complemento dependencia
-
Portaria n.º 98/2017
... contributiva do regime geral de segurança social e ao complemento de pensão por cônjuge a cargo;b) Os beneficiários abrangidos pelos ...
-
Portaria n.º 24-B/2023
... respeita à garantia dos valores mínimos de pensão e do complemento por dependência; ... c) Outros grupos de beneficiários não abrangidos ...
-
Portaria n.º 25/2019
... contributiva do regime geral de segurança social e ao complemento de pensão por cônjuge a cargo; b) Os beneficiários abrangidos pelos ...
-
Portaria n.º 65/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01
... contributiva do regime geral de segurança social e ao complemento de pensão por cônjuge a cargo; ... b) Os beneficiários abrangidos pelos ...
-
Portaria n.º 23/2018
... contributiva do regime geral de segurança social e ao complemento de pensão por cônjuge a cargo; b) Os beneficiários abrangidos pelos ...
-
Portaria n.º 424/2023
... que respeita à garantia dos valores mínimos de pensão e do complemento por dependência; c ) Outros grupos de beneficiários não abrangidos pelo ...
-
Portaria n.º 301/2021
... respeita à garantia dos valores mínimos de pensão e do complemento por dependência; ... c) Outros grupos de beneficiários não abrangidos ...
-
Despacho n.º 12312/2016
... e decidir sobre atribuição, suspensão e cessação do Complemento Social para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
-
Despacho n.º 8615/2018
... ;2.5 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;2.6 - Decidir sobre atribuição, suspensão e ...
-
Despacho n.º 4488/2018
... ;2.5 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;2.6 - Decidir sobre atribuição, suspensão e ...
-
Despacho n.º 7487/2018
... ;2.3 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;2.4 - Decidir sobre atribuição, suspensão e ...
-
Despacho n.º 12291/2020
... ;2.3 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;2.4 - Decidir sobre atribuição, suspensão e ...
-
Despacho n.º 7004/2021
... a atribuição, suspensão e cessação da prestação de Complemento por Dependência;2.16 - Decidir sobre os processos de atribuição, ...
-
Despacho n.º 10247/2017
... prestações nas eventualidades de invalidez, velhice, morte, complemento por dependência, reembolso de despesas de funeral e organizar os ...
-
Despacho n.º 7431/2016
... e decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
-
Despacho n.º 6318/2017
... e decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
-
Despacho n.º 9946/2018
... e decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
-
Despacho n.º 5375/2021
... suspensão e cessação do Rendimento Social de Inserção, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
-
Despacho n.º 2285/2018
... ção das prestações de rendimento social de inserção, do complemento solidário para idosos, e outras prestações de cidadania (pensões de ...
-
Despacho n.º 8520/2020
... e decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
-
Despacho n.º 3285/2020
... ão e de outras prestações do subsistema de solidariedade, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
-
Despacho n.º 4125/2017
... e decidir sobre a atribuição, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
-
Despacho n.º 7389/2017
... ão e de outras prestações do subsistema de solidariedade, do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de ...
-
Despacho n.º 7268/2017
... a atribuição de prestações de invalidez, velhice, morte e complemento por dependência, bem como colaborar com o Centro Nacional de Pensões na ...
-
Despacho n.º 2329/2021
... complemento solidário para idosos e de outras prestações do subsistema de ...