concurso e estrangeiros fronteiras publico servico
466 resultados para concurso e estrangeiros fronteiras publico servico
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2017
... os anos de 2017 a 2021, ao abrigo de Concurso Público com publicitação no Jornal Oficial da ... estado terceiro, para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o período de 2017 a 2019, ...
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Acórdão nº 02209/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
1. No caso de ter sido retida no aeroporto uma pessoa por constar do sistema informático interno do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a existência de mandatos de detenção contra essa pessoa, para cumprimento da pena de prisão alternativa a penas de multa que não foram pagas, sem que constasse desse registo ter já sido efectuado o pagamento das multas e dados sem efeito os mandatos de detenção...
... , funcionários dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, mas não por referência aos pontos ... ção por Actos Administrativos Ilegais e Concurso de Omissão Culposa do Lesado, página 96 ... ”, “o mau funcionamento do serviço público considerado no seu todo – pode traduzir-se quer ... -
Despacho n.º 2641/2021
... - Lei Orgânica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o cargo de diretor regional ... , em matéria relativa a atendimento ao público, emissão de documentos, apoio jurídico, ... de mediadores culturais (2008); viii) Concurso de seleção de candidatos PEPAP e orientação ...
- Aviso (extrato) n.º 6887/2022
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Aviso (extrato) n.º 6887/2022
... Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ... Aviso (extrato) n.º 6887/2022 ... ção final dos candidatos aprovados no concurso interno para o recruta- ... mento de 21 ... público que a lista unitária de ordenação final dos ...
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Regulamento n.º 747/2018
... - ISMAI, com reconhecimento de interesse público pela Portaria n.º 146/2014, publicada no Diário ... disposto no n.º 1 os estudantes estrangeiros que se encontrem a frequentar o ISMAI no âmbito ... realiza-se, exclusivamente, através do concurso especial de acesso e ingresso, conforme o ... pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2016
... implica necessariamente um espaço sem fronteiras internas e a consequente liberalização do ... -Membros imporem obrigações de serviço público, apenas na medida do necessário, para assegurar, ... cinco anos, através do procedimento de concurso público.Tendo em consideração o cenário ... Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros ...
- Anúncio n.º 81/2020 de 3 de março de 2020
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Regulamento n.º 4/2021
... /2021Sumário: Revisão do Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de Estudantes ... disposto no n.º 1, os estudantes estrangeiros que se encontrem a frequentar a ESESJC no âmbito ... -se com a afixação do Edital em local público e publicação no site institucional da ESESJC, ... pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para ...
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Aviso n.º 9387/2023
... público, no uso de competências conferidas pela alínea ...
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Regulamento n.º 337/2019
... Superior de Saúde Egas Moniz torna público a alteração ao seu Regulamento n.º 64/2018, do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes ... disposto no n.º 1 os estudantes estrangeiros que se encontrem a frequentar uma instituição ... pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1071/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de prorrogação de prazo de ... adjudicante: 600015955 - Serviço Estrangeiros e FronteirasServiço/Órgão/Pessoa de contacto: ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 404/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de prorrogação de prazo de ... adjudicante: 600015955 - Serviço Estrangeiros e FronteirasServiço/Órgão/Pessoa de contacto: ...
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Regulamento n.º 981/2022
... Sumário: Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante ... de acesso e ingresso no ensino superior público português ... 2 — Sempre que o candidato seja ... estrangeiros que tenham frequentado e concluído o ensino ... pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... territorial e inviolabilidade das fronteiras internacionalmente reconhecidas ao abrigo do ... , tanto no setor privado como no setor público; ... f) Falsificação de documentos, ... de serviços em questão serem estrangeiros ... Artigo 86.º Listas de compromissos Os ... a contribuição de proce- dimentos de concurso transparentes, não discriminató- rios, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... territorial, inviolabilidade das fronteiras, soberania e independência, tal como consagrados ... de terrorismo, incluindo o incitamento público, na Internet, à prática de infrações ... armazenadas por meios eletrónicos; f) «Concurso limitado», um método de adjudicação de ... de controlo ou de participação estrangeiros"; ou b) Exercer qualquer discriminação em relaç\xC3" ...
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Lei n.º 2/2020
... jurídico do património imobiliário público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 280/2007 , de 7 ... a observatórios nacionais e estrangeiros que prossigam os seus fins em território ... primeiro semestre de 2020, é lançado concurso com vista à contratação de profissionais para ... da PSP, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), da Polícia Judiciária, da Polícia ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 174/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de prorrogação de prazo de ... adjudicante: 600015955 - Serviço Estrangeiros e FronteirasEndereço: Rua de São Mamede, nº ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 884/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de prorrogação de prazo de ... adjudicante: 600015955 - Serviço Estrangeiros e FronteirasEndereço: Avenida Casal de Cabanas, ...
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Decreto-Lei n.º 76/2018
... público-alvo, o que obriga a uma articulação com as ... ,5 % das vagas fixadas anualmente para o concurso nacional de acesso ao ensino superior público. 2 ... Estrangeiros e Fronteiras; i) 15 % para ingresso nas carreiras ...
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Despacho n.º 10456/2016
... ); Serviço de Informação e Atendimento Público (SIAP). 4 - Atribuições e competências: 4.1 - ... ; Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos na área da prestação de ... estrita ligação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da Administração Central, emitindo ...
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Regulamento n.º 775/2021
... -Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, torna público a alteração ao Regulamento do Estudante ... no presente regulamento regula o concurso especial de acesso e ingresso do estudante ... no país emitente ou de países estrangeiros em Portugal ou, se for caso disso, apostilados, ... pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para ...
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Aviso n.º 9000/2020
Aviso n.º 9000/2020Sumário: Concurso de seleção internacional para um(a) ... no projeto estratégico "Repensar as fronteiras. Perspetivas históricas e contemporâneas". A ... também ampliar o envolvimento com o público, através da organização de exposições, ... (as) candidatos(as) nacionais, estrangeiros(as) e apátridas que sejam titulares do grau de ...
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Regulamento n.º 422/2019
... Superior de Saúde Atlântica, faz público o Regulamento do Concurso Especial de Acesso e ... pelo Regulamento os estudantes estrangeiros que se encontrem a frequentar a ESSATLA no ... pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para ...
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Regulamento n.º 315/2019
... Dinis, cujo interesse público é reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 56/2005, de ... internacional os estudantes estrangeiros que se encontrem a frequentar um ciclo de ... regulamento, concretizado através de um concurso especial de acesso e ingresso.Artigo ... pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para ...