concurso e estrangeiros fronteiras publico servico
500 resultados para concurso e estrangeiros fronteiras publico servico
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ... 2 — Fica a Direção-Geral do ... x) Nas despesas com parcerias público"-privadas; ... xi) Nas despesas com o apoio judici\xC3" ... para formação do contrato seja o concurso público ou o concurso público ... limitado por ... P.; ... m) Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ... 4 — Os atos praticados em violação do ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante ... o ano de 2018 ... 2 — Fica ... parcerias público-privadas, nas despesas com o apoio ju- ... 1 — Pode adotar-se o procedimento do concurso público ... urgente, previsto nos artigos 155.º ... trangeiros e Fronteiras (SEF) procede à transferência, para ... o ACM, ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ... 2 — Fica a Direção-Geral do ... com juros e outros encargos, e parcerias público-privadas, ... nas despesas com o apoio ... para formação do contrato seja o concurso público ou o concurso público ... limitado por ... o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procede à transferência para o ACM, I ...
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Regulamento n.º 1/2018
... Portugal, atestado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nos termos do n.º 1 do artigo ... , por motivos de interesse público, outros candidatos que comprovem a sua inserção ... Artigo 11.º Aviso de abertura do concurso 1 - Os concursos são abertos pela UAlg, para a ...
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Edital n.º 1108/2022
... da Câmara Municipal de Serpa, torna público, no ... uso da competência que lhe confere a ... , em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ao registo de cida- ... dãos ... m) Organizar e acompanhar as fases do concurso, consulta prévia e ajuste direto de obras ...
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Lei n.º 12/2022
... jurídico do património imobiliário público, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 280/2007, de ... çamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), quando estejam em causa ... ços municipalizados e a abertura do concurso ... 8 — Para efeitos previstos na alínea k) ...
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Despacho n.º 7899/2021
... público que por proposta da Câmara Municipal, ... , em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; j) Instruir processos relativos ao ... cadernos de encargos e programas de concurso de obras a realizar em regime de empreitada; f) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... em matéria de direito internacional público e direito estrangeiro; no caso da Parte UE, o ... para proteger a integridade das suas fronteiras e para assegurar que a transposição das ... - Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Ministério da Administração Interna. - ... á-las em pormenor nos documentos do concurso ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 15.º (Estrangeiros e apátridas, cidadãos europeus) ... Artigo ... Artigo 75.º (Ensino público, particular e cooperativo) ... Artigo 76.º ... de rectificação de fronteiras ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 4.º ... mediante licença, a conferir por concurso ... público, nos termos da lei ... Alterações ...
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Despacho n.º 12204/2018
... , eficiência e eficácia do serviço público prestado; h) Cooperar com outros Municípios, ... incluindo a elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, assim como proceder à ... ários em parceria com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; p) Assegurar todas as ações de ...
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Aviso (extrato) n.º 19960/2020
... , foram designados, com precedência de concurso, os candidatos abaixo mencionados, para o ... de acordo de cedência de interesse público (1999-2011); Diretor do Departamento Financeiro, ... ão Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2003-2006). Técnico Superior no ...
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Despacho n.º 5027/2019
... com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com capacidade de ... ; Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos na área da prestação de ... estrita ligação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da Administração Central, emitindo ...
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Acórdão nº 00886/17.0BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2017
1. Quer a notificação para abandonar voluntariamente o território nacional quer a denegação da autorização de residência, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, são insusceptíveis de suspensão da eficácia por não produzirem efeitos próprios que sejam lesivos para o ora Recorrente. 2. A possibilidade de ser detido, presente a um juiz ou sujeito a outras medidas de natureza criminal, não resulta...
... ção Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a suspensão de eficácia dos ... O Ministério Público neste Tribunal emitiu parecer no sentido da ... A necessidade do concurso da vontade do próprio Requerente, ora ... -
Aviso n.º 12135/2018
... de julho de 2018, foi deliberado abrir concurso de seleção internacional para um lugar de ... artigo 289.º da LGTFP;c) O empregador público, ou o trabalhador, comuniquem por escrito, até ... ser opositores candidatos nacionais, estrangeiros e apátridas que sejam titulares do grau de ... -e-servicos/servicos-administrativos-servico-de-pessoal/procedimentos-concursais), dirigido ao ... ível efeito de destabilização de fronteiras e identidades tradicionais por parte de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... da Câmara Municipal de Amarante: Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo ... Municipal poderá conceder , mediante concurso público, exclusivos de explo- ração ... relevo para a revitalização das fronteiras dos diferentes conjuntos urbanos; f ) Preservar ... ório nacional, no caso de cidadãos estrangeiros; ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 ...
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Lei n.º 82/2023
... -003-do Ministério dos Negócios Estrangeiros; f ) As dotações da rubrica 020220 «Outros ... jurídico do património imobiliário público, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 ... ços municipalizados e a abertura do concurso. 8 — Para os efeitos previstos na alínea k ) ... e pelo Instrumento de Gestão de Fronteiras e Vistos, 35 000 000 €; d ) Relativamente aos ...
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Aviso n.º 13333/2022
... torna público, no uso de competências conferidas pela alínea ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 74/2006 - O regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
... conducente ao grau de mestre no ensino público, estabelecendo que, quando a sua conjugação com ... de ensino superior, nacionais ou estrangeiros, para a realização conjunta de ciclos de ... contribuído para o alargamento das fronteiras do conhecimento, parte do qual mereça a ... politécnico recrutados através de concurso de provas públicas nos termos do Estatuto da ...
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Portaria n.º 315/2023
... e de empresas do setor público, bem como de outros ... organismos que tenham ... Inicia com a proposta de abertura de concurso e termina ... com a indicação do nome do(s) ... de informação do Serviço de Estrangeiros e ... Fronteiras (SEF), quanto aos cidadãos ...
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Despacho n.º 14574/2022
... do Norte, reconhecido como de interesse público pela Portaria n.º 156-B/2021, ... de 21 de ... realiza-se exclusivamente através do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de ... Estudantes ... emitida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pelo Alto Comissariado das Nações ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano de 2017. 2 - Fica a ... e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM) divulga trimestralmente a ... 1 - Pode adotar-se o procedimento do concurso público urgente, previsto nos artigos 155.º e ... P.; m) Serviços de Estrangeiros e Fronteiras. 4 - Os atos praticados em violação do disposto ...
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Despacho n.º 2180/2022
... do Norte, reconhecido como de interesse público pela Portaria n.º 156 -B/2021, de 21 de julho, ... de 10 de março, as normas relativas ao Concurso Geral de Acesso e Ingresso para Estudantes Inter- ... disposto no n.º 1 os estudantes estrangeiros que se encontrem a frequentar uma instituição ... pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para ...
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Despacho n.º 2180/2022
... do Norte, reconhecido como de interesse público pela Portaria n.º 156-B/2021, de 21 de ... 10 de março, as normas relativas ao Concurso Geral de Acesso e Ingresso para Estudantes Inter- ... disposto no n.º 1 os estudantes estrangeiros que se ... encontrem a frequentar uma ... pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas ...
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Deliberação n.º 703/2018
... técnico superior de 2.º classe, após concurso" externo aberto pela Direção-Geral da Administra\xC3" ... auditoria, gestão e controlo do sector público, regime jurídico de empreitadas públicas e ... de funções no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), inicialmente no Núcleo ...
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Despacho n.º 7031/2017
... em estabelecimentos de ensino estrangeiros, ponderados os elementos relativos à ... dos estabelecimentos de ensino superior público e de ensino superior particular e cooperativo, à ... cursos da UMinho são os seguintes: a) Concurso para titulares de provas especialmente adequadas ... contribuído para o alargamento das fronteiras do conhecimento, parte do qual mereça a ...