comunicacao extincao posto trabalho
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Portaria n.º 135/2020
... zonas de segurança entre qualquer posto de abastecimento de combustíveis e edifícios ou ... : a) Podem ser armazenados nos locais de trabalho, em recipientes próprios e fechados, desde que a ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... humana e melhoria das condições de trabalho a bordo. Concretizando essas medidas, o presente ... porta for acionada a motor a partir de um posto central de manobra, o mecanismo deve estar ...
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Aviso (extrato) n.º 16085/2021
... concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior para a Divisão ...
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Aviso n.º 9759/2016
... concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente ...
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Decreto-Lei n.º 73/2017
... 19.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... 6 - Desde que não seja posto" em causa o compromisso assistencial da carteira b\xC3" ...
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Aviso n.º 6514/2018
... público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ra preenchimento de um posto de trabalho - carreira e categoria de Assistente ...
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Aviso n.º 9272/2018
... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... posto" de trabalho da carreira/categoria de assistente t\xC3" ...
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Aviso n.º 9272/2018
... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... posto" de trabalho da carreira/categoria de assistente t\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... ) e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), de acordo com as competências ... 1.1.7 - Posto de trabalho. - O posto de trabalho deve ser ...
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Acórdão nº 0612744 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2007
Nos procedimentos cautelares especificados para suspensão de despedimento por causas objectivas, as partes podem apresentar qualquer meio de prova (art. 35º, 1, 1ª parte, do CPT), pois é só nessa fase processual que passam a estar reunidas, para o trabalhador, as condições necessárias para o exercício do contraditório e do direito de defesa.
... suspensão de cessação do contrato de trabalho por extinção de posto de trabalho, nos termos ... -
Aviso n.º 1716/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ara preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico ...
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Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2003
... n.º 51/IX, que aprova o Código do Trabalho, por eventual violação dos n.ºs 1 e 3 do ... trabalhador perder o direito a manter o seu posto de trabalho e a ser nele reintegrado, desde que ...
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Portaria n.º 256/2021
... de organização do trabalho, a definição ... e avaliação do cumprimento ... posto de trabalho) ... Compreende, ainda, os ...
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Acórdão nº 268/14.5TTLRS.L1--4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Junho de 2015
... RELATÓRIO: I.1 No Tribunal do Trabalho de Loures, AA instaurou acção emergente de ... da improcedência da alegada extinção do posto de trabalho, deve o mencionado despedimento ser ...
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Aviso n.º 11598/2018
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ara preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... para o posto de cabo-mor do Exército e da Força Aérea, o ... no regime especial de prestação de trabalho, na permanente disponibi- ... lidade e nos ónus ...
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Acórdão nº 589/14.7T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
I - Mesmo no caso das promoções, entendendo-se como tal a qualificação do trabalhador numa categoria superior àquela que lhe estava atribuída, isto é, significando uma progressão dentro da estrutura organizacional da empresa e com carácter duradouro, quando tal implique modificação de tarefas ou funções é necessária a anuência do trabalhador. II - A conduta assumida pelo A perante a Ré revela a
... N. Gaia - Inst. Central - 5ª Sec. Trabalho, B… intentou a presente acção declarativa, ... de 2014 a Recorrida efetuou a extinção do posto de trabalho do Recorrente, comunicando-lhe ... -
Aviso n.º 6909/2017
... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), conjugados com o ... posto de trabalho, na carreira e categoria de ...
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Aviso (extrato) n.º 6290/2022
... : Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho para a carreira/cate- ... goria de ...
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Aviso (extrato) n.º 6290/2022
... : Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho para a carreira/cate-goria de ...
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Regulamento n.º 739/2022
... de trabalho, explorando e aproveitando todas as ... , o/(a) Teletrabalhador/(a) regressa ao seu posto de trabalho na ... DGRSP e, no caso de o ...
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Edital n.º 796/2017
... trabalho, acelerando a retoma do crescimento. Assim, ... de estacionamento de utilização pública, posto de abastecimento de combustível, equipamento, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... - se -à o regresso do traba lhador ao posto i nicial sem pre que este, justificadamente, o ...
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Despacho n.º 7899/2021
... Posto isto, as principais alterações à anterior ... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho. 2 - Nos casos previstos no número anterior de ...
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Aviso (extrato) n.º 6780/2019
... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... posto de trabalho - Rua Câmara Pestana, 74, ...