conclusão de um trabalho
42643 resultados para conclusão de um trabalho
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Aviso (extrato) n.º 13482/2016
... /2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da conclusão do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 2990/2016, publicado no ... 2.ª série, n.º 46 , de 07 de março, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período ...
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Aviso (extrato) n.º 13404/2016
... /2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da conclusão do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 1282/2016, publicado no ... ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período ...
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Aviso n.º 17389/2021
Aviso n.º 17389/2021Sumário: Conclusão do período experimental - procedimento concursal para celebração de trato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior - contabilidade e ...
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Aviso n.º 17389/2021
... MUNICÍPIO DE ALJEZUR ... Aviso n.º 17389/2021 ... Sumário: Conclusão do período experimental — procedimento concursal para celebração de ... contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior — contabili- ... dade e ...
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Aviso n.º 1255/2024
... do procedimento concursal comum para ocupao de um posto de trabalho para a carreira de tcnico superior, na rea de formao acadmica de ...
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Aviso (extrato) n.º 12566/2023
... Conclusão com sucesso do período experimental referente ao procedimento concursal ... para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Agrupa- ... mento de ...
- Aviso n.º 12148/2016
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Acórdão nº 67/13.1TTBCL.P1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2015
1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a conclusão acerca da existência de um contrato de trabalho, sendo aferida pela ponderação da presença, na respetiva execução, de vários fatores indiciários. 2 – É de trabalho o contrato em que se evidencia sujeição à autoridade do empregador e está patente que a prestação se desenrola mediante sujeição a ordens...
... f)O trabalho do autor era organizado pela ré ... g)O contrato de trabalho manteve-se ... E, do mesmo modo, nenhuma conclusão podemos retirar quanto ao ponto 3 ... Relativamente aos pontos 53 e 76, ... -
Aviso n.º 20542/2022
... concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho ... de assistente técnico (orçamentista) da carreira geral de assistente técnico ... Conclusão do período experimental ... Na qualidade de Vice-Presidente da Câmara ...
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Aviso n.º 20543/2022
... concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho ... não ocupado da carreira geral e categoria de técnico superior pologia) ... Conclusão do período experimental ... Na qualidade de Vice-Presidente da Câmara ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... instrução criminal prosseguirão aí os seus termos até à conclusão da instrução. 2 - O Conselho Superior da Magistratura e a ... , a testemunha pode indicar a sua residência, o local de trabalho ou outro domicílio à sua escolha. 4 - Sempre que deva prestar ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... de excesso de fundos originada por cessação de contratos de trabalho ... 14 - A condição a que se refere a alínea b) do n.º 4 pode deixar ... Tenha, e habitualmente exerça, poderes de intermediação e de conclusão de contratos que vinculem a empresa, no âmbito ... das atividades desta, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... ência da conferência procedimental suspende o prazo para a conclusão da mesma. Artigo 81.º Conclusão da conferência ... a anulação tem direito a ser provido em lugar ou posto de trabalho vago e na categoria igual ou equivalente àquele em que deveria ter sido ...
- Aviso n.º 12027/2016
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... de tributação em IRS, de apenas 50% dos seus rendimentos de trabalho dependente e independente; b) Abatimento na totalidade das despesas ... da aplicação do disposto no número anterior, a data da conclusão do investimento será referenciada à data em que esta ocorrer. 3 - Para ...
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Acórdão nº 5/14.4T8OAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2017
I - No âmbito da presunção de laboralidade consagrada no art. 12º do CT/2009, cabe ao “trabalhador” alegar e fazer prova de, pelo menos, dois dos pressupostos de base de atuação da presunção, caso em que haverá que presumir a existência de um contrato de trabalho, com a consequente inversão do ónus da prova. II - Por via dessa inversão, caberá então ao empregador ilidir a presunção,
... da existência, validade e eficácia de um contrato de trabalho subordinado sem termo, entre o autor e a ré, vigente desde 05.09.2012 ... , numa prestação de serviços que perduraria até à conclusão do Estágio, atendendo a que, os respectivos exames de agregação seriam ... -
Decreto-Lei n.º 32/2022
... k) Ministro da Educação; ... l) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; ... m) Ministra da Saúde; ... n) ... 1 — A utilização do ponto e vírgula deve limitar-se à conclusão ...
- Aviso n.º 14952/2015 - Diário da República n.º 249/2015, Série II de 2015-12-22
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... outros arquivos antes de decorridos 30 anos, a contar da sua conclusão ou inventariação. 2 - Decorrido o prazo de 30 anos, os livros e ... , com um traço horizontal, no início do primeiro período de trabalho do dia útil imediato. Artigo 140.º Registo de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 162/2014 . Código Fiscal do Investimento
... criação ou manutenção de postos de trabalho e se localizem em regiões menos favorecidas ... Assim, e no que se ... até 10 anos a contar da conclusão do projeto de investimento, aos projetos de investimento, tal como são ...
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Acórdão nº 1643/15.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2015
I - O dever de fundamentação das decisões dos tribunais que não sejam de mero expediente, consagrado no art.º 205/1 da CRP e no artigo 154.º do CPC, para além de legitimar a decisão judicial, constitui garantia do direito ao recurso, na medida em que só é viável uma eficaz impugnação da decisão se o destinatário tiver acesso aos seus fundamentos de facto e de direito. II - Tal dever cumpre-se...
... V. A conclusão enunciada no ponto anterior não obsta à possibilidade de o tribunal vir ... estabelecida entre as partes consubstancia um contrato de trabalho, conclusão essa que já não poderá influir no juízo de competência, ... - Aviso (extrato) n.º 12469/2015 - Diário da República n.º 210/2015, Série II de 2015-10-27
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Acórdão nº 359/19.6Y3BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
Na falta de acordo na tentativa de conciliação, nos termos do artigo 112.º do CPT, devem consignar-se os factos sobre os quais tenha havido acordo. Tal implica, nos termos do artigo, uma referência expressa sobre se houve acordo ou não acordo acerca da existência e caraterização do acidente, do nexo causal entre a lesão e o acidente, da retribuição do sinistrado, da entidade responsável e da...
... especial para efetivação de direitos resultantes de acidente de trabalho em que é autor P. S. e ré COMPANHIA DE SEGUROS X, SA., não foi obtido ... -
Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... pelo tempo julgado necessário e renováveis até à conclusão do processo, devendo os mesmos ser devolvidos ao infrator se ... credencial; ou ... b) O correspondente ao seu local de trabalho ... 8 - A notificação por carta registada considera-se efetuada na data ...
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Acórdão nº 121/08.1TTBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Maio de 2012
I - Ao contrato de trabalho celebrado antes da entrada em vigor do Código do Trabalho de 2003 não é aplicável a presunção de laboralidade constante do artº 12º deste diploma. II - A ponderação dos indícios qualificativos do contrato de trabalho, cada um por si, levando à conclusão de que cada um deles se pode verificar também no contrato de prestação de serviços, não pode afastar a ponderação...
... ção com processo comum emergente de contrato individual de trabalho contra IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP, ... 16ª. A tal conclusão da existência de relação laboral não obsta, salvo o devido respeito, ...