compra e venda a prestações
17151 resultados para compra e venda a prestações
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Declaração n.º 6/2025/2
... através de locação com a opção de compra, locação financeira, locação-venda ou ... pra a prestações com encargos, e não se encontre excecionado, ...
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Deliberação n.º 1190/2021
... através de locação com a opção de compra, locação financeira, ... locação-venda ou pra a prestações com encargos, e não se encontre excecionado, ...
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Deliberação n.º 188/2022
... a opção de compra, locação financeira, locação-venda ou compra a prestações com encargos, e ... não se encontre excecionado, ...
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Despacho n.º 10352/2022
... a opção de compra, locação financeira, locação-venda ou compra a prestações com encargos, e ... não se encontre excecionado, ...
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Despacho n.º 644/2023
... a opção de compra, locação financeira, locação-venda ou compra a prestações com encargos, e ... não se encontre excecionado, ...
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Deliberação n.º 88/2023
... bens através de locação com opção de compra, locação financeira, ... locação-venda ou pra a prestações com encargos, e não se encontre excecionada, ...
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Deliberação n.º 984/2023
... opção de compra, locação financeira, locação-venda ou compra a prestações com encargos, e não ... se encontre excecionado, ...
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Despacho n.º 13073-A/2022
... a opção de compra, locação financeira, locação-venda ou compra a prestações com encargos, e ... não se encontre excecionado, ...
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Deliberação n.º 1152/2023
... opção de compra, locação financeira, locação-venda ou compra a prestações com encargos, e não ... se encontre excecionado, ...
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Deliberação n.º 37/2022
... através de locação com a opção de compra, locação financeira, ... locação-venda ou pra a prestações com encargos, e não se encontre excecionado, ...
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Despacho n.º 13409-A/2022
... a opção de compra, locação financeira, locação-venda ou compra a prestações com encargos, e ... não se encontre excecionado, ...
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Deliberação n.º 1183/2023
... a opção de compra, locação financeira, locação-venda ou compra a prestações com encargos, e ... não se encontre excecionado, ...
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Declaração n.º 115/2025/2
... através de locação com a opção de compra, locação financeira, locação-venda ou ... pra a prestações com encargos, e não se encontre excecionado, ...
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Declaração n.º 96/2024/2
... através de locação com a opção de compra, locação financeira, locação-venda ou ... pra a prestações com encargos, e não se encontre excecionado, ...
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Deliberação n.º 1234/2021
... bens através de locação com opção de compra, locação financeira, ... locação-venda ou pra a prestações com encargos, e não se encontre excecionada, ...
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Deliberação n.º 188/2022
... através de locação com a opção de compra, locação financeira, locação -venda ou a a prestações com encargos, e não se encontre excecionado, ...
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Deliberação n.º 1246/2024
... bens através de locação com opção de compra, locação financeira, locação-venda ou ... pra a prestações com encargos, e não se encontre excecionada, ...
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Deliberação n.º 886/2023
... opção de compra, locação financeira, locação-venda ou compra a prestações com encargos, e não ... se encontre excecionado, ...
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Deliberação n.º 212/2024
... a opção de compra, locação financeira, locação-venda ou compra a prestações com encargos, ... e não se encontre excecionado, ...
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Deliberação n.º 1460/2024
... bens através de locação com opção de compra, locação financeira, locação-venda ou ... pra a prestações com encargos, e não se encontre excecionada, ...
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Acórdão nº 070843 de Supremo Tribunal de Justiça, 26-01-1984
... da máquina; 2) ou de exigir o pagamento das prestações em dívida, representadas por letras, tendo a autora optado pela primeira alternativa. II - Não havia necessidade de fixação de prazo, pois as prestações eram venciveis em prazos certos, nem de interpelação. III - A ré estava devedora e deixou de pagar não uma mas várias prestações de valor superior à oitava parte do preço, pelo que não tem aplicação o disposto no artigo 934 do Código...
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Acórdão nº 313/10.3TACNT-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 25-06-2014
I - A nulidade concretizada no artigo 134.º, n.º 2, do CPP, consubstancia uma verdadeira proibição de prova. A violação desta proibição determina a nulidade das provas obtidas, salvo consentimento do titular do direito, isto é, da testemunha que prestou depoimento. II - Não comete o crime previsto no artigo 360.º do CPP o filho do arguido que, embora sob juramento, presta depoimento (falso) sem...
... assinou o contrato de compra e venda a prestações, estando presente no ... -
Deliberação n.º 1461/2024
... através de locação com a opção de compra, loca- ... ção financeira, locação-venda ou ompra a prestações com encargos, e não se encontre excecionado, ...
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Deliberação n.º 1393/2024
... através de locação com a opção de compra, loca- ... ção financeira, locação-venda ou ompra a prestações com encargos, e não se encontre excecionado, ...
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Deliberação n.º 1463/2024
... através de locação com a opção de compra, loca- ... ção financeira, locação-venda ou ompra a prestações com encargos, e não se encontre excecionado, ...