competências essenciais 1º ciclo

1251 resultados para competências essenciais 1º ciclo

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 69/2019

    ... que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da ..., nomeadamente, as aprendizagens essenciais para cada ciclo de escolaridade do ensino ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ...ção de Processos (2011); Aspetos essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração ... Penas", [..] 6 - Outras aptidões e competências Apresentou uma comunicação na XV Conferência ... Pensamento", "1.º Encontro Internacional O Ciclo de vida e a Violência", "Word 6.0" Síntese ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... Programas orçamentais na CGE 2017 1.3.3 - Ciclos da orçamentação por programas de funções ... conformidade com as atribuições e competências estabelecidas na Constituição da República ...ídos, falta ainda concretizar etapas essenciais para assegurar a implementação da ECE, nos ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    ...úblicas e da partilha de recursos e competências públicas. A Resolução do Conselho de Ministros ... das TIC na AP são objetivos essenciais para alavancar os projetos de modernização e ...Implementação da gestão do ciclo de vida dos utilizadores, incluindo a definição ...

  • Portaria n.º 125-A/2019

    ... e de remunerações começou um novo ciclo de gestão dos recursos humanos na ... de ocupação dos postos de trabalho essenciais à execução das atividades dos órgãos ou ... os candidatos de acordo com as competências indispensáveis à execução das atividades ...

  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007

    ... sólidas, juntando esforços e competências de unidades de ensino e investigaçáo, e o ... de instituiçóes de ensino superior ou de ciclos de estudos conferentes de grau em regime de ... ao mesmo conjunto de requisitos essenciais, tanto gerais como específicos, em funçáo da ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Lei n.º 42/2016

    ...2 - Sem prejuízo das competências" atribuídas pela Constituição e pela lei a órg\xC3"... contratos de aquisição de serviços essenciais previstos no n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º ...ínio da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, a distribuir de acordo com os ...

  • Lei n.º 114/2017

    ...2 - Sem prejuízo das competências" atribuídas pela Constituição e pela lei a órg\xC3"... contratos de aquisição de serviços essenciais previstos no n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º ...ínio da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, a distribuir de acordo com os ...

  • Em vigor Lei n.º 5/2006 - Regime jurídico das armas e suas munições

    ..., sofreu alterações das suas partes essenciais, marcas e numerações de origem, ou aquela cuja ... no seu depósito ou carregador; d) «Ciclo de fogo» o conjunto de operações realizadas ... Artigo 84.º Delegação de competências 1 - As competências atribuídas na presente ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019

    ...ção de Dados, no quadro das suas competências próprias» (cf. n.º 1 do artigo 5.º). Previa a ... nacional, a salvaguarda dos elementos essenciais do potencial científico e económico da França, ... ao que usualmente se designa como ciclo de produção de informações, envolvendo ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano

    ... (INFARMED), no plano interno, de competências e mecanismos que permitam uma acção mais ...essenciais, os sucos espremidos e os exsudados ... de tecidos ou de células, dependência do ciclo celular do microrganismo ou vírus, ...

  • Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro de 1986

    ...ciclos sequenciais, sendo o 1.º de quatro anos, o 2.º ... da leitura e da escrita, das noções essenciais da aritmética e do cálculo, do meio físico e ... mútuo do valor da formação e competências adquiridas em cada unidade e ainda através de um ...

  • Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro de 2002

    ...âmbito da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como a alguns apoios e ..., os municípios desenvolverão competências inerentes aos conselhos municipais de educação, ..., objectivos e conteúdos curriculares essenciais, acompanhando e avaliando os planos de estudo ...

  • Em vigor Lei n.º 24/96 - Estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores

    ... e o armazenista, por forma que cada elo do ciclo produção-consumo possa encontrar-se habilitado ... tenham por objecto bens e serviços essenciais, designadamente água, energia eléctrica, gás, ... lei e no quadro das respectivas competências, intervindo em acções administrativas e cíveis ...

  • Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de Outubro de 2009

    ... de quatro anos correspondentes a cada ciclo olímpico, com . especificaçáo dos montantes ...essenciais; c) Quando a entidade concedente do apoio exerça ... autónomas com atribuiçóes e competências...

  • Decreto Regulamentar n.º 6/2006, de 20 de Junho de 2006

    ...ência entre os resultados globais, essenciais para assegurar o cumprimento dos objectivos da ...Artigo 2.o. Ciclo" anual de gestáo. O sistema integrado de avaliaç\xC3"...çóes do órgáo executivo e as competências orgânicas;. b) Estabelecimento dos objectivos de ...

  • Em vigor Lei n.º 29/2012

    ... a pode delegar, sem prejuízo das competências específicas atribuídas a outras entidades ... de ensino superior ou que frequente um ciclo" de estudos num país terceiro conducente à obten\xC3"... de experiência profissional adequada essenciais aos domínios específicos de atividade, ...

  • Decreto-Lei n.º 104/2011, de 06 de Outubro de 2011

    ...ção a um ou a todos os elementos do seu ciclo de vida;. d) Empreitadas de obras públicas, ...ão considera contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança, abrangidos pelo ...Artigo 23.º Competências do júri do procedimento Para além das ...

  • Regulamento n.º 701/2019

    ... Municipal para o exercício das competências previstas na alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º ... de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos utilizadores que ... de todos os intervenientes no seu ciclo de vida, desde o produto original até ao ...

  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional, 18 de Setembro de 2019

    ... competências próprias» (cfr. n.º 1 do artigo 5.º). Previa ... elementos essenciais do potencial científico e económico da França, ... usualmente se designa como ciclo de produção de informações , envolvendo. ...

  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    ...ção relevante no âmbito das competências da ASF, bem como a permitir que sejam extraídas ..., a ASF comunica as informações essenciais à apreciação de projetos de aquisição e, ...ção e de liquidação no âmbito do ciclo curto e habitual de liquidação, aplicando -se ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 74/2006 - O regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

    ... estabeleceu como um dos objectivos essenciais da política para o ensino superior, no período ... organização do ensino superior em três ciclos; A transição de um sistema de ensino baseado na ... baseado no desenvolvimento de competências; A adopção do sistema europeu de créditos ...

  • Regulamento n.º 69/2019

    ... Regulamento n.º 69/2019Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em ... o desenvolvimento aprofundado das competências adquiridas pelos estudantes nos cursos de 1.º ... da língua portuguesa e das regras essenciais da argumentação lógica e crítica, de acordo ...

  • Decreto-Lei n.º 65/2018

    ... de âmbito profissionalizante, através de ciclos de estudos curtos no ensino superior ...à realização de duplas titulações, essenciais para a concretização de mestrados Erasmus ... ou aprofundamento de competências técnicas relevantes para o mercado de trabalho; ...