comunicação social algarve
1725 resultados para comunicação social algarve
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Relatório n.º 5/2023
... OO.2.2. Reforçar a comunicação dos benefícios e ... das regras da concorrência ... Grupo Trofa), o Hospital Particular do Algarve, S. A. (HPA), a José de Mello Capital, S. A ... Q - ATIVIDADES DE SAÚDE HUMANA E APOIO SOCIAL ... S - OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS ... D - ...
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Acórdão nº 32/11.3TAVRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2014
I - A circunstância de o tribunal recorrido ter considerado que parte dos factos imputados ao arguido na acusação integravam não o crime de burla (como constava do libelo acusatório), mas antes um crime de abuso de confiança, tendo notificado em audiência o arguido, antes da prolação do acórdão, da possibilidade de alteração dessa qualificação jurídica dos factos, nos termos do art. 358.º, n.º 3,
... fatos de 2012, a sua inserção familiar e social, deverão resultar na especial atenuação da ... Algarve); a ausência de antecedentes criminais do ... Algumas pessoas, tendo ouvido na comunicação" social que certas pessoas chegaram ao Algarve e n\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 32/2022
... do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; ... m) Ministra da Saúde; ... n) Ministro do ... ao Primeiro-Ministro, através de comunicação eletrónica dirigida ao Secretário ... de Estado ... ) A Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.; ... k) Serviços e estabelecimentos do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... comunicação pública; ... i) Coordena o desenho conjunto da ... os órgãos de comunicação social; ... m) Apoiam o socorro à população, ... v) Algarve, correspondente à NUTS II do Algarve; ... c) ...
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Listagem n.º 133/2008, de 19 de Março de 2008
... Liga Portuguesa de Profilaxia Social ... 13 480,17 09.07.2007 ... Seminário de Sáo José da Diocese do Algarve ... 30.067,80 06 -09 -2007 ... Secretário ...
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Despacho n.º 25131-E/2007, de 31 de Outubro de 2007
... Curso Superior ... 0201 Universidade do Algarve - Faculdade de Ciências Humanas e ... 0130 ... 9238 Serviço Social ... 9813 Medicina ... 9238 Serviço Social ...
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Edital n.º 1177/2022
... UNIVERSIDADE DO ALGARVE ... Edital n.º 1177/2022 ... Sumário: Concurso ... Comunicação para a Escola Superior de Educação e Comu- ... Social ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Portaria n.º 41/2018
... aplicáveis ao cofinanciamento pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de ... POR Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve aos projetos de investimento para a expansão de ... ão fiscal e a segurança social; c) Comunicação do início ou reinício da operação. 3 - Os ...
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Portaria n.º 66/2019
... Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), o qual foi adotado pela ... [ ... ]; b) Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ... das Tecnologias de Informação e Comunicação, desde que enquadrado em objetivos pedagógicos e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020
... n.º 51/2020Sumário: Plano de emergência social e económico para o Algarve.Plano de emergência ... - No âmbito do apoio à cultura e comunicação social regionais:a) Em articulação com as ...
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Edital n.º 1009/2020
... área disciplinar de Ciências da Comunicação, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.Por despacho de 10 de março de 2020, do Reitor ... ção da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.Doutora ...
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Acórdão nº 760/21.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Junho de 2022
1 - Em ação de responsabilidade civil intentada contra o Estado por prisão preventiva ilegal, pode o autor, absolvido por in dubio pro reo, demonstrar que não foi o agente do crime (art. 225º nº 1 alª c) do CPP), o que apenas se concebe com uma prova “absoluta” e “inequívoca” de que, por exemplo, não esteve no local do crime no momento da ocorrência ou que outro foi o...
... 7, comunicação de notícia de crime de fls. 58/60, fichas de ... Por outro lado é inequívoco o alarme social que se mostra subjacente a conduta do arguido; a ... ção social, designadamente no Jornal do Algarve, a qual era acessível através do endereço ... -
Anúncio (extracto) 651/2007, de 31 de Janeiro de 2007
... a denominao UNAA - Unio dos Artistas do Algarve, com sede provisria na Rua de Antero de Quental, ... culturais, de recreio e solidariedade social; ensino de artes: msica, teatro, televiso, vdeo, ...
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Despacho n.º 1548/2022
... de Trabalho «Eurorregião Alentejo-Algarve"-Andaluzia» ... Ao abrigo do n.º 1 do artigo 7.\xC2" ... promove o seu desenvolvimento económico, social e cultural, bem como ... a melhoria das ... que, conforme estabelecido na Comunicação da Comissão ... ao Conselho e ao Parlamento ...
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Despacho n.º 1548/2022
... de Trabalho «Eurorregião Alentejo -Algarve -Andaluzia». Ao abrigo do n.º 1 do artigo 7.º ... promove o seu desenvolvimento económico, social e cultural, bem como a melhoria das condições ... que, conforme estabelecido na Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu ...
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Anúncio de procedimento n.º 564/2019
... UALG - Aquisição de Sistema de Comunicação de Voz e Comunicações Unificadas para ... objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou ...
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Regulamento n.º 529/2017
... Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Preâmbulo ... seguintes áreas: a) Secretariado e Comunicação; b) Auditoria Interna; c) Desporto e Cultura. 2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 6727/2018
... -NC/2018 - Aquisição de Sistema de Comunicação de Voz e Comunicações Unificadas para ... objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou ...
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Despacho n.º 426/2019
... Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE),o Fundo de Coesão (FC), o Fundo ... do Programa Operacional Regional do Algarve.Nestes termos, por despacho do Senhor Presidente ... - A Diretora de Serviços de Comunicação Gestão Administrativa e Financeira, Ana Lúcia ...
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Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de Janeiro de 1995
... , haverá zonas de jogo nos Açores, no Algarve, em Espinho, no Estoril, na Figueira da Foz, no ... ão, sem prejuízo de o respectivo capital social mínimo ser fixado, para cada uma delas, no ... de registo, sendo obrigatória a comunicação à Inspecção-Geral de Jogos pelas empresas ...
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Despacho n.º 9187/2021
... na estrutura orgânica flexível da DRAP Algarve. Na sequência do Decreto Regulamentar n.º ... , associando à unidade orgânica de comunicação e documentação, consolidando uma estrutura ... do desempenho e a elaboração do balanço social; d) Assegurar o processamento dos vencimentos, ...
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Regulamento n.º 419/2017
... n.º 419/2017Regulamento do Fundo de Apoio Social ao Estudante da Universidade do AlgarveO Regime ... Social ao Estudante da Universidade do Algarve.Disposições GeraisArtigo 1.ºNaturezaO Fundo de ... ções prestadas, bem como da comunicação de quaisquer alterações aos elementos acima ...
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Despacho n.º 7582/2021
... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve.Por meu despacho de 16 de junho de 2021, aprovado ... ítica de incentivos do Estado à comunicação social ao nível regional.Tendo em consideração ...
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Despacho n.º 1282/2022
... ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO ALGARVE Despacho n.º 1282/2022 Sumário: Atualização ... Língua(s) de ensino Artes, Comunicação e Património L Artes Visuais ... Português. L Educação Social ... ESEC Economia ou ...