competitividade entre empresas
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Portarias de Extensão n.º 1/2021 de 12 de março de 2021
... extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta ... trabalhadores ao serviço daquelas empresas, inscritos no SINDESCOM - Sindicato dos ... efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao ...
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Portaria n.º 225/2017
... ão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de ... ções do contrato coletivo a todas as empresas que, na área da sua aplicação se dediquem à ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portarias de Extensão n.º 23/2022 de 9 de agosto de 2022
O contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Cmara de Comrcio e Indstria de Ponta Delgada e ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se se ao estudo ...
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Portaria n.º 63/2017
... de extensão do contrato coletivo entre" a Associação Nacional de Transportadores Rodovi\xC3" ... de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor. No entanto, não foi ...
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Portaria n.º 218/2017
... ão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos ... de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portaria n.º 296/2017
... ão das alterações do contrato coletivo entre a APEC - Associação Portuguesa de Escolas de ... de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portarias de Extensão n.º 18/2022 de 6 de julho de 2022
As alteraes do contrato coletivo de trabalho entre a Associao dos Industriais Transformadores de ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portaria n.º 13/2016 - Diário da República n.º 21/2016, Série I de 2016-02-01
... ão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo ... de 30 % por micro, pequenas e médias empresas ... Considerando que a convenção atualiza a ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu -se ao estudo de ...
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Portarias de Extensão n.º 3/2020 de 20 de abril de 2020
O contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Cmara do Comrcio e Indstria de Ponta Delgada e ... , de 15 de outubro de 2019, aplica-se s empresas representadas pela Cmara do Comrcio e Indstria de ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portarias de Extensão n.º 42/2022 de 22 de novembro de 2022
... ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta ... no empre go e na competitividade das empresas do II SÉRIE N.º 224 ...
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Portarias de Extensão n.º 54/2023 de 3 de outubro de 2023
O contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Cmara de Comrcio e Indstria de Ponta Delgada e ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portaria n.º 92/2016 - Diário da República n.º 74/2016, Série I de 2016-04-15
... ão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e a ... convenção no território nacional às empresas não representadas pela federação de ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu -se ao estudo de ...
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Portaria n.º 315/2016
... ão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional dos Industriais de ... ão das referidas alterações a todas as empresas não filiadas na associação de empregadores ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portaria n.º 78/2017
... ão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de ... empresas não filiadas na associação de empregadores ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portaria n.º 312-D/2022
... instrumento para a garantia da competitividade das empresas ... nacionais de transporte ...
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Portaria n.º 237/2016
... coletivo e suas alterações, em vigor, entre a APEC - Associação Portuguesa de Escolas de ... de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2021 de 8 de junho de 2021
... de trabalho e, respetivas alterações, entre a Associação Portuguesa de Hospitalização ... efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao ...
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Portaria n.º 270/2016
... ão das alterações dos contratos coletivos entre a ITA - Associação Portuguesa dos Industriais ... ão das referidas alterações a todas as empresas não filiadas na associação de empregadores ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portarias de Extensão n.º 47/2022 de 23 de novembro de 2022
... ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta ... trabalhadores ao serviço daquelas empresas, inscritos no sindicato ou torgante, que ... efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao ...
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Portarias de Extensão n.º 12/2023 de 5 de abril de 2023
... do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas dos setores, procedeu-se ao estudo ...
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Portaria n.º 269/2016
... ão das alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de ... ão das referidas convenções a todas as empresas não filiadas na associação de empregadores ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portaria n.º 57/2017
... ão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação da Hotelaria, Restauração e ... de 30 % por micro, pequena e médias empresas.Considerando que a alteração do contrato ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portaria n.º 84/2017
... ão das alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de ... de 30 % por micro, pequena e médias empresas".Atendendo a que os regimes das referidas convenç\xC3" ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portaria n.º 82/2017
... ão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e o ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2021/M
... e à livre circulação de serviços entre Estados-Membros.Por sua vez, a Diretiva (UE) ... e a também necessária competitividade das empresas.Nesse sentido, a Diretiva (UE) ...