conclusão de um trabalho

42643 resultados para conclusão de um trabalho

  • Decreto-Lei n.º 55/2018
    ... conhecimento, valorizando os saberes disciplinares, mas também o trabalho interdisciplinar, a diversificação de procedimentos e instrumentos de ... , para o ano e ciclo de escolaridade subsequente, sobre a conclusão do nível básico de educação ou a reorientação do percurso educativo ...
  • Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro de 2003
    ... º 273/2003 de 29 de Outubro 1 - As condições de segurança no trabalho desenvolvido em estaleiros temporários ou móveis são frequentemente ... 7 - Nas intervenções na obra posteriormente à sua conclusão, a prevenção dos riscos profissionais depende do conhecimento das ...
  • Acórdão nº 113/18.2BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Janeiro de 2019
    ... , SA celebraram entre si, em 21 de setembro de 2011, contrato de trabalho a termo, conforme o documento 2 junto ao requerimento inicial, cujas ... Donde que nenhum reparo nos merece a conclusão vertida no Acórdão recorrido de que a prova documental junta pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... administrativos de provimento e contratos individuais de trabalho; ... b) Contratos de doaçáo de bens móveis a favor de qualquer entidade ...
  • Acórdão nº 81/14.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2017
    ... 86. A empresa celebrou com o autor um novo contrato de trabalho compatível com as capacidades físicas, passando o autor a exercer ... Justificando esta conclusão, afirma a recorrente que a mesma não podia ser aditada ao abrigo do ...
  • Despacho n.º 4541/2018
    ... Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, os ...
  • Aviso n.º 3949/2021
    Aviso n.º 3949/2021Sumário: Conclusão" do período experimental por recurso à reserva de recrutamento para ocupa\xC3"ção de um posto de trabalho para técnico superior - engenheiro civil.Conclusão do período ...
  • Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
    Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto Aprova o Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... Culpa na formação do contrato Quem negoceia com outrem para a conclusão de um contrato de trabalho deve, tanto nos preliminares como na formação ...
  • Portaria n.º 12-A/2021
    ... , nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 , de 20 de junho ... lugar à exclusão de qualquer candidato, no dia seguinte à conclusão do procedimento previsto no número anterior convocam-se os candidatos, ...
  • Decreto-Lei n.º 54/2018
    ... , alterado pela Lei n.º 21/2008 , de 12 de maio, através do trabalho realizado pelas escolas e da reflexão que ao longo do tempo propiciou a ... do aluno, a efetivar no prazo de cinco dias úteis após a sua conclusão. 2 - Para os efeitos estabelecidos no número anterior, os pais ou ...
  • Despacho n.º 5388/2019
    ... Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, os ...
  • Aviso n.º 15539/2020
    ... ário: Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação ... ções públicas a termo resolutivo incerto, a tempo parcial - conclusão do período experimental.Procedimento concursal, para preenchimento de 1 ...
  • Aviso (extrato) n.º 597/2023
    ... Aviso (extrato) n.º 597/2023 ... Sumário: Conclusão de período experimental com sucesso, no âmbito do procedimento concur- ... sal comum a termo incerto para um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico ... Conclusão de Período ...
  • Aviso n.º 4354/2022
    ... Aviso n.º 4354/2022 ... Sumário: Conclusão, com sucesso, do período experimental referente ao procedimento concur- ... de segurança no trabalho) ... Eng. António Domingos da Silva Tiago, Presidente do Conselho de ...
  • Aviso n.º 4354/2022
    ... tempo indeterminado de um assistente tcnico (rea de segurana no trabalho).Eng. Antnio Domingos da Silva Tiago, Presidente do Conselho de ...
  • Aviso n.º 15050/2019
    Aviso n.º 15050/2019Sumário: Conclusão, com sucesso, de período experimental inerente a contrato de trabalho em ...
  • Portaria n.º 125-A/2019
    ... no equilíbrio entre a necessidade de ocupação dos postos de trabalho essenciais à execução das atividades dos órgãos ou serviços e a ... ão de qualquer candidato, nos cinco dias úteis seguintes à conclusão do procedimento previsto no número anterior convocam-se os candidatos nos ...
  • Aviso n.º 4881/2017
    ... ção de um assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.Para os devidos efeitos se torna público que, foi ... da União de Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcôba, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Fernando da Silva ...
  • Aviso n.º 4882/2017
    ... ção de um assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado.Para os devidos efeitos se torna público que, foi ... da União de Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcôba, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador António Martins ...
  • Aviso n.º 4884/2017
    ... contratação de um assistente técnico, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminadoPara os devidos efeitos se torna público que foi ... da União de Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcôba, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Irene Carina Arede dos ...
  • Aviso n.º 4883/2017
    ... contratação de um assistente técnico, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminadoPara os devidos efeitos se torna público que foi ... da União de Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcôba, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Maria Almeida ...
  • Decreto-Lei n.º 27/2021
    ... seja desenvolvido em períodos mais curtos, desde que a carga de trabalho seja idêntica; e iii) Clarificou que as atividades de investigação e ... é considerada a experiência profissional obtida após a conclusão do grau académico e em contextos distintos da docência no ensino ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... do Ministério da Saúde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se revelem necessárias ao ... de procedimentos concursais, à exceção dos que decorrem da conclusão da implementação do PREVPAP e para substituição de trabalhadores no ...
  • Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
    ... inicial e contínua adequada, nos termos previstos no Código do Trabalho e na respectiva regulamentaçáo, incluindo o disposto nos respectivos ...
  • Acórdão nº 2883/16.3T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Dezembro de 2017

    Não podendo no domínio da responsabilidade contra ordenacional recorrer-se à presunção legal da existência de contrato de trabalho vertida no art.º 12.º do CT/09, quando seja controvertida a questão de saber se há, ou não, um contrato de trabalho, tal afere-se por recurso ao denominado método indiciário, cabendo à acusação a alegação e prova dos factos que permitam chegar a essa conclusão.

    ... da decisão administrativa da Autoridade Para as Condições do Trabalho, aplicando-lhe uma coima única no valor de € 6.000,00, pela prática ... considerar provada a existência de uma relação de trabalho (conclusão XII) ... ii) A Recorrente ilidiu a presunção de laboralidade, ...

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