competitividade entre empresas
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Relatório n.º 5/2023
... desmantelar conluios entre empresas, que, de outra forma, não seriam ... prejudica a competitividade das empresas e penaliza a economia como um todo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2010/A, de 16 de Março de 2010
... As empresas açorianas enfrentam, todos os dias, grandes ... o reforço da produtividade e competitividade das empresas ... Artigo 2. Âmbito ... a celebrar, por documento particular, entre a Regiáo, através do departamento do Governo ...
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Portaria n.º 103-A/2023
... , consubstanciando apoios diretos às empresas, constituem uma ... parte muito relevante dos ... de competitividade, e para a internacionalização da economia, ... i) Fundo de maneio; ... j) Transações entre beneficiários da mesma operação; ... k) ...
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Decreto-Lei n.º 191/2009, de 17 de Agosto de 2009
... , aposta -se na garantia da competitividade das empresas e da livre concorrência e assegura ... organizaçáo de programas de aproximaçáo entre o turismo e a sociedade civil; ... g) ...
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Decreto-Lei n.º 26/2019
... do XXI Governo Constitucional assumiu, entre os seus objetivos essenciais para o relançamento ... empresas e a melhoria de condições para o investimento, ... , ao IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAPMEI, I. P.), ...
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Acórdão nº 10836/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Fevereiro de 2015
I – A fixação de efeito devolutivo ao recurso, estando em causa decisões que concedam as providências, como é o caso dos autos, justifica-se pela mesma ordem de considerações que está subjacente à tutela cautelar, e que é a de evitar o “periculum in mora”. II – A previsão dos nºs 4 e 5 do artigo 143º do CPTA pressupõe que tenha sido requerida a atribuição de efeito...
... o conteúdo da sua obrigação, ou de entre as 22 medidas constantes do pedido compete a quem ... , SA”, composta pelo agrupamento das empresas E……, D…….., I…….., T…… ... E ... ao crescimento da economia, da competitividade, de inovação, de internacionalização das ... -
Despacho n.º 4799/2021
... EUR 148 500 000, no âmbito do apoio às empresas nacionais decorrente da pandemia da doença ... contribua para o reforço da sua competitividade e da sua capitalização, até ao limite de EUR 1 ... Taxa de juro - por acordo entre a instituição de crédito e o beneficiário, ...
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Portaria n.º 1229-C/2008, de 27 de Outubro de 2008
... 1, «Modernizaçáo e Capacitaçáo das Empresas», e tendo em conta a necessidade de garantir uma ... 3 - Caso o período compreendido entre a data de assinatura do contrato de financiamento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... dos juros de obrigações emitidas por empresas em 1989. Essa redução é de 20% daqueles juros ... 1 - Para as situações que ocorreram entre 1 de Janeiro de 1989 e a data de entrada em vigor ... ómica, tais como o reforço da competitividade das empresas ou da respetiva estrutura produtiva, ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... números anteriores pode ser redistribuída entre serviços integrados ou entre fundos e serviços ... ção de bens imóveis do Estado às empresas de capitais exclusivamente públicos, ... em termos do reforço da competitividade das empresas ou da respectiva estrutura ...
- Declaração de Rectificação n.º 59/2008, de 10 de Outubro de 2008
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Decreto-Lei n.º 47/2019
... égico de apoio à capitalização das empresas, à retoma do investimento e ao relançamento da ... pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., nomeadamente pela ... no presente decreto-lei, a articulação entre as três entidades, definem os indicadores que o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2018
... na promoção do crescimento e da competitividade da economia portuguesa, através da melhoria da ... conhecimento, mobilizando não apenas as empresas", como também os centros de produção e transfer\xC3" ... ífico, da intensificação da colaboração entre empresas, especialmente pequenas e médias ...
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Despacho n.º 9593/2016
... delegar, na Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAMPEI) e no Instituto de ... ários do sistema de incentivos às empresas, no âmbito do Regulamento Específico do ...
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Portaria n.º 165-A/2009, de 13 de Fevereiro de 2009
... çáo para uma relaçáo de longo prazo entre o stock de capital e o valor acrescentado, ... 1, «Modernizaçáo e Capacitaçáo das Empresas», com a redacçáo dada pelas Portarias n.os ...
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Despacho n.º 10191/2016
... seus demais direitos e que incentivam as empresas a operar no mercado a pautarem-se cada vez mais ... como um fator diferenciador e de competitividade.A par do reforço dos direitos do consumidor, ... uma adequada articulação estratégica entre estas iniciativas.Assim, para além do Órgão ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2021/A de 8 de julho de 2021
... aproximao da administrao aos cidados e s empresas, a reconfigurao e diminuio das estruturas ... , e traduz-se num incremento da competitividade das empresas e na melhoria da qualidade de vida ... geoestratgica privilegiada e de proximidade entre a Europa e a Amrica do Norte, apresentando-se ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2019 de 6 de maio de 2019
... , importa fortalecer as condies de competitividade das empresas aorianas e de alargamento da sua ...
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Despacho n.º 10723/2018
... : a) Descativações; b) Reafetação, entre organismos, de receitas próprias cobradas no ... : a) IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., em articulação com o ... de recuperação extrajudicial de empresas; f) O Sistema de Incentivos à Revitalização e ...
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Despacho normativo n.º 549/94, de 29 de Julho de 1994
... Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais (SINDEPEDIP), o qual se prevê, nos ... ção de factores dinâmicos de competitividade - apoio a projectos autónomos não produtivos ... processos industriais flexíveis, através, entre outros, do apoio a projectos em áreas do layout ...
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Decreto-Lei n.º 11-A/2017
... e da coesão social, quer na da competitividade e sustentabilidade das empresas.O relançamento ... ão base média mensal de valor compreendido entre os (euro) 530 e os (euro) 557, ou valor ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... para uma maior segurança das relações entre a administração tributária e os contribuintes, ... ções favoráveis ao reforço da competitividade, ao crescimento económico e ao emprego e à olidação e criação de empresas viáveis. No título I, procede a presente lei, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 54/2020 de 13 de março de 2020
... empresarial, de promover a competitividade das empresas aorianas, a inovao e ... para a inovao, que promova a articulao entre entidades governamentais, associaes empresariais, ...
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Portaria n.º 413/2023
... P ., veio, entre outras soluções, deter- minar o funcionamento ... e Oferta; iii ) Direção de Competitividade das Empresas; iv ) Direção de Marketing e ...
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Declaração de Rectificação n.º 77/2008, de 26 de Dezembro de 2008
... 3 - Caso o perodo compreendido entre a data de assinatura do contrato de financiamento ...