competitividade entre empresas
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... políticas fiscais na busca de equilíbrios entre objetivos múltiplos, como reforçar o ... Os depósitos de empresas (sociedades não financeiras) têm registado uma ... e Eficiência Administrativa Competitividade Os Açores são hoje uma região de ...
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Despacho n.º 9991-A/2018
... danos e prejuízos elevados em diversas empresas da economia do mar que desenvolvem a sua ... ao potencial produtivo e competitividade das empresas afetadas, podendo pôr em causa a ...
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Portaria n.º 339/2016
... um forte entrave à melhoria da competitividade da região como destino turístico. Acresce que o ... ão, da imobiliária, e dos serviços às empresas, que influenciam o nível e a qualidade do ... a 3 meses cujo prazo de duração termine entre 1 de setembro e 31 de dezembro, de cada ano. 2 - ...
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Despacho n.º 2680-B/2017
... que o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., tem por missão promover a ... e do investimento empresarial nas empresas que exerçam a sua atividade nas áreas sob ... ; Indústria4.0, Programa Interface, entre outros, que, de per si, determinam a existência ...
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Portaria n.º 229/2017
... ão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de ... de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portaria n.º 262/2017
... ão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da ... de 30 % por micro, pequena e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portaria n.º 265/2017
... ão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional das Indústrias de ... de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que as convenções atualizam as ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A de 31 de maio de 2023
... que estimulem uma maior competitividade e inovao das empresas, a criao de emprego, a ... territorial, conectando a RAA entre si e alm-fronteiras por via do alargamento das ...
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Decreto-Lei n.º 266/2012, de 28 de Dezembro de 2012
... de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P., que, por força do ... -se IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., abreviadamente desig- nado ... reforçar o aprofundamento das rela- ções entre o Sistema Científico e Tecnológico Nacional ...
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Portaria n.º 268/2017
... ão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro ... de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2023/A
... O crescimento sustentável das empresas dos Açores está condicionado pela sua posição ... competitividade e inovação das empresas ... A reduzida ... Negócios, através da identificação, entre outros, do respetivo ... âmbito, beneficiários, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A
... do Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial, denominado Competir+, e ... e favorecer o posicionamento das empresas açorianas no mercado global, numa lógica de ... empresarial», iniciativas de cooperação entre empresas e entre estas e outras entidades com ...
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Despacho n.º 2774/2018
... alimentares saudáveis, incentivando as empresas que operam neste setor a acompanhar a evolução ... tributação;iii) Efeito sobre a competitividade das empresas nacionais face a empresas não ...
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Portaria n.º 174/2017
... de extensão do contrato coletivo entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Sectores ... de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Despacho n.º 2774/2018
... alimentares saudáveis, incentivando as empresas que operam neste setor a acompanhar a evolução ... tributação;iii) Efeito sobre a competitividade das empresas nacionais face a empresas não ...
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Acórdão nº 021/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Fevereiro de 2012
I - A caducidade do Regime de Tributação pelo Lucro consolidado (TRLC) por incumprimento das respectivas condições, associada à aplicação do factor 1,5 prevista no nº 10 do art. 59º do CIRC (na redacção da Lei nº 71/93, de 6 de Novembro) para a reposição da «diferença entre os prejuízos que foram efectivamente integrados ma base tributável consolidada e os que teriam sido considerados para...
... advir das especiais relações contratuais entre sociedades inseridas no mesmo grupo económico ... de apoio à reestruturação das empresas e de promoção da competitividade (Neste ... -
Louvor n.º 329/2020
... dirigidos para o reforço da Competitividade das Empresas e da Economia do nosso país, ao ...
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Portarias de Extensão n.º 13/2019 de 19 de dezembro de 2019
A alterao ao contrato coletivo celebrado entre a Cmara do Comrcio e Indstria de Ponta Delgada e ... , aos trabalhadores ao servio daquelas empresas representadas pelo Sindicato das Indstrias ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 76/2017 de 7 de agosto de 2017
... empresarial, de promover a competitividade das empresas aorianas, a inovao e ... e Tecnologia de So Miguel tem como misso, entre outros, reforar a colaborao e ligao com a ...
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Portarias de Extensão n.º 4/2022 de 30 de março de 2022
As alteraes do contrato coletivo de trabalho entre a Associao da Hotelaria, Restaurao e Similares de ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portaria n.º 54/2017
... ão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional das Indústrias de ... de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que as convenções atualizam a ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portaria n.º 278/2017
... ão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional dos Industriais de ... alterações das convenções a todas as empresas não filiadas na associação de empregadores ... os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de ...
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Portaria n.º 51/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série I de 2015-02-26
... ções do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., importando agora, no ... empresarial para facilitar o acesso das empresas a mercados crescentemente globalizados; ... c) ... i) Assegurar a articulação entre o tecido empresarial e as entidades do SCTN; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A
... Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre Portugal e os Estados Unidos da América. 8 - Sem ... ) Fomento do empreendedorismo, da competitividade e da inovação empresarial; k) Fomento das ... ção pública regional indireta, das empresas do setor público regional, das sociedades ...
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Portaria n.º 266/2017
... ão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, ... respetivas implicações para a competitividade das empresas do setor não outorgantes da ...