competências essenciais 1º ciclo

1385 resultados para competências essenciais 1º ciclo

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... inovação e rigor, sobre as regras essenciais atinentes à metodologia de avaliação das ... processo específico para outra fase do seu ciclo de vida, mesmo que tais fatores não façam parte ... Capítulo XIII Delegação de competências Artigo 109.º Norma de ...
  • Em vigor Lei n.º 46/86 - Lei de Bases do Sistema Educativo
    ... 1 - O ensino básico compreende três ciclos sequenciais, sendo o 1.º de quatro anos, o 2.º ... da leitura e da escrita, das noções essenciais da aritmética e do cálculo, do meio físico e ... mútuo do valor da formação e das competências adquiridas. 5 - Os estabelecimentos de ensino ...
  • Portaria n.º 125-A/2019
    ... e de remunerações começou um novo ciclo de gestão dos recursos humanos na ... de ocupação dos postos de trabalho essenciais à execução das atividades dos órgãos ou ... os candidatos de acordo com as competências indispensáveis à execução das atividades ...
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ... sólidas, juntando esforços e competências de unidades de ensino e investigaçáo, e o ... de instituiçóes de ensino superior ou de ciclos de estudos conferentes de grau em regime de ... ao mesmo conjunto de requisitos essenciais, tanto gerais como específicos, em funçáo da ...
  • Regulamento n.º 242/2017
    ... regime de avaliação de conhecimentos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de ... e enunciar com clareza os elementos essenciais" às questões colocadas. 2 - Em caso de escolha m\xC3"..., destinados a fazer prova das competências e dos conhecimentos necessários no âmbito da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ..., à perturbação de serviços essenciais para a economia ou à perturbação da ... diploma para o exercício de competências conferidas ao Banco de Portugal interrompem-se ...ção e de liquidação no âmbito do ciclo curto e habitual de liquidação, aplicando-se ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... actualização dos conhecimentos e competências, desde a entrada na vida activa, e proporcionar ... trabalho para consultas no âmbito de cada ciclo de tratamentos de procriação medicamente ... gerais aplica-se aos aspectos essenciais do contrato de trabalho que não resultem de ...
  • Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ... de abril, contendo as orientações para o ciclo de planeamento estratégico de defesa e para a ... necessários ao desempenho das competências daqueles órgãos. No âmbito da reforma, importa ... estabelecimentos, órgãos e serviços essenciais à organização e apoio geral da Marinha. Artigo ...
  • Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro de 1986
    ...ciclos sequenciais, sendo o 1.º de quatro anos, o 2.º ... da leitura e da escrita, das noções essenciais da aritmética e do cálculo, do meio físico e ... mútuo do valor da formação e competências adquiridas em cada unidade e ainda através de um ...
  • Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro de 2002
    ...âmbito da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como a alguns apoios e ..., os municípios desenvolverão competências inerentes aos conselhos municipais de educação, ..., objectivos e conteúdos curriculares essenciais, acompanhando e avaliando os planos de estudo ...
  • Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de Outubro de 2009
    ... de quatro anos correspondentes a cada ciclo olímpico, com . especificaçáo dos montantes ...essenciais; c) Quando a entidade concedente do apoio exerça ... autónomas com atribuiçóes e competências...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...competências do Presidente da Câmara Municipal, sempre com ... de ensino de 1.º, 2.º e 3.º ciclos; vi) Equipamentos de saúde, culturais, ... falta de elementos ou acessórios não essenciais para a sua deslocação, ou ainda quando o aspeto ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ...Iniciado em 1929, o ciclo de vigência do Código de Processo Penal ...; num alargamento e reforço das competências dos órgãos das diferentes instâncias formais ... diligências que pudessem reputar-se essenciais para a descoberta da verdade. 3 - As nulidades ...
  • Decreto Regulamentar n.º 6/2006, de 20 de Junho de 2006
    ...ência entre os resultados globais, essenciais para assegurar o cumprimento dos objectivos da ...Artigo 2.o. Ciclo" anual de gestáo. O sistema integrado de avaliaç\xC3"...çóes do órgáo executivo e as competências orgânicas;. b) Estabelecimento dos objectivos de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ...Continuando o ciclo aberto com os Códigos Comerciais de 1833 e de ... de supervisão que abarca todas as competências de intervenção da CMVM no mercado. Quanto às ... fundamentais as que sejam consideradas essenciais e adequadamente estruturadas que devem ser ...
  • Em vigor Lei n.º 24/96 - Estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores
    ... e o armazenista, por forma que cada elo do ciclo produção-consumo possa encontrar-se habilitado ... tenham por objecto bens e serviços essenciais, designadamente água, energia eléctrica, gás, ... lei e no quadro das respectivas competências, intervindo em acções administrativas e cíveis ...
  • Decreto-Lei n.º 104/2011, de 06 de Outubro de 2011
    ...ção a um ou a todos os elementos do seu ciclo de vida;. d) Empreitadas de obras públicas, ...ão considera contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança, abrangidos pelo ...Artigo 23.º Competências do júri do procedimento Para além das ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional, 18 de Setembro de 2019
    ... competências próprias» (cfr. n.º 1 do artigo 5.º). Previa ... elementos essenciais do potencial científico e económico da França, ... usualmente se designa como ciclo de produção de informações , envolvendo. ...
  • Parecer n.º 39/2017
    ...Exige-se-lhes, como habilitação, o ciclo preparatório das escolas industriais e ... os quadros orgânicos e outorgou competências exclusivas à Câmara dos Despachantes Oficiais, ...essenciais ao funcionamento de uma verdadeira União, da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 74/2006 - O regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
    ... estabeleceu como um dos objectivos essenciais da política para o ensino superior, no período ... organização do ensino superior em três ciclos; A transição de um sistema de ensino baseado na ... baseado no desenvolvimento de competências; A adopção do sistema europeu de créditos ...
  • Regulamento n.º 69/2019
    ... Regulamento n.º 69/2019Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em ... o desenvolvimento aprofundado das competências adquiridas pelos estudantes nos cursos de 1.º ... da língua portuguesa e das regras essenciais da argumentação lógica e crítica, de acordo ...
  • Decreto-Lei n.º 65/2018
    ... de âmbito profissionalizante, através de ciclos de estudos curtos no ensino superior ...à realização de duplas titulações, essenciais para a concretização de mestrados Erasmus ... ou aprofundamento de competências técnicas relevantes para o mercado de trabalho; ...
  • Regulamento n.º 39/2019
    ... Regulamento n.º 39/2019Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ensino ... o desenvolvimento aprofundado das competências adquiridas pelos estudantes nos cursos de 1.º ... da língua portuguesa e das regras essenciais da argumentação lógica e crítica, de acordo ...
  • Regulamento n.º 86/2019
    ... Regulamento n.º 86/2019Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ensino ... o desenvolvimento aprofundado das competências adquiridas pelos estudantes nos cursos de 1.º ... da língua portuguesa e das regras essenciais da argumentação lógica e crítica, de acordo ...
  • Despacho n.º 7414/2020
    ...ário: Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação ..., favorecendo o desenvolvimento de competências de nível elevado.A concretização destes ... dos cursos profissionais, os três anos do ciclo de formação.No caso dos cursos profissionais, ...