Conclusão
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... vendidos ou liquidados em processo de execução ou das importâncias nele penhoradas poderá ser aplicado no prazo de 30 dias após a conclusão do processo para o pagamento de quaisquer dívidas tributárias de que o executado seja devedor à Fazenda Nacional e que não tenham sido reclamadas ...
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Aviso n.º 5460/2022
... Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ... Aviso n.º 5460/2022 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores ... Nos termos do disposto nos n.os ... 4 a 6 do artigo 46.º, da Lei Geral do ...
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Aviso n.º 13909/2022
... Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ... Aviso n.º 13909/2022 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores ... Nos termos do disposto nos n.os ... 4 a 6 do artigo 46.º da Lei Geral do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6180/2019
... : 4250 309Localidade: PortoPaís: PORTUGALEndereço Eletrónico: geral@domussocial.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão do Bairro da Maceda, Blocos 7, 8 e 9Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão do Bairro da Maceda, Blocos 7, 8 e 9Tipo de Contrato: ...
- Anúncio de procedimento n.º 7805/2018
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Anúncio de procedimento n.º 3007/2019
... : BragaFreguesia: Freguesia de TadimEndereço Eletrónico: geral@jf-tadim.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Conclusão da Construção do Auditório de TadimDescrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Conclusão da Construção do Auditório de TadimTipo ...
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Anúncio de procedimento n.º 4276/2021
... e Ampliação do Edifício Assembleia Teatro da Torreira - ConclusãoDescrição sucinta do objeto do contrato: Tratam-se de trabalhos de conclusão da reabilitação e ampliação do edifício Assembleia Teatro da torreira. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9770/2021
... (São Mateus)Telefone: 295412214Endereço Eletrónico: hteixeira@cmvelas.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Conclusão dos Espaços Públicos do Loteamento dos CasteletesDescrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Conclusão dos Espaços Públicos do ...
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Anúncio de procedimento n.º 11195/2021
... (São Jorge)Telefone: 295412214Endereço Eletrónico: hteixeira@cmvelas.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Conclusão dos Espaços Públicos do Loteamento dos CasteletesDescrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Conclusão dos Espaços Públicos do ...
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Aviso n.º 8620/2022
... AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P ... Aviso n.º 8620/2022 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores da carreira ... de vigilante da natureza ... Nos termos dos artigos 45.º e seguintes ...
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Anúncio de procedimento n.º 4021/2020
... de São Jorge - SantanaTelefone: 291570200Endereço Eletrónico: gap@cm-santana.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão da Construção do Caminho Agrícola da Vereda das Covas - São JorgeDescrição sucinta do objeto do contrato: A obra consiste em concluir uma obra ...
- Anúncio n.º 309/2021 de 31 de agosto de 2021
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Anúncio de procedimento n.º 6984/2017
... : FaroTelefone: 00351 289899070Fax: 00351 289899079Endereço Eletrónico: geral.ada@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão do Edifício de Exploração da ETAR de Faro Noroeste - Fase 2Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objeto a conclusão do ...
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Anúncio de procedimento n.º 4535/2018
... ço Eletrónico: presidencia@cm-ofrades.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Zona Fruição Ribeirinha de Sejães - Conclusão dos Trabalhos de Infra-estruturasDescrição sucinta do objeto do contrato: Zona Fruição Ribeirinha de Sejães - Conclusão dos Trabalhos de ...
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Aviso n.º 12972/2022
... 410 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ ... Aviso n.º 12972/2022 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de assistentes operacionais ... Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 7065/2020
... de Apúlia e FãoTelefone: 253960161Endereço Eletrónico: joao.leite@cm-esposende.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO FACHO - APÚLIADescrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da conclusão dos trabalhos ...
- Anúncio de procedimento n.º 11737/2020
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Anúncio de procedimento n.º 3642/2021
... : http://www.cm-marco-canaveses.ptEndereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão da ampliação do cemitério municipal - Marco - Marco de CanavesesDescrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão da ampliação do cemitério ...
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Anúncio de procedimento n.º 5081/2016
... Reabilitação e conclusão de 52 frações habitacionaisDescrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação e conclusão de 52 frações habitacionais, incluindo rede de ...
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Anúncio de procedimento n.º 22/2017
... : Vila Nova da BarquinhaTelefone: 00351 249720372Endereço Eletrónico: apcvnb@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão do Lar e Residência AutónomaDescrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão da execução do Lar e Residência Autónoma , execução de ...
- Anúncio de procedimento n.º 5045/2018
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Anúncio de procedimento n.º 9005/2021
... do Loreto)Telefone: 268440040Fax: 268440042Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão da Escola Básica Integrada, com Edifício Pré-escolar, Diogo Lopes de Sequeira de AlandroalDescrição sucinta do objeto do contrato: A ...
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Anúncio de procedimento n.º 5823/2018
... ço Eletrónico: presidencia@cm-ofrades.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Zona Fruição Ribeirinha de Sejães - Conclusão dos Trabalhos de Infra-estruturasDescrição sucinta do objeto do contrato: Zona Fruição Ribeirinha de Sejães - Conclusão dos Trabalhos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6312/2018
... ço da Entidade: www.fundacaovrm.ptEndereço Eletrónico: carlos.andrade@fasl.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão de um edifício para lar de idosos e apoio domiciliárioDescrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão das obras de edificação de um ...
- Anúncio n.º 253/2021 de 29 de julho de 2021