por despacho de 15 de fevereiro de ... 2023, do Diretor Nacional do ...
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Aviso n.º 6262/2022
... Aviso n.º 6262/2022 ... Sumário: Concurso interno para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de ... DecretoLei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que por despacho de 9 de março de 2022, ... do Diretor Nacional do SEF, ...