competências essenciais 1º ciclo
2067 resultados para competências essenciais 1º ciclo
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Despacho Normativo n.º 1-C/2017
... Conselho da Escola Doutoral, com as competências aí desenvolvidas no quadro dos presentes ... e o dever de participar nos momentos essenciais de definição da vida institucional e sempre que ... ões e de inscrições dos estudantes por ciclo de estudos, em cada ano letivo, nos termos da ...
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Aviso n.º 431/2024
... de formação de oficiais foi inferior ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre, no caso ... - terísticas de personalidade e as competências comportamentais dos candidatos, de acordo com os ... com as competências consideradas essenciais para o exercício das funções de oficial da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021
... do programa «Iniciativa Nacional Competências" Digitais e.2030 - INCoDe.2030». De acordo com o \xC2" ... ção digital como um dos instrumentos essenciais da estratégia de desenvolvimento do país, em ... Meta para 2023: mais 8000 jovens do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário envolvidos ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... ía pessoal que afecta as actividades essenciais da vida ordinária; b) a perda que afecta as ... evento danoso); 6.º - as supostas competências da vitima (se na configuração concreta de um ... não está irremediavelmente afastado do ciclo laboral, a perda relevante de capacidades ...
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Regulamento n.º 377/2019
... Serviços concerne e as definições essenciais em matéria de organização e funcionamento», ... âmbito de intervenção, funções, competências e demais aspetos que lhes sejam atinentes. 2 - Os ... assegurar a coerência e coordenação do ciclo de gestão das Unidades Orgânicas com os ...
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Despacho n.º 8497/2022
... cursos de 3.º ciclo e de especialização e formação contínua, ... lado, uma descentralização de competências, baseada na autonomia ... responsável e na ... lado contenha os elementos essenciais que justificam a associação, dispondo, ...
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Aviso n.º 6330/2019
... do Diretor da Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis - Coimbra, de 2603/2019, no uso das ... com o seguinte perfil de competências:a) Exercer as tarefas de atendimento e ... relacionados com as competências essenciais para o exercício da função, sendo avaliada ...
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Aviso n.º 14568/2020
... ão e Administração Pública; b) Primeiro Ciclo de Bolonha em Administração e Gestão Pública, ... ; entrevista de avaliação de competências exigíveis ao exercício das funções. 12.2 - Os ... com as competências consideradas essenciais para o exercício das funções a exercer e com ...
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Regulamento n.º 684/2019
... traduzido na descentralização de competências, em vários sectores, para as autarquias locais, ... ço público e terá como objetivos essenciais, não só uma racional gestão dos recursos, como ... jardins de infância e escolas do primeiro ciclo do ensino básico; o) Assegurar a execução das ...
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Portaria n.º 232-A/2018
... que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da ... ção dos conhecimentos e capacidades essenciais inerentes a uma cultura visual e estética em ... obrigatória, que possuindo o 3.º ciclo do ensino básico ou outra habilitação ...
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Despacho n.º 9323/2018
... Direção Municipal, com especiais competências para a prossecução de atribuições ... à valorização de condições essenciais para a qualidade de vida dos cidadãos, incluindo ... ção dos edifícios escolares do 1.º ciclo e do pré-escolar, dos equipamentos e materiais ...
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Despacho n.º 611/2022
... ões sob o ponto de vista das competências atribu- ... ídas às Unidades, houve necessidade ... para o cumprimento dos elementos essenciais" e princípios gerais do Regu- ... lamento (UE) n.\xC2" ... Ciclo de Estudos, Departamentos Académicos e Órgãos ...
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Despacho n.º 611/2022
... ões sob o ponto de vista das competências atribu- ídas às Unidades, houve necessidade de ... para o cumprimento dos elementos essenciais e princípios gerais do Regu- lamento (UE) n.º ... articulação com o Órgão de Gestão do Ciclo de Estudos, Departamentos Académicos e Órgãos ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... Município, a descentralização de competências, a atual conjuntura, bem como a avaliação dos ... legislação, regulamentos e normas essenciais" à gestão municipal; e ) Participar na elaboraç\xC3" ... local e entidades participadas no ciclo de vida dos projetos na área de cidades ...
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Recomendação n.º 3/2023
... e Formação Preâmbulo No uso das competências que por lei lhe são conferidas, e nos termos ... émicos, Arquitetura e T ecnologias Essenciais da INFDIG -SE&F disponível em www.cnedu.pt ... e formativas, ao longo de todo o seu ciclo de vida, abarcando desde as etapas da educa- ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... custo-eficácia, nomeadamente os custos do ciclo" de vida, embora sem deixar de permitir a adjudica\xC3" ... a preterição de formalidades não essenciais pelas propostas apresentadas, evitando exclusões ... careçam para o exercício das suas competências" são disponibilizados, com vista à sua reafetaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013
... a possibilidade de delegaçáo de competências administrativas do Governo previstas na CRP, ... 132/XII ... Os traços essenciais" desta \"Reforma\" podem ser encontrados na Resoluç\xC3" ... , que deveráo entrar em vigor no próximo ciclo eleitoral local, reforçaráo a prestaçáo do ...
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Decreto-Lei n.º 39-A/2020
... aos serviços de transporte público essenciais, bem como reconheceu a necessidade do pagamento ... alunos apenas se aplica a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade.6 - ... apoios, no âmbito das respetivas competências, por via de instrumento legal, regulamentar, ...
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Despacho n.º 260/2023
... as respetivas atribuições e competências, dentro dos limites fixados pela Assembleia ... Municipais no ciclo de vida dos projetos na área de cidades ... essenciais à gestão municipal; ... e) Participar na ...
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Aviso n.º 10833/2016
... ços municipais e atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas; ANEXO II ... plano de desenvolvimento das funções essenciais" da Saúde Ocupacional, assegurando a sua adequaç\xC3" ... escolar aos alunos carenciados, do 1.º ciclo e pré-escolar, incluindo o apoio ao fornecimento ...
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Aviso n.º 13878/2020
... ou, em geral, com falta de elementos essenciais à decisão. 4 - O não indeferimento liminar ... 24.º, as provas só são válidas para o ciclo de estudos indicado no Boletim de Inscrição, ... de avaliação de conhecimentos e competências; e) Produzir os relatórios de apreciação e ...
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Aviso n.º 14385/2020
... ou, em geral, com falta de elementos essenciais à decisão. 4 - O não indeferimento liminar ... 24.º, as provas só são válidas para o ciclo de estudos indicado no Boletim de Inscrição, ... de avaliação de conhecimentos e competências; e) Produzir os relatórios de apreciação e ...
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Despacho n.º 11230/2017
... 2017, sob proposta do Vereador com competências delegadas na área de Recursos Humanos (por ... essenciais; s) Auxiliar o cidadão na formulação de ... de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, procedendo ao apetrechamento ...
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Regulamento n.º 906/2016
... ço público e terá como objetivos essenciais, não só uma racional gestão dos recursos, como ... desempenho das suas atribuições e competências os serviços municipais atuarão permanentemente ... atividades necessárias à aplicação do ciclo da formação, desde o diagnóstico de ...
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Aviso n.º 8595/2017
... émicos e, ou, profissionais e as competências técnicas dos candidatos necessárias ao ... com as competências consideradas essenciais para o exercício da função, por forma a ... de enriquecimento curricular) no 1.º ciclo;Regime Estatutário Especifico do PND (pessoal ...